Processo ativo
0010132-72.2025.5.03.0086
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Identificação
Nº Processo: 0010132-72.2025.5.03.0086
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIA AFONSO MOREIRA Revisor *** JULIA AFONSO MOREIRA Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 151
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ROCHA(OAB: 115315/MG)
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: LTDA.
89181/MG)
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA SAAD(OAB: 36634/SP)
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
ADVOGADO ANA FLAVIA CAMARGOS BARROS(OAB: 113793/SP)
NOGUEIRA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 211156/MG)
AGRAVADO VANDERLEY TIAGO FERREIRA DE
ADVOGADO JOANA ANGELICA MENDES ANDRADE
RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
ADVOGADO RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO NEVES
XAVIER(OAB: 101293/MG)
LAPERRIERE(OAB: 65634/MG)
ADVOGADO EVELYN ELEN DOS SANTOS
ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB:
ALMEIDA(OAB: 147918/MG)
40669/MG)
AGRAVADO JOSE GONCALVES DA SILVA
PERITO EDUARDO BITTENCOURT
ADVOGADO marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG) GONCALVES
ADVOGADO SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
45591/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO BITTENCOURT GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
- JOSE GONCALVES DA SILVA
- VANDERLEY TIAGO FERREIRA DE ANDRADE
- VALE S.A.
Processo Nº RORSum-0010132-72.2025.5.03.0086
Processo Nº ROT-0010029-70.2025.5.03.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
RECORRENTE ANA MARIA RODRIGUES CAIXETA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
ADVOGADO THOBIAS CARVALHO DA
ADVOGADO FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: SILVA(OAB: 103039/MG)
117923/MG)
RECORRIDO WELINGTON DO PRADO SOARES
RECORRIDO RAQUEL MORONE GOMES
ADVOGADO NATALIA APARECIDA BATISTA DE
ADVOGADO JULIANO CESAR LAVANDOSKI(OAB: CARVALHO DIAS(OAB: 180005/MG)
41794/PR)
ADVOGADO ELAINE CRISTINA VITORIANO(OAB:
ADVOGADO VINICIUS GARCIA DE MATOS(OAB: 203802/MG)
108753/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANA MARIA RODRIGUES CAIXETA
Intimado(s)/Citado(s): - WELINGTON DO PRADO SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010142-24.2025.5.03.0149
- MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAQUEL MORONE GOMES
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Processo Nº ROT-0010106-87.2025.5.03.0114
RECORRENTE ANTONIO CARLOS MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THOMAZ FERNANDES
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
BARBOSA(OAB: 159554/MG)
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO SANDRO ALVES TAVARES(OAB:
RECORRENTE LUCIANA BOTELHO SILVA 96706/MG)
ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: ADVOGADO ANA PAULA RAMOS DE LIMA(OAB:
138276/MG) 223858/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO DE RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
MENEZES(OAB: 165083/MG) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB:
163093/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB:
96258/MG) - ANTONIO CARLOS MAGALHAES
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0010184-32.2025.5.03.0098
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
- LUCIANA BOTELHO SILVA Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE AGIL PERFURACOES EM
CONCRETO LTDA
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO RENATO DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 141804/MG)
Processo Nº AP-0010114-44.2019.5.03.0027 ADVOGADO MARCELA VIANA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 221759/MG)
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES RECORRIDO FABIANO PEREIRA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ROCHA(OAB: 115315/MG)
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: LTDA.
89181/MG)
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA SAAD(OAB: 36634/SP)
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
ADVOGADO ANA FLAVIA CAMARGOS BARROS(OAB: 113793/SP)
NOGUEIRA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 211156/MG)
AGRAVADO VANDERLEY TIAGO FERREIRA DE
ADVOGADO JOANA ANGELICA MENDES ANDRADE
RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
ADVOGADO RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO NEVES
XAVIER(OAB: 101293/MG)
LAPERRIERE(OAB: 65634/MG)
ADVOGADO EVELYN ELEN DOS SANTOS
ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB:
ALMEIDA(OAB: 147918/MG)
40669/MG)
AGRAVADO JOSE GONCALVES DA SILVA
PERITO EDUARDO BITTENCOURT
ADVOGADO marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG) GONCALVES
ADVOGADO SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
45591/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO BITTENCOURT GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
- JOSE GONCALVES DA SILVA
- VANDERLEY TIAGO FERREIRA DE ANDRADE
- VALE S.A.
Processo Nº RORSum-0010132-72.2025.5.03.0086
Processo Nº ROT-0010029-70.2025.5.03.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
RECORRENTE ANA MARIA RODRIGUES CAIXETA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
ADVOGADO THOBIAS CARVALHO DA
ADVOGADO FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: SILVA(OAB: 103039/MG)
117923/MG)
RECORRIDO WELINGTON DO PRADO SOARES
RECORRIDO RAQUEL MORONE GOMES
ADVOGADO NATALIA APARECIDA BATISTA DE
ADVOGADO JULIANO CESAR LAVANDOSKI(OAB: CARVALHO DIAS(OAB: 180005/MG)
41794/PR)
ADVOGADO ELAINE CRISTINA VITORIANO(OAB:
ADVOGADO VINICIUS GARCIA DE MATOS(OAB: 203802/MG)
108753/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANA MARIA RODRIGUES CAIXETA
Intimado(s)/Citado(s): - WELINGTON DO PRADO SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010142-24.2025.5.03.0149
- MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAQUEL MORONE GOMES
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Processo Nº ROT-0010106-87.2025.5.03.0114
RECORRENTE ANTONIO CARLOS MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THOMAZ FERNANDES
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
BARBOSA(OAB: 159554/MG)
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO SANDRO ALVES TAVARES(OAB:
RECORRENTE LUCIANA BOTELHO SILVA 96706/MG)
ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: ADVOGADO ANA PAULA RAMOS DE LIMA(OAB:
138276/MG) 223858/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO DE RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
MENEZES(OAB: 165083/MG) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB:
163093/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB:
96258/MG) - ANTONIO CARLOS MAGALHAES
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0010184-32.2025.5.03.0098
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
- LUCIANA BOTELHO SILVA Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE AGIL PERFURACOES EM
CONCRETO LTDA
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO RENATO DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 141804/MG)
Processo Nº AP-0010114-44.2019.5.03.0027 ADVOGADO MARCELA VIANA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 221759/MG)
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES RECORRIDO FABIANO PEREIRA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731