0000151-38.2023.5.21.0005

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
- JACKSON MICHEL PEREIRA RODRIGUES NORTE
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA RECORRIDO JOSE WILSON DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO Júlia Maria Alves de Azevedo(OAB:
7424/RN)
- MUNICIPIO DE NATAL
PERITO GENILSON PEREIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0000151-38.2023.5.21.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
PINTO NORTE
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA - GENILSON PEREIRA DA SILVA
PINTO - JOSE WILSON DOS SANTOS
AGRAVANTE EDUARDO SABOIA DE CARVALHO
FILHO
Processo Nº ROT-0000180-57.2024.5.21.0004
ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
825-A/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
AGRAVANTE ROSANGELA LIMA SABOIA
PINTO
ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB:
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
825-A/RN)
PINTO
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRENTE BRASIFORT SERVICOS DE
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
VIGILANCIA E TRANSPORTES DE
DE CARGAS NO ESTADO DO RIO
VALORES EIRELI
GRANDE DO NORTE - SINTROCERN
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
RECORRIDO RICARDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN) ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE
SANTIAGO(OAB: 6303/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHO
- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES
- ROSANGELA LIMA SABOIA
DE VALORES EIRELI
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
- RICARDO PEREIRA DA SILVA
RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE - SINTROCERN
Processo Nº RORSum-0000181-21.2024.5.21.0011
Processo Nº RORSum-0000172-38.2024.5.21.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO RECORRENTE EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
RECORRENTE FRANCISCO DANIEL T. ARAUJO ADVOGADO ISADORA PEREIRA(OAB: 395731/SP)
LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA OLIVEIRA MARTINS(OAB:
URSULINO(OAB: 18569/RN) 271217/SP)
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS RECORRENTE EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
COQUE(OAB: 14395/RN)
ADVOGADO ISADORA PEREIRA(OAB: 395731/SP)
RECORRENTE FRANCISCO DANIEL TRIGUEIRO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
ARAUJO
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA 271217/SP)
URSULINO(OAB: 18569/RN)
RECORRENTE EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
ADVOGADO ISADORA PEREIRA(OAB: 395731/SP)
COQUE(OAB: 14395/RN)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
RECORRIDO GUSTAVO LIRA FORMIGA
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
RECORRIDO MANOEL ERIVAN NICACIO RIBEIRO 271217/SP)
ADVOGADO MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE RECORRENTE SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
CARVALHO(OAB: 13000/RN)
ADVOGADO ISADORA PEREIRA(OAB: 395731/SP)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
- FRANCISCO DANIEL T. ARAUJO LTDA
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- FRANCISCO DANIEL TRIGUEIRO ARAUJO
ADVOGADO ISADORA PEREIRA(OAB: 395731/SP)
- GUSTAVO LIRA FORMIGA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
- MANOEL ERIVAN NICACIO RIBEIRO OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Processo Nº ROT-0000174-23.2024.5.21.0013 RECORRENTE SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506