Processo ativo
0014094-98.2025.8.26.0996
Remição; Agravante: João Pedro da Silva; Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673/SP); Agravado: Ministério Público
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Identificação
Nº Processo: 0014094-98.2025.8.26.0996
Vara: 5ª
Assunto: Remição; Agravante: João Pedro da Silva; Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673/SP); Agravado: Ministério Público
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673/SP); *** Julian Pavan (OAB: 401673/SP); Agravado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0014094-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014094-98.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: João Pedro da Silva; Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0015183-84.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015183-84.2025.8.26.0050; Assunto: Internação;
Agravante: THIAGO ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS; Advogada: Lidia da Silva Leal Alves (OAB: 426719/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003279-48.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0003279-48.2025.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: G. dos A. C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015172-55.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015172-55.2025.8.26.0050; Assunto: Internação;
Agravante: Osvaldo Pascoal Lago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007507-30.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007507-30.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. J. da S.; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0007547-12.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007547-12.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CHIQUELERO; Advogada: Daniela Pereira Magalhães
(OAB: 413399/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007567-03.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007567-03.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: C. E. M. D.; Advogada: Ana Beatriz Martins Pereira (OAB: 511955/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0006011-93.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006011-93.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lindoilson Maciel de
Carvalho; Advogado: Antonio Carlos Cristiano (OAB: 102897/SP); Advogada: Jaqueline Gomes Cruz Cardoso (OAB: 337610/
SP); Advogada: Márcia Aparecida Nonato Cristiano (OAB: 186993/SP)
0006652-81.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006652-81.2025.8.26.0026;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: LUIS HENRIQUE SERAFIM; Advogada: Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB:
267139/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006815-61.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006815-61.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Costa Oliveira; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006984-48.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006984-48.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Helivelton da Silva; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007055-50.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007055-50.2025.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcos Jesus Ferreira da Silva; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB:
263026/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0014094-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014094-98.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: João Pedro da Silva; Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0015183-84.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015183-84.2025.8.26.0050; Assunto: Internação;
Agravante: THIAGO ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS; Advogada: Lidia da Silva Leal Alves (OAB: 426719/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003279-48.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0003279-48.2025.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: G. dos A. C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015172-55.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015172-55.2025.8.26.0050; Assunto: Internação;
Agravante: Osvaldo Pascoal Lago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007507-30.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007507-30.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. J. da S.; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0007547-12.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007547-12.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CHIQUELERO; Advogada: Daniela Pereira Magalhães
(OAB: 413399/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007567-03.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007567-03.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: C. E. M. D.; Advogada: Ana Beatriz Martins Pereira (OAB: 511955/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0006011-93.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006011-93.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lindoilson Maciel de
Carvalho; Advogado: Antonio Carlos Cristiano (OAB: 102897/SP); Advogada: Jaqueline Gomes Cruz Cardoso (OAB: 337610/
SP); Advogada: Márcia Aparecida Nonato Cristiano (OAB: 186993/SP)
0006652-81.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006652-81.2025.8.26.0026;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: LUIS HENRIQUE SERAFIM; Advogada: Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB:
267139/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006815-61.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006815-61.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Costa Oliveira; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006984-48.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006984-48.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Helivelton da Silva; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007055-50.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007055-50.2025.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcos Jesus Ferreira da Silva; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB:
263026/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º