1000358-48.2023.5.02.0005

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 469
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JULIANA APARECIDA ADVOGADO PAULO GONCALVES LINS
JACETTE(OAB: 164556/SP) VIEIRA(OAB: 247983/SP)
ADVOGADO MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ANTONIO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO PRINCIPIO DAS ARTES LTDA - ME
- C. F. D. M.
- E. E. E. E. V. A. E. L. Processo Nº AP-1000358-48.2023.5.02.0005
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Processo Nº ROT-1001915-79.2023.5.02.0002 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
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Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
AGRAVANTE FELIPE VILLELA BASTOS
Revisor CLAUDIO ROBERTO SA DOS
AGRAVANTE VERA LUCIA VILLELA BASTOS
SANTOS
AGRAVADO FELIPE VILLELA BASTOS
RECORRENTE GERSON DA SILVA SIQUEIRA
AGRAVADO FRANCISCO ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO ANTONIA DE MARIA XIMENES
OLIVEIRA(OAB: 158932/RJ) ADVOGADO YOUSIF AHMED EL HINDI(OAB:
287935/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO MEGA MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE) AGRAVADO VILLELA & VILLELA TRANSPORTES
E MUDANCAS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE VILLELA BASTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FRANCISCO ARAUJO DA COSTA
- GERSON DA SILVA SIQUEIRA - MEGA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VERA LUCIA VILLELA BASTOS
- VILLELA & VILLELA TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº AP-1000534-43.2024.5.02.0053
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próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Pauta de Julgamento
Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
AGRAVANTE GABRIEL DE OLIVEIRA BRANDAO
PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA O DIA 06/02/2025, COM
ADVOGADO HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB:
INÍCIO ÀS 13H00. 145602/SP)
A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às ADVOGADO LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO
13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272- VICENTIN VIOLA(OAB: 170180/SP)
6º andar - São Paulo/SP). AGRAVADO WANDERLEY ZONTA
O julgamento de todos os processos será de forma presencial, ADVOGADO PATRICIA GALANTE BRAVO
HERNANDEZ(OAB: 225038/SP)
inclusive as sustentações orais.
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
Intimado(s)/Citado(s):
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
- GABRIEL DE OLIVEIRA BRANDAO
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
- WANDERLEY ZONTA
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL.
Processo Nº ROT-1000537-19.2023.5.02.0607
A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita Complemento Processo Eletrônico - PJE
no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma. Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Processo Nº ROT-1000307-31.2024.5.02.0610
Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
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RECORRENTE FLAVIO HUMBERTO FARIAS DE
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO MOURA
Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA ADVOGADO JARINA SILVA CUNEGUNDES DE
RECORRENTE CARLOS ANTONIO DA SILVA SOUZA(OAB: 353323/SP)
ADVOGADO ELISANGELA KATIA APARECIDA ADVOGADO FERNANDO DA CONCEICAO(OAB:
VENANCIO DA ROCHA(OAB: 305147/SP)
374077/SP) RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
RECORRENTE COLEGIO PRINCIPIO DAS ARTES PARA O DESENVOLVIMENTO DA
LTDA - ME MEDICINA
ADVOGADO PAULO GONCALVES LINS ADVOGADO ANDRE LUIS PEREIRA(OAB:
VIEIRA(OAB: 247983/SP) 172287/SP)
RECORRIDO CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO ELISANGELA KATIA APARECIDA Intimado(s)/Citado(s):
VENANCIO DA ROCHA(OAB:
- FLAVIO HUMBERTO FARIAS DE MOURA
374077/SP)
- SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
RECORRIDO COLEGIO PRINCIPIO DAS ARTES
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
LTDA - ME
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