0012525-24.2023.5.15.0015

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 323
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JULIANA APARECIDA JACETTE ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
BERG(OAB: 164556/SP) 260551/SP)
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
Intimado(s)/Citado(s): DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- AFZ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA TRABALHO
- TIAGO HENRIQUE FELIX AURELIANO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0012525-24.2023.5.15.0015
- MARILDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. APARECIDA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- MUNICIPIO DE FRANCA
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE ANTONIO CESAR DA SILVA
Processo Nº AP-0097300-23.2003.5.15.0063
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP) Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA AGRAVANTE ANTONIO ALVES COSTA
RECORRIDO ANTONIO CESAR DA SILVA ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB:
104849/SP)
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) AGRAVANTE JOSE NILDO DOS SANTOS
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM ADVOGADO ROOSEVELT PEDRO EULOGIO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP) 205332/SP)
RECORRIDO CAJETAN SEGURANCA E ADVOGADO GABRIELA FERREIRA
VIGILANCIA EIRELI BOARETTO(OAB: 379098/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO CLAUDETE FERREIRA DA
SILVA(OAB: 38207/SP)
RECORRIDO PROATIVA - APOIO E SEGURANCA
LTDA AGRAVANTE NILTON JOSE DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB:
TRABALHO 104849/SP)
AGRAVANTE PEDRO LIMA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB:
104849/SP)
- ANTONIO CESAR DA SILVA
AGRAVADO ANTONIO ALVES COSTA
- CAJETAN SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 104849/SP)
- MUNICIPIO DE FRANCA AGRAVADO LUPERCIO BENEDITO TEIXEIRA
- PROATIVA - APOIO E SEGURANCA LTDA ADVOGADO BRUNO TAVES ROMANELLI(OAB:
321364/SP)
Processo Nº ROT-0013219-04.2023.5.15.0076 ADVOGADO JACQUELINE TAVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROMANELLI(OAB: 64388/SP)
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES AGRAVADO NILTON JOSE DA SILVA
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB:
104849/SP)
RECORRENTE CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS,
INDUSTRIA E COMERCIO S/A AGRAVADO PEDRO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB:
220186/SP) 104849/SP)
RECORRENTE EDMAR PAULO DAMACENO
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE ZANON Intimado(s)/Citado(s):
AIELLO(OAB: 326219/SP) - ANTONIO ALVES COSTA
RECORRIDO CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, - JOSE NILDO DOS SANTOS
INDUSTRIA E COMERCIO S/A
- LUPERCIO BENEDITO TEIXEIRA
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP) - NILTON JOSE DA SILVA
RECORRIDO EDMAR PAULO DAMACENO - PEDRO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE ZANON
AIELLO(OAB: 326219/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Intimado(s)/Citado(s):
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
COMERCIO S/A
Resolução CNJ nº 591/2024.
- EDMAR PAULO DAMACENO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0013533-36.2023.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES Campinas, 13 de fevereiro de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
RECORRIDO MARILDA APARECIDA DA SILVA Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166