0000761-94.2022.5.05.0131

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 148
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB: - FABIO CANHIM
71459/RS)
- TATIANA GOMES LIRA DA ROCHA
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB:
144997/SP)
AGRAVADO ROGERIO BARBOSA DA SILVA Processo Nº AP-0000761-94.2022.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRA REGINA XAVIER
DOURADO SILVA(OAB: 19246/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVADO S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
COMERCIO AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO LAIS SOARES BATISTA(OAB: COMERCIO DAS CIDADES DE
56303/BA) CAMACARI E DIAS D'AVILA
ADVOGADO EMANUELA COSTA SANTOS(OAB: ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
59645/BA) 27658/BA)
ADVOGADO ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: AGRAVADO ALEXANDRE ANDRADE FERREIRA
144997/SP) 77732502515
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO FERROVIA DE INTEGRACAO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
- ALEXANDRE ANDRADE FERREIRA 77732502515
- ROGERIO BARBOSA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
Processo Nº AP-0000599-09.2020.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000898-43.2021.5.05.0121
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE GUTTENBERG FREIRE RIBEIRO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
FILHO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO GUILHERME REIS SIMOES(OAB: PETROBRAS
29880/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
AGRAVADO FUNDACAO JOSE SILVEIRA CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RODRIGUES DA COSTA(OAB: 59121/RJ)
11024/BA)
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
FERRAGENS, MANUTENCAO E
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS LTDA
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECORRIDO JESSICA DIAS DE FREITAS
- GUTTENBERG FREIRE RIBEIRO FILHO ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA)
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
Processo Nº AP-0000670-70.2023.5.05.0421 FERREIRA(OAB: 47958/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
AGRAVANTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA SERVICOS LTDA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: - JESSICA DIAS DE FREITAS
17719/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO BRUNO SANTA RITA PAIM
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA) Processo Nº AP-0000928-30.2011.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- BRUNO SANTA RITA PAIM
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Processo Nº AP-0000675-75.2011.5.05.0013 14371/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ANTONIO ALMEIDA DE JESUS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
AGRAVANTE FABIO CANHIM ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ADVOGADO RAFAEL PECLY BARCELOS(OAB:
19454/ES) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
AGRAVADO TATIANA GOMES LIRA DA ROCHA
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO 17034/BA)
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
SILVA(OAB: 9332/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663