0001368-16.2017.5.05.0024

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS ADVOGADO JULIANA ASSOLARI ADAMO
VEIGA CORTEZ(OAB: 156989/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO WALMOR DE ARAUJO
BAVAROTI(OAB: 297903/SP)
AGRAVADO ADIGINA ESTRELA DAS NEVES
AGRAVADO OSMAN DA PAIXAO DIAS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) ADVOGADO CLAUDIA COUTINHO
PORTELLA(OAB: 34233/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Intimado(s)/Citado(s):
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- LUCIA GORETE RAMOS DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MARIA DE LOURDES DA PAIXAO DIAS
- MOINHO CANUELAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - ORLANDO CELESTINO DIAS
- OSMAN DA PAIXAO DIAS
- ADIGINA ESTRELA DAS NEVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0001368-16.2017.5.05.0024
- MUNICIPIO DE SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Processo Nº ROT-0000555-18.2024.5.05.0032 VEIGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA
VEIGA
AGRAVANTE ELIANA PIRES DE OLIVEIRA
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
ADVOGADO RENATA MALCON MARQUES(OAB:
VEIGA
24805/BA)
RECORRENTE ANDRE CARLOS CONCEICAO
AGRAVADO ADRIANO FIUZA DA SILVA
RIBEIRO
ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
DIAS(OAB: 27195/BA)
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
AGRAVADO DEMOSTENES VARELA DA CUNHA
ADVOGADO LUCAS DA SILVA ROCHA(OAB:
81761/BA) AGRAVADO I C A - IDEAL CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA - ME
ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRIDO CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Jorge Igor Rangel Santos - ADRIANO FIUZA DA SILVA
Moreira(OAB: 28629/BA)
- DEMOSTENES VARELA DA CUNHA
RECORRIDO RT GESTAO E LOCACAO DE MAO
DE OBRA S.A. - ELIANA PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - I C A - IDEAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME
19976/CE)
ADVOGADO FELIPE SILVEIRA GURGEL DO Processo Nº AP-0036000-57.1998.5.05.0631
AMARAL(OAB: 18476/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Intimado(s)/Citado(s): VEIGA
- ANDRE CARLOS CONCEICAO RIBEIRO Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
- CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS
AGRAVANTE CARLOS ROBERTO SANTOS
- RT GESTAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA S.A. FERREIRA
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
Processo Nº AIAP-0000600-57.2021.5.05.0022 27059/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
AGRAVANTE ORLANDO CELESTINO DIAS
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO CLAUDIA COUTINHO
20124/BA)
PORTELLA(OAB: 34233/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
AGRAVADO LUCIA GORETE RAMOS DE
30354/BA)
SANTANA
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA MELLO
29648/BA)
MIGUEL(OAB: 31455/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ARAUJO(OAB: 31915/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ADVOGADO VICTOR DE SOUZA GUIMARAES
9993/BA)
MATOS(OAB: 74450/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
AGRAVADO MARIA DE LOURDES DA PAIXAO
22235/BA)
DIAS
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO CLAUDIA COUTINHO
20570/BA)
PORTELLA(OAB: 34233/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
AGRAVADO MOINHO CANUELAS LTDA
30260/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565