Processo ativo
0100367-28.2024.5.01.0005
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Identificação
Nº Processo: 0100367-28.2024.5.01.0005
Ação: ALAGOANA DE PESQUISA,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juliana Bracks Du *** Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 110
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO Processo Nº RORSum-0100367-28.2024.5.01.0005
CELSO LISBOA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466-
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
A/RJ)
FILHO
RECORRIDO LIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
LTDA
FILHO
ADVOGADO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466-
RECORRENTE VILMA'S COMERCIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE BISCOITOS
A/RJ)
AMANTEIGADOS LTDA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO PINTO DE
Intimado(s)/Citado(s): VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
- FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA,
EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO CARLOS FARIA JUNIOR(OAB:
141910/RJ)
- INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA
ADVOGADO ODILON PINTO DE VASCONCELLOS
- LIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL LTDA NETO(OAB: 140470-D/RJ)
- LUDMILA BIANCA SCHULZ DE SOUZA RECORRIDO MARCIA REGINA DA ROCHA
RIBEIRO MEGA
Processo Nº ROT-0100325-69.2022.5.01.0224 ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PIRES(OAB: 177865/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE - MARCIA REGINA DA ROCHA RIBEIRO MEGA
FILHO
- VILMA'S COMERCIO DE BISCOITOS AMANTEIGADOS LTDA
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE JESSICA SANTOS DE MORAIS
Processo Nº ROT-0100388-26.2023.5.01.0009
ADVOGADO RAFAEL DE SA BASTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
158893/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FILHO
RECORRIDO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO MARIANNA DA PAIXAO FILHO
FRASCARI(OAB: 212207/RJ)
RECORRENTE BOTTINO MATERIAIS DE
RECORRIDO JESSICA SANTOS DE MORAIS CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO RAFAEL DE SA BASTOS(OAB: ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
158893/RJ) CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO FREDERICO OLIVEIRA
CORREA(OAB: 203957/RJ) ADVOGADO DANIELA SANTOS BRAZ DE
JESUS(OAB: 216843/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
SCALETSKY(OAB: 95573/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BEATRIZ PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 179769/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIREDO DE
- INSTITUTO DOS LAGOS - RIO LIMA(OAB: 196621/RJ)
- JESSICA SANTOS DE MORAIS RECORRIDO BOTTINO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
- RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Processo Nº RORSum-0100326-44.2023.5.01.0022 COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIELA SANTOS BRAZ DE
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE JESUS(OAB: 216843/RJ)
FILHO ADVOGADO FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE SCALETSKY(OAB: 95573/RJ)
FILHO ADVOGADO BEATRIZ PEREIRA DOS
RECORRENTE MICHELE DOS SANTOS DA SILVA SANTOS(OAB: 179769/RJ)
ADVOGADO RHUANNA VICTORIA RODRIGUES ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIREDO DE
CELESTINO(OAB: 248787/RJ) LIMA(OAB: 196621/RJ)
ADVOGADO DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 137552/RJ) TRABALHO
ADVOGADO RONE MACHADO DA COSTA(OAB:
138016/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ASSOCIACAO DO HOSPITAL - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PATRICIA COUTO DE
OLIVEIRA(OAB: 84113/RJ) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE
JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100390-19.2023.5.01.0551
- ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
JANEIRO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
- MICHELE DOS SANTOS DA SILVA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227787
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO Processo Nº RORSum-0100367-28.2024.5.01.0005
CELSO LISBOA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466-
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
A/RJ)
FILHO
RECORRIDO LIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
LTDA
FILHO
ADVOGADO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466-
RECORRENTE VILMA'S COMERCIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE BISCOITOS
A/RJ)
AMANTEIGADOS LTDA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO PINTO DE
Intimado(s)/Citado(s): VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
- FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA,
EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO CARLOS FARIA JUNIOR(OAB:
141910/RJ)
- INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA
ADVOGADO ODILON PINTO DE VASCONCELLOS
- LIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL LTDA NETO(OAB: 140470-D/RJ)
- LUDMILA BIANCA SCHULZ DE SOUZA RECORRIDO MARCIA REGINA DA ROCHA
RIBEIRO MEGA
Processo Nº ROT-0100325-69.2022.5.01.0224 ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PIRES(OAB: 177865/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE - MARCIA REGINA DA ROCHA RIBEIRO MEGA
FILHO
- VILMA'S COMERCIO DE BISCOITOS AMANTEIGADOS LTDA
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE JESSICA SANTOS DE MORAIS
Processo Nº ROT-0100388-26.2023.5.01.0009
ADVOGADO RAFAEL DE SA BASTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
158893/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FILHO
RECORRIDO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO MARIANNA DA PAIXAO FILHO
FRASCARI(OAB: 212207/RJ)
RECORRENTE BOTTINO MATERIAIS DE
RECORRIDO JESSICA SANTOS DE MORAIS CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO RAFAEL DE SA BASTOS(OAB: ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
158893/RJ) CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO FREDERICO OLIVEIRA
CORREA(OAB: 203957/RJ) ADVOGADO DANIELA SANTOS BRAZ DE
JESUS(OAB: 216843/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
SCALETSKY(OAB: 95573/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BEATRIZ PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 179769/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIREDO DE
- INSTITUTO DOS LAGOS - RIO LIMA(OAB: 196621/RJ)
- JESSICA SANTOS DE MORAIS RECORRIDO BOTTINO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
- RJ SERVICOS COMERCIAIS EIRELI CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Processo Nº RORSum-0100326-44.2023.5.01.0022 COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIELA SANTOS BRAZ DE
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE JESUS(OAB: 216843/RJ)
FILHO ADVOGADO FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE SCALETSKY(OAB: 95573/RJ)
FILHO ADVOGADO BEATRIZ PEREIRA DOS
RECORRENTE MICHELE DOS SANTOS DA SILVA SANTOS(OAB: 179769/RJ)
ADVOGADO RHUANNA VICTORIA RODRIGUES ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIREDO DE
CELESTINO(OAB: 248787/RJ) LIMA(OAB: 196621/RJ)
ADVOGADO DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 137552/RJ) TRABALHO
ADVOGADO RONE MACHADO DA COSTA(OAB:
138016/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ASSOCIACAO DO HOSPITAL - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PATRICIA COUTO DE
OLIVEIRA(OAB: 84113/RJ) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE
JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100390-19.2023.5.01.0551
- ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
JANEIRO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
- MICHELE DOS SANTOS DA SILVA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227787