Processo ativo
0100941-49.2023.5.01.0017
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Identificação
Nº Processo: 0100941-49.2023.5.01.0017
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466- *** Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466- AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 65
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466- AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
A/RJ) LIMPEZA URBANA - COMLURB
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
TRABALHO DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
107912/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO CARLOS DE PAULA E SILVA
ADVOGADO MATEUS NUNES PESSOA(OAB:
- GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETA 214200/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BALHO ADVOGADO ELIUDE TELLES DA SILVA(OAB:
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 149372/RJ)
- OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DE PAULA E SILVA
Processo Nº ROT-0100941-49.2023.5.01.0017
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Processo Nº AP-0100965-89.2022.5.01.0283
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GILVANICE MARIA DA SILVA
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
BONFIM
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
187429/RJ) AGRAVANTE ARTHUR LUIZ ALEXANDRE
MARINHO
RECORRIDO INNOVAPHARMA BRASIL
FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO GABRIEL GOMES NOVAES(OAB:
184087/RJ)
ADVOGADO BRENO FERNANDES DE
SOUSA(OAB: 37237/GO) AGRAVADO DEILDO DA CONCEICAO PESSANHA
ADVOGADO FAUZE RODRIGUES JASSUS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 124732/RJ)
AGRAVADO ENGECON CONSTRUCOES E
- GILVANICE MARIA DA SILVA BONFIM COMERCIO EIRELI - EPP
- INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO GABRIEL GOMES NOVAES(OAB:
184087/RJ)
Processo Nº AP-0100941-49.2024.5.01.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO - ARTHUR LUIZ ALEXANDRE MARINHO
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO - DEILDO DA CONCEICAO PESSANHA
AGRAVANTE FABRICIO SILVA BERNARDO DE - ENGECON CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP
SOUZA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 259376/RJ) Processo Nº ROT-0100975-53.2023.5.01.0072
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
RECORRENTE LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE OLIVEIRA
- FABRICIO SILVA BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO MATHEUS VITORINO MENDES(OAB:
204441/RJ)
Processo Nº ROT-0100943-02.2023.5.01.0055 RECORRIDO DIOGO JACINTHO BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROBERTO CARNEIRO CORREA
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO TRINDADE(OAB: 170181/RJ)
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRIDO EDUCA CARIOCA SOLUCOES
EDUCACIONAIS LTDA
RECORRENTE LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS
ADVOGADO ROBERTO CARNEIRO CORREA
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TRINDADE(OAB: 170181/RJ)
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RECORRIDO ESCOLA ADRIANO LTDA
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR) ADVOGADO ROBERTO CARNEIRO CORREA
TRINDADE(OAB: 170181/RJ)
RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.
TESTEMUNHA ELUANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
198252/RJ) - DIOGO JACINTHO BARBOSA
- EDUCA CARIOCA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELUANA FERREIRA DA SILVA
- LOJAS RENNER S.A. - ESCOLA ADRIANO LTDA
- LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS - LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0100944-13.2023.5.01.0014 Processo Nº AP-0100987-27.2023.5.01.0247
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
AGRAVANTE MARIA CLARA SANTOS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229355
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466- AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE
A/RJ) LIMPEZA URBANA - COMLURB
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ERICA LAINE BEZERRA
TRABALHO DELATORRE NOGUEIRA(OAB:
107912/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO CARLOS DE PAULA E SILVA
ADVOGADO MATEUS NUNES PESSOA(OAB:
- GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES VARETA 214200/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BALHO ADVOGADO ELIUDE TELLES DA SILVA(OAB:
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 149372/RJ)
- OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DE PAULA E SILVA
Processo Nº ROT-0100941-49.2023.5.01.0017
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Processo Nº AP-0100965-89.2022.5.01.0283
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GILVANICE MARIA DA SILVA
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
BONFIM
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
187429/RJ) AGRAVANTE ARTHUR LUIZ ALEXANDRE
MARINHO
RECORRIDO INNOVAPHARMA BRASIL
FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO GABRIEL GOMES NOVAES(OAB:
184087/RJ)
ADVOGADO BRENO FERNANDES DE
SOUSA(OAB: 37237/GO) AGRAVADO DEILDO DA CONCEICAO PESSANHA
ADVOGADO FAUZE RODRIGUES JASSUS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 124732/RJ)
AGRAVADO ENGECON CONSTRUCOES E
- GILVANICE MARIA DA SILVA BONFIM COMERCIO EIRELI - EPP
- INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO GABRIEL GOMES NOVAES(OAB:
184087/RJ)
Processo Nº AP-0100941-49.2024.5.01.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO - ARTHUR LUIZ ALEXANDRE MARINHO
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO - DEILDO DA CONCEICAO PESSANHA
AGRAVANTE FABRICIO SILVA BERNARDO DE - ENGECON CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP
SOUZA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 259376/RJ) Processo Nº ROT-0100975-53.2023.5.01.0072
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
RECORRENTE LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE OLIVEIRA
- FABRICIO SILVA BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO MATHEUS VITORINO MENDES(OAB:
204441/RJ)
Processo Nº ROT-0100943-02.2023.5.01.0055 RECORRIDO DIOGO JACINTHO BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROBERTO CARNEIRO CORREA
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO TRINDADE(OAB: 170181/RJ)
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRIDO EDUCA CARIOCA SOLUCOES
EDUCACIONAIS LTDA
RECORRENTE LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS
ADVOGADO ROBERTO CARNEIRO CORREA
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TRINDADE(OAB: 170181/RJ)
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RECORRIDO ESCOLA ADRIANO LTDA
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR) ADVOGADO ROBERTO CARNEIRO CORREA
TRINDADE(OAB: 170181/RJ)
RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.
TESTEMUNHA ELUANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
198252/RJ) - DIOGO JACINTHO BARBOSA
- EDUCA CARIOCA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELUANA FERREIRA DA SILVA
- LOJAS RENNER S.A. - ESCOLA ADRIANO LTDA
- LUCAS SILVA SOARES DE FARIAS - LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0100944-13.2023.5.01.0014 Processo Nº AP-0100987-27.2023.5.01.0247
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Relator MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Revisor MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
AGRAVANTE MARIA CLARA SANTOS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229355