0076600-47.1996.5.05.0581

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 237
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
AGRAVADO EDNALDO SANTOS RIOS Processo Nº AP-0076600-47.1996.5.05.0581
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13694/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE AZEVEDO
PAULA(OAB: 16093/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AGRAVADO EDVALDO BATISTA DOS SANTOS AZEVEDO
FILHO
AGRAVANTE NILDA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uliana Cabral de Oliveira(OAB:
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SILVA DE
13694/BA)
SANTANA(OAB: 10342/BA)
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE
ADVOGADO THAIS BOMFIM DE SANTANA(OAB:
PAULA(OAB: 16093/BA)
40613/BA)
AGRAVADO FRANCISCO SANTANA FERREIRA
AGRAVANTE NILZETE OLIVEIRA GUEDES
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SILVA DE
13694/BA)
SANTANA(OAB: 10342/BA)
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE
ADVOGADO THAIS BOMFIM DE SANTANA(OAB:
PAULA(OAB: 16093/BA)
40613/BA)
AGRAVADO LUCIANO DOS SANTOS SERRA
AGRAVADO MARIA GILDETE DE MAGALHAES
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB: TORREAO
13694/BA)
ADVOGADO JOAO LUIS TORREAO
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE FERREIRA(OAB: 16404/BA)
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVADO PRECAVER SEGURANCA E Intimado(s)/Citado(s):
VIGILANCIA LTDA
AGRAVADO REINALDO FERREIRA DOS SANTOS - MARIA GILDETE DE MAGALHAES TORREAO
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB: - NILDA DA SILVA OLIVEIRA
13694/BA) - NILZETE OLIVEIRA GUEDES
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA)
Processo Nº AP-0191200-86.2003.5.05.0015
AGRAVADO SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEG E VIGILANCIA DO EST BA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB: AZEVEDO
13694/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE AZEVEDO
PAULA(OAB: 16093/BA)
AGRAVANTE ELIANA CAVALCANTI DE ABREU
AGRAVADO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ADVOGADO LEONARDO MINEIRO FALCAO(OAB:
14750/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
- ANCELMO GUEDES ALMEIDA ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
- ANDERSON MARCIO FRANCO DOS SANTOS NETO(OAB: 29340/DF)
- ANTONIO ALMEIDA DA RESSURREICAO ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
- CARLOS JOSE SOARES DE JESUS
ADVOGADO PAULO CESAR MUNIZ FILHO(OAB:
- CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS 32532/BA)
- EDNALDO SANTOS RIOS ADVOGADO ELIANE SANTOS VIEIRA(OAB:
- EDVALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO 13738/BA)
- FRANCISCO SANTANA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO DOS SANTOS SERRA
- PRECAVER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - BANCO BRADESCO S.A.
- REINALDO FERREIRA DOS SANTOS - ELIANA CAVALCANTI DE ABREU
- SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO
EST BA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0001436-22.2016.5.05.0631
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE 4ª TURMA
AZEVEDO 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
AZEVEDO
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h
AGRAVANTE CELINA MOREIRA DE
NEPOMUCENO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
22393/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e
AGRAVADO SHALEV EMPREENDIMENTOS encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não-
EIRELI - EPP
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- CELINA MOREIRA DE NEPOMUCENO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663