Processo ativo
0000453-96.2024.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000453-96.2024.5.05.0031
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA CA *** JULIANA CARDOZO DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 99
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO KARLA O. DE SOUZA
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIANA CARDOZO DOS
RECORRENTE JUCEL PEREIRA COSTA SANTOS(OAB: 52556/BA)
ADVOGADO ERYCKSON GUTYERRE GOMES
TRINDADE(OAB: 56117/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDILAINE NEVES FERNANDES(OAB:
50392/BA) - CATRINE SANTOS DE SANTANA
RECORRIDO SUPERMERCADO RM LTDA - KARLA O. DE SOUZA
ADVOGADO JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMANUEL GUIMARAES DE
SOUZA(OAB: 32467/GO) Processo Nº RORSum-0000453-96.2024.5.05.0031
ADVOGADO ITALO DALMY MOREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
48205/GO) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- JUCEL PEREIRA COSTA
RECORRENTE RAFAEL LUIZ DE JESUS LIMA
- SUPERMERCADO RM LTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
Processo Nº AP-0000433-97.2018.5.05.0037 ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 79742/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LIMA DE OLIVEIRA LTDA.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 23739/BA)
AGRAVANTE ANTONIO LUIZ RIBEIRO CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS
ALFREDO GUIMARAES(OAB:
22523/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ANTONIO LUIZ RIBEIRO CARVALHO
20931603587 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS - RAFAEL LUIZ DE JESUS LIMA
ALFREDO GUIMARAES(OAB: - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22523/BA)
AGRAVANTE CHINEYDE CARVALHO SANTOS
Processo Nº ROT-0000464-83.2023.5.05.0121
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALFREDO GUIMARAES(OAB:
22523/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE JM SANTOS EIRELI
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E LIMA DE OLIVEIRA
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA) RECORRENTE UILDSON ALMEIDA DE LIMA
ADVOGADO CAMILA BELOV ESTEVEZ ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
AMOEDO(OAB: 39256/BA) 685-B/BA)
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ALFREDO GUIMARAES(OAB: B/BA)
22523/BA) RECORRIDO CERRADINHO BIOENERGIA S.A.
AGRAVANTE SONISIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO BENTO ADRIANO MONTEIRO
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS DUAILIBI(OAB: 5452/MS)
ALFREDO GUIMARAES(OAB: RECORRIDO MONTSERVICE MONTAGENS E
22523/BA) SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA.
AGRAVADO MARCOS ROBERTO MOREIRA ADVOGADO THAIS MORGANA PEREIRA
MOTA ALCANTARA(OAB: 428596/SP)
ADVOGADO CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE EDSON BONONI(OAB:
33030/BA) 236909/SP)
ADVOGADO NATALIA DA COSTA MORE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 461054/SP)
- ANTONIO LUIZ RIBEIRO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ RIBEIRO CARVALHO 20931603587
- CHINEYDE CARVALHO SANTOS - CERRADINHO BIOENERGIA S.A.
- JM SANTOS EIRELI - MONTSERVICE MONTAGENS E SERVICOS INDUSTRIAIS
LTDA.
- MARCOS ROBERTO MOREIRA MOTA
- UILDSON ALMEIDA DE LIMA
- SONISIA MARTINS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000500-54.2020.5.05.0017
Processo Nº ROT-0000452-63.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE GILSON JESUS DAS VIRGENS
RECORRENTE CATRINE SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES GONZAGA(OAB: 55245/BA)
FILHO(OAB: 78911/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO KARLA O. DE SOUZA
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIANA CARDOZO DOS
RECORRENTE JUCEL PEREIRA COSTA SANTOS(OAB: 52556/BA)
ADVOGADO ERYCKSON GUTYERRE GOMES
TRINDADE(OAB: 56117/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDILAINE NEVES FERNANDES(OAB:
50392/BA) - CATRINE SANTOS DE SANTANA
RECORRIDO SUPERMERCADO RM LTDA - KARLA O. DE SOUZA
ADVOGADO JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMANUEL GUIMARAES DE
SOUZA(OAB: 32467/GO) Processo Nº RORSum-0000453-96.2024.5.05.0031
ADVOGADO ITALO DALMY MOREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
48205/GO) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- JUCEL PEREIRA COSTA
RECORRENTE RAFAEL LUIZ DE JESUS LIMA
- SUPERMERCADO RM LTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
Processo Nº AP-0000433-97.2018.5.05.0037 ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 79742/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LIMA DE OLIVEIRA LTDA.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 23739/BA)
AGRAVANTE ANTONIO LUIZ RIBEIRO CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS
ALFREDO GUIMARAES(OAB:
22523/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ANTONIO LUIZ RIBEIRO CARVALHO
20931603587 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS - RAFAEL LUIZ DE JESUS LIMA
ALFREDO GUIMARAES(OAB: - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22523/BA)
AGRAVANTE CHINEYDE CARVALHO SANTOS
Processo Nº ROT-0000464-83.2023.5.05.0121
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALFREDO GUIMARAES(OAB:
22523/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE JM SANTOS EIRELI
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E LIMA DE OLIVEIRA
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA) RECORRENTE UILDSON ALMEIDA DE LIMA
ADVOGADO CAMILA BELOV ESTEVEZ ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
AMOEDO(OAB: 39256/BA) 685-B/BA)
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ALFREDO GUIMARAES(OAB: B/BA)
22523/BA) RECORRIDO CERRADINHO BIOENERGIA S.A.
AGRAVANTE SONISIA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO BENTO ADRIANO MONTEIRO
ADVOGADO PEDRO JORGE VILLAS BOAS DUAILIBI(OAB: 5452/MS)
ALFREDO GUIMARAES(OAB: RECORRIDO MONTSERVICE MONTAGENS E
22523/BA) SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA.
AGRAVADO MARCOS ROBERTO MOREIRA ADVOGADO THAIS MORGANA PEREIRA
MOTA ALCANTARA(OAB: 428596/SP)
ADVOGADO CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE EDSON BONONI(OAB:
33030/BA) 236909/SP)
ADVOGADO NATALIA DA COSTA MORE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 461054/SP)
- ANTONIO LUIZ RIBEIRO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ RIBEIRO CARVALHO 20931603587
- CHINEYDE CARVALHO SANTOS - CERRADINHO BIOENERGIA S.A.
- JM SANTOS EIRELI - MONTSERVICE MONTAGENS E SERVICOS INDUSTRIAIS
LTDA.
- MARCOS ROBERTO MOREIRA MOTA
- UILDSON ALMEIDA DE LIMA
- SONISIA MARTINS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000500-54.2020.5.05.0017
Processo Nº ROT-0000452-63.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE GILSON JESUS DAS VIRGENS
RECORRENTE CATRINE SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES GONZAGA(OAB: 55245/BA)
FILHO(OAB: 78911/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857