0000370-35.2011.5.05.0161

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO JULIANA CAZE MOREIRA(OAB: ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
41758/BA) BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
CORREIOS E TELEGRAFOS S.A.
ADVOGADO RONALDO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
ADVOGADO DANIELA FERNANDA DA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SILVEIRA(OAB: 55611/DF)
- SINDICATO DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHADORES EM CORREIOS E ADVOGADO VIVIANE VAZ DE SOUZA(OAB:
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA 60613/DF)
TESTEMUNHA ANA RAFAELA LEMOS FONTENELE
. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Intimado(s)/Citado(s):
Turma.
- ANA RAFAELA LEMOS FONTENELE
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.04.2025 (quinta-
- DAIANE DE ASSIS AZEVEDO
feira) às 09:00.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.04.2025
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de .
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos Pauta de Julgamento
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Turma.
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.04.2025 (quinta-
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os feira) às 09:00.
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.04.2025
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar (sexta-feira) às 09:00.
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Telefone para contato: (71) 3319-7616. ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Processo Nº AP-0000370-35.2011.5.05.0161 OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
PETROBRAS
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
22164/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AGRAVADO ANTONIO JORGE SIMOES SILVA Processo Nº ROT-0000015-64.2023.5.05.0012
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA DINIZ
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
TERCEIRO ANDREI RODRIGO DINIZ LIMA DINIZ
INTERESSADO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
INTERESSADO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
- ANDREI RODRIGO DINIZ LIMA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
- ANTONIO JORGE SIMOES SILVA ADVOGADO CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA(OAB:
61643/DF)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGF) 19962/DF)
ADVOGADO ALINE SANTOS DINIZ
Processo Nº ROT-0001167-58.2016.5.05.0024 OLIVEIRA(OAB: 39380/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO REBECA DINIZ OLIVEIRA(OAB:
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY 76704/DF)
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE LAIS REIS DE SOUZA MONTEIRO
RECORRENTE DAIANE DE ASSIS AZEVEDO ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB:
51415/BA)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337