0010053-09.2022.5.15.0137

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 91
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0010053-09.2022.5.15.0137 RECORRENTE TRANSBRASILIANA -
CONCESSIONARIA DE RODOVIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
S.A.
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO JULIANA DA CUNHA RODRIGUES
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA DE PAULA(OAB: 264521/SP)
AGRAVANTE CRISTIANE LORENZI TEIXEIRA RECORRIDO ENGESFE ENGENHARIA E
SOLUCOES LTDA
ADVOGADO JOSE ADEMIR CRIVELARI(OAB:
1156 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 53/SP) ADVOGADO MARCOS VINICIUS RODRIGUES
EUGENIO(OAB: 35997/CE)
AGRAVADO LUIZ ROBERTO DA SILVA
RECORRIDO JOSE LUIZ DE SOUZA NETO
ADVOGADO PAULO ROGERIO NARDINO(OAB:
372343/SP) ADVOGADO SERGIO VICENTE SANVIDO(OAB:
182967/SP)
ADVOGADO ALEX RODRIGUES DE JESUS(OAB:
356605/SP) PERITO MARIO ANTONIO ROSSIT
AGRAVADO NEWTON DOS SANTOS MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ENGESFE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA
- CRISTIANE LORENZI TEIXEIRA - JOSE LUIZ DE SOUZA NETO
- LUIZ ROBERTO DA SILVA - MARIO ANTONIO ROSSIT
- NEWTON DOS SANTOS MACHADO - TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Processo Nº AP-0010172-81.2023.5.15.0024 Processo Nº AP-0010211-02.2023.5.15.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
AGRAVANTE ASSOCIACAO PRUDENTINA DE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA APEC CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA(OAB: AGRAVADO DILERMANDO PEREIRA LOPES
112215/SP)
ADVOGADO FABIANA MARA MICK ARAUJO(OAB:
ADVOGADO MAYARA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 164997/SP)
375750/SP)
AGRAVADO RETT E VIEIRA ADMINISTRACAO E Intimado(s)/Citado(s):
MONITORAMENTO DE
CONDOMINIOS LTDA - DILERMANDO PEREIRA LOPES
AGRAVADO TATIANE MARIA BENEDITO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ALESSANDRA ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 343205/SP)
Processo Nº AIAP-0010231-46.2019.5.15.0077
ADVOGADO JOAO FELIPE DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 389942/SP)
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
PERITO GREGORY FELIPE CABRAL TORINI
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
AGRAVANTE ADAO ROSALVO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): MOREIRA
- ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO ERIKA MORELLI COSTA(OAB:
APEC 184339/SP)
- GREGORY FELIPE CABRAL TORINI ADVOGADO GLAUCIA CRISTINA
- RETT E VIEIRA ADMINISTRACAO E MONITORAMENTO DE GIACOMELLO(OAB: 212963/SP)
CONDOMINIOS LTDA AGRAVADO ADMILSON FERNANDES DOS
- TATIANE MARIA BENEDITO SANTOS
AGRAVADO ALL COLOR PINTURAS
INDUSTRIAIS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0010179-75.2024.5.15.0012
AGRAVADO ALURINI COLOR PINTURAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INDUSTRIAIS LTDA - EPP
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
AGRAVADO EDNILSON ALVES DA SILVA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
AGRAVADO FENIX PERFIL COLOR PINTURAS
RECORRENTE FRANCISCO MONTEIRO INDUSTRIAIS EIRELI
ADVOGADO APARECIDA NADIR AGRAVADO FERNANDO NASCIMENTO LEAL
FRACETTO(OAB: 195961/SP)
AGRAVADO LUCIANA YURIE HAYASHI
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVADO LUCIANE YURI PAVARINI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO LUCIANO GOMES DA SILVA
TRABALHO
AGRAVADO TATIANA GOMES GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): PERITO JOSE LUIZ COMINATO JUNIOR
- FRANCISCO MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADAO ROSALVO RODRIGUES MOREIRA
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- ADMILSON FERNANDES DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0010202-65.2024.5.15.0062 - ALL COLOR PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALURINI COLOR PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
Relator RENATO HENRY SANT ANNA - EDNILSON ALVES DA SILVA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA - FENIX PERFIL COLOR PINTURAS INDUSTRIAIS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227487