0185000-28.2013.5.13.0003

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, Pauta de Julgamento
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator Tribunal Pleno do dia 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/04/2025. INÍCIO às 08h30m.
tenha deferido o pedido. Processo Nº AP-0185000-28.2013.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
João Pessoa, 01 de abril de 2025. Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
MARIA CARDOSO BORGES TRAJANO
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA ADVOGADO JULIANA DIAS(OAB: 241429/SP)
Pauta de Julgamento ADVOGADO SERGIO AMALFI SOUZA REIS(OAB:
149236/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
Tribunal Pleno do dia 10/04/2025. INÍCIO às 08h30m.
173886/SP)
Processo Nº ROT-0000820-61.2024.5.13.0011
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
17314/CE)
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
RECORRENTE LEITE E ALMEIDA COMBUSTIVEIS
PARAIBA
LTDA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
ADVOGADO HELDER MACIO DE CARVALHO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
MELO(OAB: 15483/PE)
ADVOGADO RAPHAELLA PRISCILA DE SOUSA
RECORRIDO SIND DOS EMP EM POSTOS DE
MUNIZ(OAB: 28387/PB)
SERV DE COMB E DER PET EST PB
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
17794-A/PB)
29548/PB)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
- LEITE E ALMEIDA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
- SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMB E DER PET 17314/CE)
EST PB ADVOGADO SERGIO AMALFI SOUZA REIS(OAB:
149236/SP)
O início da sessão será às 08h30m. ADVOGADO JULIANA DIAS(OAB: 241429/SP)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa FINANCEIRO NO ESTADO DA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para PARAIBA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
para o início da sessão.
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de ADVOGADO RAPHAELLA PRISCILA DE SOUSA
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços MUNIZ(OAB: 28387/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada - EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
exclusivamente por meio do referido sistema. - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
O início da sessão será às 08h30m.
ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
para o início da sessão.
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
tenha deferido o pedido.
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
João Pessoa, 01 de abril de 2025.
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
MARIA CARDOSO BORGES
exclusivamente por meio do referido sistema.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226548