0021160-93.2023.5.04.0663

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 75
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO JULIANA DOS SANTOS REQUERENTE LISSANDRA DE ALMEIDA
PEREIRA(OAB: 119145/RS)
ADVOGADO MATEUS GASPAROTTO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CARNEIRO CRESCENTE(OAB: 98891/RS)
PEREIRA(OAB: 67864/RS)
REQUERIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO APECE SERVICOS GERAIS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALINE MARTINS FERREIRA(OAB: TRABALHO
69921/DF)
ADVOGADO ALEX LUCIANO VALADA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RES DE Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 99065/MG)
ADVOGADO FABIULA MARTINS DE JESUS(OAB: - LISSANDRA DE ALMEIDA
132950/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- APECE SERVICOS GERAIS LTDA
processos abaixo relacionados serão julgados na SESSÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VIRTUAL DA 11ª TURMA, com início à 00h do dia 25/06/2025 e
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
encerramento às 23h59min do dia 01/07/2025, em ambiente
- PALOMA DA SILVA RODRIGUES
eletrônico não-presencial (Resolução Administrativa No 13/2022).
Processo Nº ROT-0021160-93.2023.5.04.0663
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido para sustentação oral será admitido mediante inscrição na
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO página da Internet deste Tribunal (www.trt4.jus.br), até às 23h59min
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO do dia 24/06/2025, na forma regimental.
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE LAURA LAUTENSCHLAGER GEHLEN Os processos em que houver pedido de sustentação oral ficam
ADVOGADO MILLENE FERNANDES MELLO(OAB: automaticamente adiados para a sessão PRESENCIAL aprazada
128038/RS) para o dia 02/07/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio sede
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL deste TRT4, facultada a sustentação oral por videoconferência, na
RECORRIDO LAURA LAUTENSCHLAGER GEHLEN forma do disposto na Resolução Administrativa No 13/2022,
ADVOGADO MILLENE FERNANDES MELLO(OAB: FICANDO AS PARTES JÁ INTIMADAS.
128038/RS)
RECORRIDO OPUS SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
RECORRIDO YBY GESTAO DE RECURSOS "Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema
HUMANOS LTDA Android e IOS.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O link de acesso é permanente para todas as sessões presenciais
ou híbridas da Turma e está disponível na página deste Tribunal na
Intimado(s)/Citado(s):
internet (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sessoestelepresenciais).
- LAURA LAUTENSCHLAGER GEHLEN
Processo Nº ROT-0020548-52.2024.5.04.0201
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Relator MANUEL CID JARDON
- YBY GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA Revisor MANUEL CID JARDON
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
Processo Nº RORSum-0021195-36.2023.5.04.0701 RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDIO SAO FRANCISCO
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO ADVOGADO ALEXANDRE MAYER CESAR(OAB:
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO 66781/RS)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO LUCIANE SCHULTZ
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB:
RECORRIDO SILVIA LETICIA REZER DA SILVA 22909/RS)
ADVOGADO LUIZ GUILHERME SUDBRACK ADVOGADO RAFAEL PEREIRA ROSA(OAB:
DESESSARDS(OAB: 70311/RS) 98391/RS)
ADVOGADO PEDRO AUGUSTO DE SEIXAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MAZZA SEGUNDO(OAB: 92477-A/RS) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
- SILVIA LETICIA REZER DA SILVA - LUCIANE SCHULTZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº TutCautAnt-0022092-62.2025.5.04.0000 - MUNICIPIO DE CANOAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO .
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Pauta de Julgamento
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