Processo ativo
0000148-09.2025.5.21.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000148-09.2025.5.21.0007
Ação: COMERCIO E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA ERBS(O *** JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO ABRAAO GOMES DA COSTA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
ADVOGADO MANOEL MEDEIROS DA
MEDEIROS RODRIGUES
COSTA(OAB: 13251/RN)
AGRAVANTE SPL LOCACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOVANA BRASIL GURGEL DE
MACEDO(OAB: 6030/RN) - ABRAAO GOMES DA COSTA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ALVES(OAB: 5541/RN)
AGRAVADO FERNANDO LUCAS DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0000148-09.2025.5.21.0007
AGRAVADO MARIA LENILDA DE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TAMMY TORQUATO FONTES Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
SOARES DE SOUSA(OAB: 8340/RN) MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Intimado(s)/Citado(s): MEDEIROS RODRIGUES
- FERNANDO LUCAS DE ALMEIDA RECORRENTE TELEPERFORMANCE CRM S.A.
- MARIA LENILDA DE ANDRADE ADVOGADO PAULO EDUARDO PINHEIRO
TEIXEIRA(OAB: 1549/RN)
- SPL LOCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
RECORRIDO RAQUEL DA ROCHA DANTAS
ADVOGADO JACILDO DE FREITAS PESSOA(OAB:
Processo Nº AP-0000122-33.2019.5.21.0003 19185/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Intimado(s)/Citado(s):
MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE - RAQUEL DA ROCHA DANTAS
MEDEIROS RODRIGUES - TELEPERFORMANCE CRM S.A.
AGRAVANTE FRANCISCO BARTOLOMEU DE
FARIAS JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000243-28.2025.5.21.0043
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LEITE(OAB: 2605/RN)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
AGRAVADO BRAZIL HOMES MEDEIROS RODRIGUES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) RECORRENTE SOPHIA TEODORA RAMOS
FERREIRA
AGRAVADO CONSOL CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
SERAFIM(OAB: 15106/RN)
AGRAVADO FAZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO CENTRO DA CIDADE SAPATOS
LTDA
AGRAVADO KRISTIAN ERIK VIHTORI SALOMAKI
ADVOGADO FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA
AGRAVADO LEILA MARJATTA TUOMINEN DE ARAUJO(OAB: 17199/RN)
AGRAVADO MAIDEN COMERCIO DE MOVEIS
PLANEJADOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO QUALITAS IMOVEIS LTDA - ME
- CENTRO DA CIDADE SAPATOS LTDA
AGRAVADO SME NORDESTE CONSULTORIA DE
SEGUROS LTDA - SOPHIA TEODORA RAMOS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000246-64.2025.5.21.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
- CONSOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MEDEIROS RODRIGUES
- FAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
- FRANCISCO BARTOLOMEU DE FARIAS JUNIOR MEDEIROS RODRIGUES
- KRISTIAN ERIK VIHTORI SALOMAKI RECORRENTE ITALLO JOSE FERREIRA DA SILVA
- LEILA MARJATTA TUOMINEN ADVOGADO PEDRO IVO BORGES BIGOIS
CAPISTRANO(OAB: 18979/RN)
- MAIDEN COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME
ADVOGADO DAYANE FERNANDES VANDERLEY
- QUALITAS IMOVEIS LTDA - ME ROCHA REBOUCAS(OAB: 22167/RN)
- SME NORDESTE CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA RECORRIDO MV POWER - ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000144-48.2025.5.21.0014 ADVOGADO FABIO AUGUSTO PEREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 446778/SP)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE - ITALLO JOSE FERREIRA DA SILVA
MEDEIROS RODRIGUES
- MV POWER - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 1026-
A/RN) Processo Nº ROT-0000252-23.2024.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO ABRAAO GOMES DA COSTA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
ADVOGADO MANOEL MEDEIROS DA
MEDEIROS RODRIGUES
COSTA(OAB: 13251/RN)
AGRAVANTE SPL LOCACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOVANA BRASIL GURGEL DE
MACEDO(OAB: 6030/RN) - ABRAAO GOMES DA COSTA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ALVES(OAB: 5541/RN)
AGRAVADO FERNANDO LUCAS DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0000148-09.2025.5.21.0007
AGRAVADO MARIA LENILDA DE ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TAMMY TORQUATO FONTES Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
SOARES DE SOUSA(OAB: 8340/RN) MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Intimado(s)/Citado(s): MEDEIROS RODRIGUES
- FERNANDO LUCAS DE ALMEIDA RECORRENTE TELEPERFORMANCE CRM S.A.
- MARIA LENILDA DE ANDRADE ADVOGADO PAULO EDUARDO PINHEIRO
TEIXEIRA(OAB: 1549/RN)
- SPL LOCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
RECORRIDO RAQUEL DA ROCHA DANTAS
ADVOGADO JACILDO DE FREITAS PESSOA(OAB:
Processo Nº AP-0000122-33.2019.5.21.0003 19185/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Intimado(s)/Citado(s):
MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE - RAQUEL DA ROCHA DANTAS
MEDEIROS RODRIGUES - TELEPERFORMANCE CRM S.A.
AGRAVANTE FRANCISCO BARTOLOMEU DE
FARIAS JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000243-28.2025.5.21.0043
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LEITE(OAB: 2605/RN)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
AGRAVADO BRAZIL HOMES MEDEIROS RODRIGUES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) RECORRENTE SOPHIA TEODORA RAMOS
FERREIRA
AGRAVADO CONSOL CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
SERAFIM(OAB: 15106/RN)
AGRAVADO FAZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO CENTRO DA CIDADE SAPATOS
LTDA
AGRAVADO KRISTIAN ERIK VIHTORI SALOMAKI
ADVOGADO FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA
AGRAVADO LEILA MARJATTA TUOMINEN DE ARAUJO(OAB: 17199/RN)
AGRAVADO MAIDEN COMERCIO DE MOVEIS
PLANEJADOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO QUALITAS IMOVEIS LTDA - ME
- CENTRO DA CIDADE SAPATOS LTDA
AGRAVADO SME NORDESTE CONSULTORIA DE
SEGUROS LTDA - SOPHIA TEODORA RAMOS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000246-64.2025.5.21.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
- CONSOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MEDEIROS RODRIGUES
- FAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
- FRANCISCO BARTOLOMEU DE FARIAS JUNIOR MEDEIROS RODRIGUES
- KRISTIAN ERIK VIHTORI SALOMAKI RECORRENTE ITALLO JOSE FERREIRA DA SILVA
- LEILA MARJATTA TUOMINEN ADVOGADO PEDRO IVO BORGES BIGOIS
CAPISTRANO(OAB: 18979/RN)
- MAIDEN COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME
ADVOGADO DAYANE FERNANDES VANDERLEY
- QUALITAS IMOVEIS LTDA - ME ROCHA REBOUCAS(OAB: 22167/RN)
- SME NORDESTE CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA RECORRIDO MV POWER - ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000144-48.2025.5.21.0014 ADVOGADO FABIO AUGUSTO PEREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 446778/SP)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE - ITALLO JOSE FERREIRA DA SILVA
MEDEIROS RODRIGUES
- MV POWER - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 1026-
A/RN) Processo Nº ROT-0000252-23.2024.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109