0000744-26.2023.5.05.0195

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO Henrique Caminha Loureiro
23739/BA) Borges(OAB: 22662/PE)
RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA RECORRIDO ISABELA COSTA SILVA
LTDA
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI 137622/MG)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- JSL S/A.
- ISABELA COSTA SILVA
- LUIS RODOLFO REIS DO BONFIM
- NATURA COSMETICOS S/A Processo Nº ROT-0000744-26.2023.5.05.0195
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000498-67.2023.5.05.0021 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDER TEIXEIRA BRANDAO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA BOAS(OAB: 66615/BA)
RECORRENTE FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
RECORRENTE LAZARO GOMES FRANCA 200391/SP)
ADVOGADO JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
17290/BA) TRABALHO
RECORRIDO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PERITO SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO LAZARO GOMES FRANCA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB:
17290/BA) - EDER TEIXEIRA BRANDAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - PIRELLI PNEUS LTDA.
- SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000753-05.2022.5.05.0039
- LAZARO GOMES FRANCA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000501-44.2022.5.05.0025 RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ALAOR ESTEVES DOS SANTOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
JUNIOR(OAB: 33816/ES)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
LOURDES(OAB: 191341/MG)
RECORRIDO JOSE CARLOS MACEDO COSTA
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: LIMA(OAB: 27266/BA)
29403/BA)
ADVOGADO MOAMA TEIXEIRA SOUZA(OAB:
TERCEIRO DAYANE MONTEIRO DOS SANTOS 52632/BA)
INTERESSADO COSTA
RECORRIDO ELIETE DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
29403/BA)
16389/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- DAYANE MONTEIRO DOS SANTOS COSTA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS MACEDO COSTA - ELIETE DOS SANTOS ARAUJO
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000545-41.2021.5.05.0464 - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Processo Nº ROT-0000753-40.2023.5.05.0016
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Henrique Caminha Loureiro Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Borges(OAB: 22662/PE)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GOIANIA
RECORRENTE ISABELA COSTA SILVA
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE BARBOSA
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: BORGES MOREIRA(OAB: 49879/GO)
137622/MG)
ADVOGADO AMANDA MONIQUE DE SOUZA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGUIAR MAIA(OAB: 47813/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227029