Processo ativo
0001150-88.2024.5.11.0019
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Identificação
Nº Processo: 0001150-88.2024.5.11.0019
Ação: NACIONAL DOS POVOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA ERBS(O *** JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
- NIGSON MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
Processo Nº ROT-0001150-88.2024.5.11.0019 SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
SILVA 7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1639/MG)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRENTE KARINA NEVES RODRIGUES
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LEANDRO QUEIROZ PINTO(OAB:
RECORRIDO ARLEN JOHNES NEVES LIMA 130887/RJ)
ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
COSTA(OAB: 6941/AM) ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB: ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
14773/AM) 71639/MG)
PERITO HAMILTON LUIZ AMARAL GONDIM RECORRIDO KARINA NEVES RODRIGUES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO LEANDRO QUEIROZ PINTO(OAB:
130887/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLEN JOHNES NEVES LIMA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- HAMILTON LUIZ AMARAL GONDIM - KARINA NEVES RODRIGUES
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001313-74.2024.5.11.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001161-15.2024.5.11.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA RECORRENTE DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS
E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS
INDIGENAS - FUNAI ADVOGADO ISRAEL ANTONIO DE SOUZA
PALMEIRA(OAB: 15742/AM)
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL RECORRENTE YTHAGA LUCY MESSIAS VIEIRA
RECORRIDO MARISCLEZIA MOTA DA SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SANTOS(OAB: 9362/AM)
ADVOGADO FERNANDA FELIX CORDEIRO(OAB:
2624/RR) RECORRIDO DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS
E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO ADVOGADO ISRAEL ANTONIO DE SOUZA
PALMEIRA(OAB: 15742/AM)
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO YTHAGA LUCY MESSIAS VIEIRA
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SANTOS(OAB: 9362/AM)
- MARISCLEZIA MOTA DA SILVA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001188-06.2024.5.11.0018 - DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMPEZA LTDA
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA - ESTADO DO AMAZONAS
SILVA
- Ministério Público do Trabalho
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
- YTHAGA LUCY MESSIAS VIEIRA
SILVA
RECORRENTE ALMIRO GOMES DA SILVA NETO
Processo Nº RORSum-0001328-91.2024.5.11.0001
ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
DO BRASIL S/A ELETRONORTE SILVA
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
PAULA(OAB: 69306/MG) SILVA
RECORRENTE NILSON MARCOLINO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRIS RODRIGUES FLORENCIO
PEREIRA(OAB: 5316/AM)
- ALMIRO GOMES DA SILVA NETO
ADVOGADO ELANIL VANDA MIRANDA DOS
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A SANTOS(OAB: 6652/AM)
ELETRONORTE
RECORRIDO SUPERMERCADOS DB LTDA
ADVOGADO LUCIANA VELASCO
Processo Nº RORSum-0001243-81.2024.5.11.0009 VASCONCELLOS(OAB: 4972/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
- NIGSON MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
Processo Nº ROT-0001150-88.2024.5.11.0019 SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
SILVA 7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1639/MG)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRENTE KARINA NEVES RODRIGUES
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LEANDRO QUEIROZ PINTO(OAB:
RECORRIDO ARLEN JOHNES NEVES LIMA 130887/RJ)
ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
COSTA(OAB: 6941/AM) ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB: ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
14773/AM) 71639/MG)
PERITO HAMILTON LUIZ AMARAL GONDIM RECORRIDO KARINA NEVES RODRIGUES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO LEANDRO QUEIROZ PINTO(OAB:
130887/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLEN JOHNES NEVES LIMA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- HAMILTON LUIZ AMARAL GONDIM - KARINA NEVES RODRIGUES
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0001313-74.2024.5.11.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001161-15.2024.5.11.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA RECORRENTE DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS
E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS
INDIGENAS - FUNAI ADVOGADO ISRAEL ANTONIO DE SOUZA
PALMEIRA(OAB: 15742/AM)
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL RECORRENTE YTHAGA LUCY MESSIAS VIEIRA
RECORRIDO MARISCLEZIA MOTA DA SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SANTOS(OAB: 9362/AM)
ADVOGADO FERNANDA FELIX CORDEIRO(OAB:
2624/RR) RECORRIDO DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS
E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO ADVOGADO ISRAEL ANTONIO DE SOUZA
PALMEIRA(OAB: 15742/AM)
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO YTHAGA LUCY MESSIAS VIEIRA
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SANTOS(OAB: 9362/AM)
- MARISCLEZIA MOTA DA SILVA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001188-06.2024.5.11.0018 - DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMPEZA LTDA
Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA - ESTADO DO AMAZONAS
SILVA
- Ministério Público do Trabalho
Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
- YTHAGA LUCY MESSIAS VIEIRA
SILVA
RECORRENTE ALMIRO GOMES DA SILVA NETO
Processo Nº RORSum-0001328-91.2024.5.11.0001
ADVOGADO DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
DO BRASIL S/A ELETRONORTE SILVA
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE Revisor AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
PAULA(OAB: 69306/MG) SILVA
RECORRENTE NILSON MARCOLINO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRIS RODRIGUES FLORENCIO
PEREIRA(OAB: 5316/AM)
- ALMIRO GOMES DA SILVA NETO
ADVOGADO ELANIL VANDA MIRANDA DOS
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A SANTOS(OAB: 6652/AM)
ELETRONORTE
RECORRIDO SUPERMERCADOS DB LTDA
ADVOGADO LUCIANA VELASCO
Processo Nº RORSum-0001243-81.2024.5.11.0009 VASCONCELLOS(OAB: 4972/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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