0000150-12.2024.5.05.0022

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 200
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FERNANDA SANTOS FERNANDES DE SOUZA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. Processo Nº AP-0000150-12.2024.5.05.0022
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VITOR COSTA DA SILVA Relator VIVIANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
87946/MG) AGRAVANTE GECI MACHADO FONTOURA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: AGRAVADO CHURRASCARIA RINCAO GAUCHO
144802/MG) LIMITADA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
RECORRIDO VITOR COSTA DA SILVA AGRAVADO DENISE MACHADO PAVAN - EPP
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
87946/MG) POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE AGRAVADO DIOCLECIO SILVA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 13000/BA)
144802/MG) ADVOGADO EDSON DA SILVA GOES
JUNIOR(OAB: 20430/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO EMERSON MACHADO PAVAN
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO IVALINO PAVAN
- VITOR COSTA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000129-22.2024.5.05.0641 - CHURRASCARIA RINCAO GAUCHO LIMITADA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DENISE MACHADO PAVAN - EPP
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - DIOCLECIO SILVA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - EMERSON MACHADO PAVAN
RECORRENTE EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, - GECI MACHADO FONTOURA
INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA
- IVALINO PAVAN
ADVOGADO MARIA RODRIGUES ANDRADE
LIMA(OAB: 38974/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO Processo Nº ROT-0000159-74.2023.5.05.0291
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO WELTON DA SILVA BARROS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
FREITAS(OAB: 85819/MG) RECORRENTE ALLISSON ANTONIO MENEZES
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DELIO CUNHA ROCHA(OAB:
20219/BA)
- EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E
SANEAMENTO LTDA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
- WELTON DA SILVA BARROS
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
AGUIAR(OAB: 44913/BA)
Processo Nº ROT-0000150-19.2023.5.05.0031 RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
RECORRENTE FERNANDA SANTOS FERNANDES POLETTI(OAB: 33148/BA)
DE SOUZA ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) 20316/BA)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SANTOS
MENDONCA(OAB: 13430/BA) ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
RECORRIDO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
289767/SP) ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA)
ADVOGADO BRUNO LUIZ MALVESE(OAB:
326142/SP) ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA)
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
Intimado(s)/Citado(s): NOVAIS(OAB: 20956/BA)
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
GUIMARAES CARVALHO
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
SILVA(OAB: 44919/BA)
JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970