Processo ativo
0000735-62.2023.5.23.0066
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Identificação
Nº Processo: 0000735-62.2023.5.23.0066
Ação: DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA FARINEL *** JULIANA FARINELLI MEDINA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO - NOEL GOMES DE ROSA
RECORRENTE HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA - UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA
RITA LTDA - EPP
ADVOGADO JULIANA FARINELLI MEDINA(OAB:
Processo Nº ROT-0000735-62.2023.5.23.0066
288990/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E THAMIRES CASTAO RENGEL
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO ORLANDO JUNIO GONCALVES DE
MORAES(OAB: 26449-O/MT) Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO JOSUE UMBELINO DA SILVA(OAB: RECORRENTE C. B.
29426-O/MT) ADVOGADO rosemeri mitsue okazaki
RECORRIDO ESTADO DE MATO GROSSO takezara(OAB: 7276-B/MT)
RECORRIDO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RECORRENTE L. A. S.
RITA LTDA - EPP ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
ADVOGADO JULIANA FARINELLI MEDINA(OAB: 44096/RS)
288990/SP) RECORRIDO C. B.
RECORRIDO THAMIRES CASTAO RENGEL ADVOGADO rosemeri mitsue okazaki
ADVOGADO ORLANDO JUNIO GONCALVES DE takezara(OAB: 7276-B/MT)
MORAES(OAB: 26449-O/MT) RECORRIDO L. A. S.
ADVOGADO JOSUE UMBELINO DA SILVA(OAB: ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
29426-O/MT) 44096/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- C. B.
- ESTADO DE MATO GROSSO - L. A. S.
- HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPP
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº ROT-0000741-28.2024.5.23.0036
- THAMIRES CASTAO RENGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0000732-50.2024.5.23.0009 Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA COMUNITARIA DE SINOP
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO ISABELA FERNANDA
MEIRELES(OAB: 236946/MG)
AGRAVANTE JOACIR PINHO MIRANDA
ADVOGADO LUCA RIZZATTI MENDES(OAB:
ADVOGADO GELSON MENEGATTI FILHO(OAB: 20974-O/MT)
8594-O/MT)
RECORRIDO MARLENE RITA DE BRITO
ADVOGADO JOSE CARLOS MENEGATTI(OAB:
12029-O/MT) ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106-
B/MT)
ADVOGADO ANDRE LUIS AUGUSTO
MARTINS(OAB: 18059/MT) ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
AGRAVADO Recuperação Judicial GEOSOLO
ENGENHARIA PLANEJAMENTO E ADVOGADO DEMETRIO BAGNO FERREIRA(OAB:
CONSULTORIA LTDA 425598/SP)
ADVOGADO PRISCILA GARCIA MOREIRA(OAB:
20198-O/MT) Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE RITA DE BRITO
- JOACIR PINHO MIRANDA
- Recuperação Judicial GEOSOLO ENGENHARIA Processo Nº AIAP-0000753-23.2019.5.23.0002
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000732-06.2024.5.23.0056
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE RUY BARBOSA BAPTISTA
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO KARLOS LOCK(OAB: 16828-O/MT)
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
AGRAVADO EUILSON ASSIS DO COUTO
RECORRENTE NOEL GOMES DE ROSA
ADVOGADO GUSTAVO STEFERSON DA CRUZ
ADVOGADO SILVIO FERREIRA FREITAS(OAB: GOMES(OAB: 15721-B/MT)
19920-O/MT)
ADVOGADO MARCO TULIO DIAS
RECORRIDO UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL FERREIRA(OAB: 17768-B/MT)
LTDA
ADVOGADO MAYCON LUCAS JACINTO
TORRES(OAB: 17652-O/MT) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAYSSA PAULA OLIVEIRA - EUILSON ASSIS DO COUTO
SOUZA(OAB: 30919-O/MT) - RUY BARBOSA BAPTISTA
ADVOGADO NATALIA MARTINS DE
FREITAS(OAB: 17460-O/MT)
Processo Nº AP-0000754-34.2022.5.23.0121
ADVOGADO PAMELLA BRUNA BARBIERI DIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FIGUEIREDO(OAB: 18720/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229352
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO - NOEL GOMES DE ROSA
RECORRENTE HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA - UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA
RITA LTDA - EPP
ADVOGADO JULIANA FARINELLI MEDINA(OAB:
Processo Nº ROT-0000735-62.2023.5.23.0066
288990/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E THAMIRES CASTAO RENGEL
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO ORLANDO JUNIO GONCALVES DE
MORAES(OAB: 26449-O/MT) Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO JOSUE UMBELINO DA SILVA(OAB: RECORRENTE C. B.
29426-O/MT) ADVOGADO rosemeri mitsue okazaki
RECORRIDO ESTADO DE MATO GROSSO takezara(OAB: 7276-B/MT)
RECORRIDO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RECORRENTE L. A. S.
RITA LTDA - EPP ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
ADVOGADO JULIANA FARINELLI MEDINA(OAB: 44096/RS)
288990/SP) RECORRIDO C. B.
RECORRIDO THAMIRES CASTAO RENGEL ADVOGADO rosemeri mitsue okazaki
ADVOGADO ORLANDO JUNIO GONCALVES DE takezara(OAB: 7276-B/MT)
MORAES(OAB: 26449-O/MT) RECORRIDO L. A. S.
ADVOGADO JOSUE UMBELINO DA SILVA(OAB: ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
29426-O/MT) 44096/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- C. B.
- ESTADO DE MATO GROSSO - L. A. S.
- HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPP
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº ROT-0000741-28.2024.5.23.0036
- THAMIRES CASTAO RENGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0000732-50.2024.5.23.0009 Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA COMUNITARIA DE SINOP
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO ISABELA FERNANDA
MEIRELES(OAB: 236946/MG)
AGRAVANTE JOACIR PINHO MIRANDA
ADVOGADO LUCA RIZZATTI MENDES(OAB:
ADVOGADO GELSON MENEGATTI FILHO(OAB: 20974-O/MT)
8594-O/MT)
RECORRIDO MARLENE RITA DE BRITO
ADVOGADO JOSE CARLOS MENEGATTI(OAB:
12029-O/MT) ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106-
B/MT)
ADVOGADO ANDRE LUIS AUGUSTO
MARTINS(OAB: 18059/MT) ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE
VARGAS(OAB: 7429-O/MT)
AGRAVADO Recuperação Judicial GEOSOLO
ENGENHARIA PLANEJAMENTO E ADVOGADO DEMETRIO BAGNO FERREIRA(OAB:
CONSULTORIA LTDA 425598/SP)
ADVOGADO PRISCILA GARCIA MOREIRA(OAB:
20198-O/MT) Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE RITA DE BRITO
- JOACIR PINHO MIRANDA
- Recuperação Judicial GEOSOLO ENGENHARIA Processo Nº AIAP-0000753-23.2019.5.23.0002
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000732-06.2024.5.23.0056
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE RUY BARBOSA BAPTISTA
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO KARLOS LOCK(OAB: 16828-O/MT)
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
AGRAVADO EUILSON ASSIS DO COUTO
RECORRENTE NOEL GOMES DE ROSA
ADVOGADO GUSTAVO STEFERSON DA CRUZ
ADVOGADO SILVIO FERREIRA FREITAS(OAB: GOMES(OAB: 15721-B/MT)
19920-O/MT)
ADVOGADO MARCO TULIO DIAS
RECORRIDO UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL FERREIRA(OAB: 17768-B/MT)
LTDA
ADVOGADO MAYCON LUCAS JACINTO
TORRES(OAB: 17652-O/MT) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAYSSA PAULA OLIVEIRA - EUILSON ASSIS DO COUTO
SOUZA(OAB: 30919-O/MT) - RUY BARBOSA BAPTISTA
ADVOGADO NATALIA MARTINS DE
FREITAS(OAB: 17460-O/MT)
Processo Nº AP-0000754-34.2022.5.23.0121
ADVOGADO PAMELLA BRUNA BARBIERI DIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FIGUEIREDO(OAB: 18720/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229352