0024400-37.2021.5.24.0006

4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 22
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
AGRAVADO HOTEL CAMPO GRANDE LTDA - ME 3316-1860.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO
Processos pautados:
Processo Nº AP-0024400-37.2021.5.24.0006
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HOTEL CAMPO GRANDE LTDA - ME Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVANTE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SA
PEREIRA LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA FERNANDES SA(OAB:
Campo Grande, 23 de janeiro de 2025. 16655-O/MT)
ADVOGADO LUCIMEIRE APARECIDA
Marcos Reis Ferreira BOMFIM(OAB: 25104-O/MT)
Chefe de Divisão da Subsecretaria da 1ª Turma AGRAVADO LUCIANO SOARES PEREIRA
ADVOGADO BRUNO MARCOS DA SILVA
Pauta de Julgamento
JUSSIANI(OAB: 15001/MS)
Pauta de Julgamento - DCPF
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento (PRESENCIAL) da 3ª Sessão Judiciária
- IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SA PEREIRA LTDA - ME
Ordinária da Egrégia Primeira Turma, a realizar-se no dia 4 de
- LUCIANO SOARES PEREIRA
fevereiro de 2025 (terça-feira), com início às 13h30, na Rua
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Campo Grande, 23 de janeiro de 2025.
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS.
Marcos Reis Ferreira
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta
Chefe de Divisão da Subsecretaria da 1ª Turma
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
Interno deste Tribunal.
Gabinete da Presidência
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a
Distribuição
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de
julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa
oral de forma presencial. DISTRIBUIÇÃO DE 22/01/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
Pleno - Recursais - Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza : 1
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de 2ª Turma - Gab. Des. João Marcelo Balsanelli : 3
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare
1ª Turma - Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima : 3
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual
Pleno - Recursais - Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida :
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
1
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
Pleno - Recursais - Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira : 1
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes
Pleno - Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios : 4
meios:
I - telefone (67) 3316-1860. 2ª Turma - Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho : 2
II - e-mail <primeiraturma@trt24.jus.br>;
Pleno - Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida : 1
1ª Turma - Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira : 2
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim 1ª Turma - Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida : 4
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
2ª Turma - Gab. Des. Tomás Bawden de Castro Silva : 1
oral.
Pleno - Gab. Des. César Palumbo Fernandes : 1
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser 2ª Turma - Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza : 3
realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento
AP 0025472-84.2015.5.24.0001
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on Pleno - Recursais
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
competente para o julgamento.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o
solicitante deverá sair da conexão imediatamente. MORAES DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224350