Processo ativo
0000491-26.2024.5.12.0060
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Identificação
Nº Processo: 0000491-26.2024.5.12.0060
Ação: SOCIAL HOSPITALAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA HEIN *** JULIANA HEINCKLEIN(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- FRANCISCO ADRIANO PEREIRA MARTINS Processo Nº ROT-0000491-26.2024.5.12.0060
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO BASTIDA LOPES
Processo Nº RORSum-0000430-83.2024.5.12.0055 Revisor HELIO BASTIDA LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ALEXSANDRO DE MATOS
Relator HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO JULIANA HEINCKLEIN(OAB:
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visor HELIO BASTIDA LOPES 369727/SP)
RECORRENTE OAIS CLOUD LTDA RECORRIDO FRUTICULTURA MALKE LTDA
ADVOGADO ERNESTO RUPP FILHO(OAB: ADVOGADO MIKCHAELL BASTOS POLICARPO
12110/SC) DA SILVA(OAB: 20108/SC)
RECORRIDO MATHEUS DE LIMA BARBOZA PERITO FABIO BATISTA HENCKE
ADVOGADO TAVANIA DE SOUZA DAMOS(OAB:
56231/SC) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO CARLOS FELISBERTO GARCIA - ALEXSANDRO DE MATOS
MARTINS
- FABIO BATISTA HENCKE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO - FRUTICULTURA MALKE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000535-11.2024.5.12.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS
Relator HELIO BASTIDA LOPES
- MATHEUS DE LIMA BARBOZA
Revisor HELIO BASTIDA LOPES
- OAIS CLOUD LTDA
RECORRENTE A. C. D. M.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB:
8986/SC)
Processo Nº ROT-0000465-02.2024.5.12.0004 ADVOGADO CESAR NARCISO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DESCHAMPS(OAB: 6112/SC)
Relator HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO ANA PAULA ULIANA(OAB: 37315/SC)
Revisor HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE INTERCROMA S/A
RECORRENTE VITOR HUGO RIBEIRO DE ADVOGADO CELSO MEIRA JÚNIOR(OAB:
CARVALHO 8635/SC)
ADVOGADO CAROLINA PRUVINELLI RECORRIDO A. C. D. M.
LEDESBA(OAB: 111303/RS)
ADVOGADO JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB:
RECORRIDO LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL 8986/SC)
LTDA.
ADVOGADO CESAR NARCISO
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB: DESCHAMPS(OAB: 6112/SC)
19199/SC)
ADVOGADO ANA PAULA ULIANA(OAB: 37315/SC)
RECORRIDO SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO
DO SUL S.A. RECORRIDO INTERCROMA S/A
ADVOGADO GISELDA GABRIELLE MACHADO ADVOGADO CELSO MEIRA JÚNIOR(OAB:
CADAVAL(OAB: 33659/SC) 8635/SC)
RECORRIDO SCHMITZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DENNER OCTAVIO DE OLIVEIRA
DIAS(OAB: 113359/PR)
- LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO FREDERICO ARNALDO DE QUEIROZ
- SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. E SILVA JUNIOR(OAB: 67343/PR)
- VITOR HUGO RIBEIRO DE CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000484-36.2024.5.12.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator HELIO BASTIDA LOPES - A. C. D. M.
Revisor HELIO BASTIDA LOPES - INTERCROMA S/A
RECORRENTE FUNDACAO SOCIAL HOSPITALAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE ICARA
- SCHMITZ AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO TITO LIVIO DE ASSIS GOES(OAB:
3280/SC)
Processo Nº AP-0000541-04.2023.5.12.0055
RECORRIDO PAULA CRISPIN DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MORGANA KURTZ CORAL(OAB:
38449/SC) Relator HELIO BASTIDA LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor HELIO BASTIDA LOPES
TRABALHO AGRAVANTE ANDRE FERREIRA PACHECO
TESTEMUNHA Ronaldo Marcilio Caetano ADVOGADO TAIRINI BARBOSA(OAB: 64440/SC)
ADVOGADO MAILON MATEUS FRANCISCO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 59615/SC)
AGRAVADO DLT LOGISTICA EM TRANSPORTES
- FUNDACAO SOCIAL HOSPITALAR DE ICARA
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- PAULA CRISPIN DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- Ronaldo Marcilio Caetano ADVOGADO ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR(OAB:
14022/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227743
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- FRANCISCO ADRIANO PEREIRA MARTINS Processo Nº ROT-0000491-26.2024.5.12.0060
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO BASTIDA LOPES
Processo Nº RORSum-0000430-83.2024.5.12.0055 Revisor HELIO BASTIDA LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ALEXSANDRO DE MATOS
Relator HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO JULIANA HEINCKLEIN(OAB:
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visor HELIO BASTIDA LOPES 369727/SP)
RECORRENTE OAIS CLOUD LTDA RECORRIDO FRUTICULTURA MALKE LTDA
ADVOGADO ERNESTO RUPP FILHO(OAB: ADVOGADO MIKCHAELL BASTOS POLICARPO
12110/SC) DA SILVA(OAB: 20108/SC)
RECORRIDO MATHEUS DE LIMA BARBOZA PERITO FABIO BATISTA HENCKE
ADVOGADO TAVANIA DE SOUZA DAMOS(OAB:
56231/SC) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO CARLOS FELISBERTO GARCIA - ALEXSANDRO DE MATOS
MARTINS
- FABIO BATISTA HENCKE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO - FRUTICULTURA MALKE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000535-11.2024.5.12.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS
Relator HELIO BASTIDA LOPES
- MATHEUS DE LIMA BARBOZA
Revisor HELIO BASTIDA LOPES
- OAIS CLOUD LTDA
RECORRENTE A. C. D. M.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB:
8986/SC)
Processo Nº ROT-0000465-02.2024.5.12.0004 ADVOGADO CESAR NARCISO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DESCHAMPS(OAB: 6112/SC)
Relator HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO ANA PAULA ULIANA(OAB: 37315/SC)
Revisor HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE INTERCROMA S/A
RECORRENTE VITOR HUGO RIBEIRO DE ADVOGADO CELSO MEIRA JÚNIOR(OAB:
CARVALHO 8635/SC)
ADVOGADO CAROLINA PRUVINELLI RECORRIDO A. C. D. M.
LEDESBA(OAB: 111303/RS)
ADVOGADO JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB:
RECORRIDO LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL 8986/SC)
LTDA.
ADVOGADO CESAR NARCISO
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB: DESCHAMPS(OAB: 6112/SC)
19199/SC)
ADVOGADO ANA PAULA ULIANA(OAB: 37315/SC)
RECORRIDO SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO
DO SUL S.A. RECORRIDO INTERCROMA S/A
ADVOGADO GISELDA GABRIELLE MACHADO ADVOGADO CELSO MEIRA JÚNIOR(OAB:
CADAVAL(OAB: 33659/SC) 8635/SC)
RECORRIDO SCHMITZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DENNER OCTAVIO DE OLIVEIRA
DIAS(OAB: 113359/PR)
- LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO FREDERICO ARNALDO DE QUEIROZ
- SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. E SILVA JUNIOR(OAB: 67343/PR)
- VITOR HUGO RIBEIRO DE CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000484-36.2024.5.12.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator HELIO BASTIDA LOPES - A. C. D. M.
Revisor HELIO BASTIDA LOPES - INTERCROMA S/A
RECORRENTE FUNDACAO SOCIAL HOSPITALAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE ICARA
- SCHMITZ AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO TITO LIVIO DE ASSIS GOES(OAB:
3280/SC)
Processo Nº AP-0000541-04.2023.5.12.0055
RECORRIDO PAULA CRISPIN DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MORGANA KURTZ CORAL(OAB:
38449/SC) Relator HELIO BASTIDA LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor HELIO BASTIDA LOPES
TRABALHO AGRAVANTE ANDRE FERREIRA PACHECO
TESTEMUNHA Ronaldo Marcilio Caetano ADVOGADO TAIRINI BARBOSA(OAB: 64440/SC)
ADVOGADO MAILON MATEUS FRANCISCO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 59615/SC)
AGRAVADO DLT LOGISTICA EM TRANSPORTES
- FUNDACAO SOCIAL HOSPITALAR DE ICARA
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- PAULA CRISPIN DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- Ronaldo Marcilio Caetano ADVOGADO ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR(OAB:
14022/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227743