Processo ativo
0000573-80.2021.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000573-80.2021.5.05.0020
Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA LEMOS *** JULIANA LEMOS SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
RECORRIDO DENTPREV CLINICA ADVOGADO JULIANA LEMOS SANTOS(OAB:
ODONTOLOGICA LTDA 54654/BA)
ADVOGADO DIEGO ARTHUR REIS DE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
MATOS(OAB: 48416/BA) PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
TRABALHO CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15659/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DENTPREV CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 59121/RJ)
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS FERRAGENS, MANUTENCAO E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICOS LTDA
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE RECORRIDO PERIVALDO COSTA ABRAO
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO BRUNO NUNES DA SILVA(OAB:
45334/BA)
Processo Nº AP-0000573-80.2021.5.05.0020 ADVOGADO JULIANA LEMOS SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 54654/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
AGRAVANTE CLEONICE MOREIRA COSTA CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO CLECIA MOREIRA DOS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
SANTOS(OAB: 53620/BA) 15659/BA)
AGRAVADO ANTONIO REBOUCAS DE JESUS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO DAVI PINHEIRO DE MORAIS(OAB: 59121/RJ)
66799/BA)
ADVOGADO MARCOS LOURENCO DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 36308/BA)
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PERIVALDO COSTA ABRAO
- ANTONIO REBOUCAS DE JESUS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CLEONICE MOREIRA COSTA
Processo Nº ROT-0000757-86.2023.5.05.0013
Processo Nº RORSum-0000677-21.2024.5.05.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
SAUDE - APS
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: BRITO(OAB: 31318/BA)
44243/MG)
RECORRIDO GRACE MARY MATOS MEDINA
RECORRENTE LUIZ GOES TELES
ADVOGADO LAIS ANDRADE DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO PATRICIA GOES TELES 78013/BA)
ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE TRABALHO
SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUIZ GOES TELES - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO PATRICIA GOES TELES - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ZALUSKI(OAB: 8527/BA) - GRACE MARY MATOS MEDINA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº RORSum-0000768-30.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- LUIZ GOES TELES
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 40825/CE)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Processo Nº ROT-0000754-46.2021.5.05.0161 SILVA(OAB: 84829/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES SILVA(OAB: 24049/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
RECORRENTE PERIVALDO COSTA ABRAO OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO BRUNO NUNES DA SILVA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
45334/BA) GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227735
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
RECORRIDO DENTPREV CLINICA ADVOGADO JULIANA LEMOS SANTOS(OAB:
ODONTOLOGICA LTDA 54654/BA)
ADVOGADO DIEGO ARTHUR REIS DE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
MATOS(OAB: 48416/BA) PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
TRABALHO CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15659/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DENTPREV CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 59121/RJ)
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS FERRAGENS, MANUTENCAO E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICOS LTDA
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE RECORRIDO PERIVALDO COSTA ABRAO
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO BRUNO NUNES DA SILVA(OAB:
45334/BA)
Processo Nº AP-0000573-80.2021.5.05.0020 ADVOGADO JULIANA LEMOS SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 54654/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
AGRAVANTE CLEONICE MOREIRA COSTA CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO CLECIA MOREIRA DOS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
SANTOS(OAB: 53620/BA) 15659/BA)
AGRAVADO ANTONIO REBOUCAS DE JESUS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO DAVI PINHEIRO DE MORAIS(OAB: 59121/RJ)
66799/BA)
ADVOGADO MARCOS LOURENCO DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 36308/BA)
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PERIVALDO COSTA ABRAO
- ANTONIO REBOUCAS DE JESUS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CLEONICE MOREIRA COSTA
Processo Nº ROT-0000757-86.2023.5.05.0013
Processo Nº RORSum-0000677-21.2024.5.05.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
SAUDE - APS
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: BRITO(OAB: 31318/BA)
44243/MG)
RECORRIDO GRACE MARY MATOS MEDINA
RECORRENTE LUIZ GOES TELES
ADVOGADO LAIS ANDRADE DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO PATRICIA GOES TELES 78013/BA)
ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE TRABALHO
SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUIZ GOES TELES - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO PATRICIA GOES TELES - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ZALUSKI(OAB: 8527/BA) - GRACE MARY MATOS MEDINA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº RORSum-0000768-30.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- LUIZ GOES TELES
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 40825/CE)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
Processo Nº ROT-0000754-46.2021.5.05.0161 SILVA(OAB: 84829/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES SILVA(OAB: 24049/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
RECORRENTE PERIVALDO COSTA ABRAO OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO BRUNO NUNES DA SILVA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
45334/BA) GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227735