Processo ativo
TJ-PR
JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0723012-73.2024.8.11.0003
Tribunal: TJ-PR
Vara: Única, de
Disponibilizado: 5/07/2024
Diário (linha): 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO COM O
Partes e Advogados
Autor(es): JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDE *** JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES, DUCIMAR VIEIRA BARROS CARVALHO
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
demanda, autorizo o pagamento da importância constante da Informação n. ESTADO DE MATO GROSSO
607/2024-DPP, andamento n. 13. PODER JUDICIÁRIO
Publique-se o dispositivo desta decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Cuiabá, 3 de julho de 2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
(assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 28/06/2024 - ID: 0038609-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 35.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça. Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
120/2024
Finalidade: Encontro de Justiça Restaurativa e ODS em comemoração aos 10
Solicitante: DANIELA FRAGA DE MELO FONSECA
anos da Justiça Restaurativa do TJPR
CIA. 0723012-73.2024.8.11.0003
Período: 02/07/2024 a 06/07/2024
[...]
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) DIÁRIA
Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 95
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, BEM
(noventa e cinco) dias de licenças-prêmio à servidora Daniela Fraga de Melo
COMO A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR
Fonseca, matrícula n. 9.007, Analista Judiciária lotada na Comarca de
DO ENCONTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E ODS, EM
Rondonópolis, referentes ao seguintes períodos:
COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DO TJPR,
i)de 1º.12.2008 a 1º.12.2013 (5 dias);
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0036397-
ii)de 1º.12.2018 a 1º.12.2023 (90 dias).
41.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n.
O pagamento deverá ocorrer em 3 (três) parcelas – as duas primeiras
24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO COM O
referentes a 30 (trinta) dias da remuneração da servidora e, a terceira,
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
referente a 35 (trinta e cinco) dias proporcionais da remuneração mensal
27/09/2019.
percebida.
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732981-
Publique-se o dispositivo desta decisão.
42.2024.8.11.0091
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Cuiabá, 2 de julho de 2024.
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
(assinado digitalmente)
Lotação:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Presidente do Tribunal de Justiça.
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000410-
PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL N. 2/2024 42.2024.8.11.0091
Solicitante: ELEONORA BISSOLOTTI Período: 07/07/2024 a 07/07/2024
CIA. 0022357-54.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
[...] Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Indefiro o pedido formulado por Eleonora Bissolotti, matrícula n. 4.076, Técnica Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS
Judiciária- PTJ, tendo em vista que o curso solicitado não estava abarcado FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 07/07/2024, para o
anteriormente pela Lei n. 8.814/2008 - SDCR, como decidido nos autos de Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
Consulta n. 9/2017 - CIA 0126225-92.2017.8.11.0000. à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
Publique-se o dispositivo desta decisão. pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, autos n. 1000410-42.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
dentre elas a cientificação da interessada. de 150 Km (ida e volta), conforme ofício n. 38/2024/Gab-Vara Única, de
Cuiabá, 3 de julho de 2024. 19/06/2024, subscrito pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de
(assinado digitalmente) Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias.
Presidente do Tribunal de Justiça. Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732982-
27.2024.8.11.0091
Atos da Presidente Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
ATO TJMT/PRES N. 647 DE 3 DE JULHO DE 2024. Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000410-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 42.2024.8.11.0091
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Período: 07/07/2024 a 07/07/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0038876-07.2024.8.11.0000, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Art. 1º Nomear Samara Vaz da Cunha Trejan, para exercer, em comissão, o Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
cargo de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI, da Assessoria da 22628, em deslocamento no dia 07/07/2024, para o Município de Nova
Coordenadoria de Planejamento, com efeitos a partir da assinatura do Termo Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
deste. acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000410-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 42.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 150 Km (ida e
(assinado digitalmente) volta), conforme ofício n. 37/2024/Gab-Vara Única, de 19/06/2024, subscrito
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de
Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/06/2024 - ID: 0037827-
ATO TJMT/PRES N. 648 PRES DE 2 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE
28.2024.8.11.0000
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Requerente: DUCIMAR VIEIRA BARROS CARVALHO
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
proferida no CIA n. 0714543-07.2020.8.11.0091, RESOLVE: Art. 1º
Lotação: Secretaria - 1ª Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
Descredenciar, a pedido, Juliana Pereira da Silva Rossi Conte, matrícula n.
Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT)
45.644, da atuação como Conciliadora d a Comarca de Nova Monte Verde ,
Finalidade: Práticas Eficazes para Atendimento de Excelência - Ciclo 01 - 2ª
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 40/2008, com efeitos retroativos a 12
Turma
de junho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Período: 07/07/2024 a 10/07/2024
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Coordenadoria Financeira
passagem terrestre a Servidora DUCIMAR VIEIRA BARROS CARVALHO,
matrícula 45791, em deslocamento nos dias 07/07 a 10/07/2024, para a
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Comarca de Cuiabá-MT, a fim de participar do Curso “PRÁTICAS EFICAZES
PARA ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA” - Ciclo 01 - 2ª Turma, que será
realizado nos dias 08 e 09 de julho de 2024, na Escola dos Servidores do
Diárias PJMT, nos termos do ofício n. 76/2024-DAFE, de 25/06/2024, encaminhado
pelo servidor Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da
Disponibilizado 5/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11737 7
607/2024-DPP, andamento n. 13. PODER JUDICIÁRIO
Publique-se o dispositivo desta decisão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Cuiabá, 3 de julho de 2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
(assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 28/06/2024 - ID: 0038609-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 35.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça. Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
120/2024
Finalidade: Encontro de Justiça Restaurativa e ODS em comemoração aos 10
Solicitante: DANIELA FRAGA DE MELO FONSECA
anos da Justiça Restaurativa do TJPR
CIA. 0723012-73.2024.8.11.0003
Período: 02/07/2024 a 06/07/2024
[...]
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) DIÁRIA
Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 95
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, BEM
(noventa e cinco) dias de licenças-prêmio à servidora Daniela Fraga de Melo
COMO A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR
Fonseca, matrícula n. 9.007, Analista Judiciária lotada na Comarca de
DO ENCONTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E ODS, EM
Rondonópolis, referentes ao seguintes períodos:
COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DO TJPR,
i)de 1º.12.2008 a 1º.12.2013 (5 dias);
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0036397-
ii)de 1º.12.2018 a 1º.12.2023 (90 dias).
41.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n.
O pagamento deverá ocorrer em 3 (três) parcelas – as duas primeiras
24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO COM O
referentes a 30 (trinta) dias da remuneração da servidora e, a terceira,
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
referente a 35 (trinta e cinco) dias proporcionais da remuneração mensal
27/09/2019.
percebida.
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732981-
Publique-se o dispositivo desta decisão.
42.2024.8.11.0091
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Cuiabá, 2 de julho de 2024.
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
(assinado digitalmente)
Lotação:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Presidente do Tribunal de Justiça.
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000410-
PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL N. 2/2024 42.2024.8.11.0091
Solicitante: ELEONORA BISSOLOTTI Período: 07/07/2024 a 07/07/2024
CIA. 0022357-54.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
[...] Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Indefiro o pedido formulado por Eleonora Bissolotti, matrícula n. 4.076, Técnica Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS
Judiciária- PTJ, tendo em vista que o curso solicitado não estava abarcado FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 07/07/2024, para o
anteriormente pela Lei n. 8.814/2008 - SDCR, como decidido nos autos de Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
Consulta n. 9/2017 - CIA 0126225-92.2017.8.11.0000. à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
Publique-se o dispositivo desta decisão. pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, autos n. 1000410-42.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
dentre elas a cientificação da interessada. de 150 Km (ida e volta), conforme ofício n. 38/2024/Gab-Vara Única, de
Cuiabá, 3 de julho de 2024. 19/06/2024, subscrito pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de
(assinado digitalmente) Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA necessárias.
Presidente do Tribunal de Justiça. Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732982-
27.2024.8.11.0091
Atos da Presidente Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
ATO TJMT/PRES N. 647 DE 3 DE JULHO DE 2024. Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000410-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 42.2024.8.11.0091
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Período: 07/07/2024 a 07/07/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0038876-07.2024.8.11.0000, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Art. 1º Nomear Samara Vaz da Cunha Trejan, para exercer, em comissão, o Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
cargo de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI, da Assessoria da 22628, em deslocamento no dia 07/07/2024, para o Município de Nova
Coordenadoria de Planejamento, com efeitos a partir da assinatura do Termo Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
deste. acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000410-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 42.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 150 Km (ida e
(assinado digitalmente) volta), conforme ofício n. 37/2024/Gab-Vara Única, de 19/06/2024, subscrito
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de
Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/06/2024 - ID: 0037827-
ATO TJMT/PRES N. 648 PRES DE 2 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE
28.2024.8.11.0000
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Requerente: DUCIMAR VIEIRA BARROS CARVALHO
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
proferida no CIA n. 0714543-07.2020.8.11.0091, RESOLVE: Art. 1º
Lotação: Secretaria - 1ª Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
Descredenciar, a pedido, Juliana Pereira da Silva Rossi Conte, matrícula n.
Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT)
45.644, da atuação como Conciliadora d a Comarca de Nova Monte Verde ,
Finalidade: Práticas Eficazes para Atendimento de Excelência - Ciclo 01 - 2ª
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 40/2008, com efeitos retroativos a 12
Turma
de junho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Período: 07/07/2024 a 10/07/2024
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Coordenadoria Financeira
passagem terrestre a Servidora DUCIMAR VIEIRA BARROS CARVALHO,
matrícula 45791, em deslocamento nos dias 07/07 a 10/07/2024, para a
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Comarca de Cuiabá-MT, a fim de participar do Curso “PRÁTICAS EFICAZES
PARA ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA” - Ciclo 01 - 2ª Turma, que será
realizado nos dias 08 e 09 de julho de 2024, na Escola dos Servidores do
Diárias PJMT, nos termos do ofício n. 76/2024-DAFE, de 25/06/2024, encaminhado
pelo servidor Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da
Disponibilizado 5/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11737 7