JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES CNPJ: 24.995.315

necessárias. ofertado pela empresa vencedora dos itens 1 ao 19 do Pregão Eletrônico n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/03/2025 - ID: 0710191- 11/2024 – CIA - 0005636-27.2024.8.11.0000.
30.2025.8.11.0091 Empresa: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES CNPJ: 24.995.315/0001-84
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL) OBJETO: Registro de para eventual contratação de empresas especializadas
Lotação: para implantação de usinas geradoras ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de energia solar fotovoltaica, on-grid
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) (conectadas à rede), sendo o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso o
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO único contratante, para atender a demanda de 19 (dezenove) edifícios de
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1002210- Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, conforme condições,
08.2024.8.11.0091 quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Período: 22/03/2025 a 22/03/2025 Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 22/03/2025, para o respectivo Processo nos sites:
Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
autos n. 1002210-08.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=00015442-
de 120 Km (ida e volta), conforme ofício n. 04/2025/Gab-Vara Única, de 52.2025.8.11.0000
05/03/2025, encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Cuiabá, 19 de março de 2025.
Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências Ivone Regina Marca
necessárias. Diretora Administrativa
Coordenadoria Administrativa COMARCAS
Departamento Administrativo Entrância Final
Extrato Comarca de Cuiabá
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 10/2025 Diretoria do Fórum
CIA 0007905-05.2025.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Identidade Gerência de Recursos Humanos
Empreendimentos Ltda.
CNPJ: º 15.403.894/0001-38
Decisão: “(...). À vista do exposto, e em conformidade com o parecer jurídico, Portaria
AUTORIZO a contratação direta da empresa da Identidade Empreendimentos
Ltda., a fim de ministrar duas turmas do curso in company denominado “
Formação em Gestão de Pessoas“, no valor total de R$ 70.524,00 (setenta PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 214/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
mil quinhentos e vinte e quatro reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 18 Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
de março de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0712327-
NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça. ” 76.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria TJMT/Cuiab á n.
Cuiabá, 19 de março de 2025. 109/2025, de 30/01/2025, que designou o servidor Fábio Barros de Miralla
Ivone Regina Marca Santos, Analista Judiciário, matrícula n. 32631, para exercer a função de
Diretora do Departamento Administrativo confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, d a da Central de
Administração da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do

EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 07/2025
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 215/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
CIA 0015308-25.2025.8.11.0000
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
ofertado pela empresa vencedora do LOTE ÚNICO do Pregão Eletrônico n.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0712451-
55/2024 – CIA - 0061495-28.2024.8.11.0000.
59.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n. 447/2021 -
Empresa: HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA
GRHFC, de 14/09/2021, que designou a servidor a Conceição Aparecida de
CNPJ: 05.202.938/0001-08
Paula Aleixo, Técnica Judi ciária, matrícula n. 1195, para exercer a função de
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa
confiança de Gestor Adm inistrativo 3 - PDA-FC, da Secretaria da 7º Juizado
especializada na execução de serviços de instalação, manutenção preventiva
Especial Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
e corretiva de cabeamento de fibras ópticas. Esta Ata vincula-se ao Edital do
Art. 2º. Designar a referida servidora para exercer a função de confiança de
Pregão Eletrônico n. 55/2024, identificado no preâmbulo e à proposta
Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, na Central de Administração da Comarca
vencedora, independentemente de transcrição.
de Cuiabá - SDCR , a partir da publicação desta. Art. 3º. Lotar a referida
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
servidora na Central de Administração da Comarca de Cuiabá - SDCR
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
(Central de Mandados) , a partir da publicação desta. Art. 4º Esta Portaria
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
respectivo Processo nos sites:
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 212/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=00015308- Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
25.2025.8.11.0000 conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0711993-
Cuiabá, 19 de março de 2025. 42.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Geraldo Batista da
Ivone Regina Marca Silva Júnior, Distribuidor, Contador e Partidor, matrícula n. 26035, para
Diretora Administrativa exercer a função de confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do 7º
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação
desta. Art. 2º. Lotar o referido servidor na Secretaria do 7º Juizado Especial
Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR , a partir da publicação desta. Art. 3º.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
EXTRATO
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 08/2025
Foro
CIA 0015442-52.2025.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Disponibilizado 20/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11911 7