Processo ativo
0012091-82.2022.5.15.0140
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Identificação
Nº Processo: 0012091-82.2022.5.15.0140
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Gabinete d *** - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 467487) 4ª Câmara
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Souza - 4ª Câmara
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
RECORRIDO - GABRIELA DONARIA DIAS PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
RECORRIDO - INSTITU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS RECORRENTE - ALEXANDRE BERTOLDO NETO
ADVOGADO - ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB/SP ADVOGADO - FABIO FAZANI
417015) (OAB/SP 183851)
ADVOGADO - ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB/SP RECORRIDO - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
417015) ARAME LTDA
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO - DANILA GUARNIERI DE CARVALHO (OAB/SP
(OAB/SP 467487) 262609)
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO - DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO
(OAB/SP 467487) (OAB/SP 240344)
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA SPOSITO
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) (OAB/SP 291546)
ADVOGADO - MICHELE LIMA FERREIRA (OAB/SP 401721) ADVOGADO - NATHALIA MACEDO CESAR (OAB/SP 320193)
ADVOGADO - MICHELE LIMA FERREIRA (OAB/SP 401721) ADVOGADO - REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO
(OAB/SP 213972)
ROT 0012091-82.2022.5.15.0140
11ª Câmara ROT 0012289-31.2022.5.15.0137
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
RAFAEL Araújo e Moraes - 5ª Câmara
RECORRENTE - R.D.M.O.R.D.C.L. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
ADVOGADO - EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB/SP 184071) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO - FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR RECORRENTE - MARCIO PROSPERO
(OAB/SP 246572) RECORRENTE - RAIZEN ENERGIA S.A
RECORRIDO - S.S.A.D.A. ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
AP 0012148-03.2022.5.15.0140 (OAB/RJ 124381)
11ª Câmara ADVOGADO - MELINA MICHELON (OAB/SP 363728)
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
11ª Câmara (OAB/SP 257220)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RECORRIDO - MARCIO PROSPERO
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRIDO - RAIZEN ENERGIA S.A
AGRAVANTE - MENDES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO - SOLANGE ZANOL (OAB/RS 127871) (OAB/RJ 124381)
AGRAVADO - ANDRE JOSE DE GODOI ADVOGADO - MELINA MICHELON (OAB/SP 363728)
ADVOGADO - BRUNA MARTINS VICCHINI (OAB/SP 318914) ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
ADVOGADO - JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 100547) (OAB/SP 257220)
ADVOGADO - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 73776)
ADVOGADO - OSCAR RENATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 223157) RORSum 0010114-47.2023.5.15.0099
7ª Câmara
RORSum 0012238-65.2022.5.15.0122 Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 467487) 4ª Câmara
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Souza - 4ª Câmara
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
RECORRIDO - GABRIELA DONARIA DIAS PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
RECORRIDO - INSTITU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS RECORRENTE - ALEXANDRE BERTOLDO NETO
ADVOGADO - ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB/SP ADVOGADO - FABIO FAZANI
417015) (OAB/SP 183851)
ADVOGADO - ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB/SP RECORRIDO - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
417015) ARAME LTDA
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO - DANILA GUARNIERI DE CARVALHO (OAB/SP
(OAB/SP 467487) 262609)
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO - DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO
(OAB/SP 467487) (OAB/SP 240344)
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA SPOSITO
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) (OAB/SP 291546)
ADVOGADO - MICHELE LIMA FERREIRA (OAB/SP 401721) ADVOGADO - NATHALIA MACEDO CESAR (OAB/SP 320193)
ADVOGADO - MICHELE LIMA FERREIRA (OAB/SP 401721) ADVOGADO - REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO
(OAB/SP 213972)
ROT 0012091-82.2022.5.15.0140
11ª Câmara ROT 0012289-31.2022.5.15.0137
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
RAFAEL Araújo e Moraes - 5ª Câmara
RECORRENTE - R.D.M.O.R.D.C.L. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
ADVOGADO - EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB/SP 184071) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO - FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR RECORRENTE - MARCIO PROSPERO
(OAB/SP 246572) RECORRENTE - RAIZEN ENERGIA S.A
RECORRIDO - S.S.A.D.A. ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
AP 0012148-03.2022.5.15.0140 (OAB/RJ 124381)
11ª Câmara ADVOGADO - MELINA MICHELON (OAB/SP 363728)
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
11ª Câmara (OAB/SP 257220)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RECORRIDO - MARCIO PROSPERO
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRIDO - RAIZEN ENERGIA S.A
AGRAVANTE - MENDES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO - SOLANGE ZANOL (OAB/RS 127871) (OAB/RJ 124381)
AGRAVADO - ANDRE JOSE DE GODOI ADVOGADO - MELINA MICHELON (OAB/SP 363728)
ADVOGADO - BRUNA MARTINS VICCHINI (OAB/SP 318914) ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
ADVOGADO - JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 100547) (OAB/SP 257220)
ADVOGADO - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 73776)
ADVOGADO - OSCAR RENATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 223157) RORSum 0010114-47.2023.5.15.0099
7ª Câmara
RORSum 0012238-65.2022.5.15.0122 Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757