Processo ativo
0020922-75.2023.5.04.0404
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Identificação
Nº Processo: 0020922-75.2023.5.04.0404
Ação: Relator WILSON CARVALHO DIAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA SANTOS *** JULIANA SANTOS BONATTO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 76
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
- CARLA ROSANE STEFENON ADVOGADO JULIANA SANTOS BONATTO(OAB:
87507/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MEDPARTNER SERVICOS MEDICOS
- MUNICIPIO DE ALVORADA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO R. E. SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo Nº ROT-0020922-75.2023.5.04.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO THIAGO SANCHEZ GALLART
CHICONE(OAB: 325313/SP)
Relator WILSON C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARVALHO DIAS
RECORRIDO SERANE SERVICOS DE
Revisor WILSON CARVALHO DIAS ANESTESIOLOGIA LIMITADA
RECORRENTE ALWAYS COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO ANDRE MARQUES MARTINS(OAB:
TERCEIRIZADOS LTDA 377145/SP)
ADVOGADO DEIVI TROMBKA(OAB: 56283/RS) RECORRIDO SP CONSULTORIA E PROJETOS
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EIRELI
RECORRIDO JENIFER ISABEL BAUMGARTEN ADVOGADO PEDRO UMBERTO FURLAN
JUNIOR(OAB: 226234/SP)
ADVOGADO JESSICA CAROLINA FREITAS
MEDEIROS(OAB: 126798/RS) RECORRIDO SUELEN DA SILVA ARDUIN
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Rafael Mastrogiacomo Karan(OAB:
TRABALHO 64486/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO
- JENIFER ISABEL BAUMGARTEN
- ANESTESIO MEDICAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CALLMED SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA
- ELEONORA GEHLEN WALCHER
Processo Nº ROT-0021036-75.2022.5.04.0201
- ENCONTRE CLÍNICAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator WILSON CARVALHO DIAS
- FLY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Revisor WILSON CARVALHO DIAS
- GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
RECORRENTE ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A
SAUDE PUBLICA
SAUDE E EDUCACAO
- JULIANA SAINT PIERRE KURRLE
ADVOGADO ISABELA DA SILVA ALVES
SOUSA(OAB: 507274/SP) - MEDPARTNER SERVICOS MEDICOS
ADVOGADO CHRISTIAN CORREIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SALGADO(OAB: 364444/SP)
- MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE JULIANA SAINT PIERRE KURRLE
- R. E. SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO TAIANE SIMAS ZANETTI(OAB:
- SERANE SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LIMITADA
87505/RS)
- SP CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI
ADVOGADO LISIA BRAVO SIMI(OAB: 96059/RS)
- SUELEN DA SILVA ARDUIN
ADVOGADO JULIANA SANTOS BONATTO(OAB:
87507/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS Processo Nº RORSum-0021057-72.2023.5.04.0021
RECORRIDO ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAUDE E EDUCACAO Relator WILSON CARVALHO DIAS
ADVOGADO ISABELA DA SILVA ALVES Revisor WILSON CARVALHO DIAS
SOUSA(OAB: 507274/SP)
RECORRENTE LUIS MARIO GARCEZ CASSAL
ADVOGADO CHRISTIAN CORREIA
SALGADO(OAB: 364444/SP) ADVOGADO ANDRE MACIEL LINS PASTL(OAB:
82261/RS)
RECORRIDO ANESTESIO MEDICAL LTDA
ADVOGADO LENON POSTAL(OAB: 88663/RS)
ADVOGADO ISRAEL FAIOTE BITTAR(OAB:
153040/SP) RECORRIDO TERMOLAR SA
RECORRIDO CALLMED SERVICOS DE ADVOGADO FELIPE SOUZA GALVAO(OAB:
ANESTESIOLOGIA S/S LTDA 73825/RS)
ADVOGADO ANDRE MARQUES MARTINS(OAB: ADVOGADO TOMAS ESCOSTEGUY
377145/SP) PETTER(OAB: 63931/RS)
RECORRIDO ELEONORA GEHLEN WALCHER
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Rafael Mastrogiacomo Karan(OAB:
64486/RS) - LUIS MARIO GARCEZ CASSAL
RECORRIDO ENCONTRE CLÍNICAS - TERMOLAR SA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO FLY PARTICIPACOES E Processo Nº ROT-0021096-36.2022.5.04.0205
EMPREENDIMENTOS EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A Relator WILSON CARVALHO DIAS
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
PUBLICA Revisor WILSON CARVALHO DIAS
RECORRIDO JULIANA SAINT PIERRE KURRLE RECORRENTE BRUNA VICTORIA QUITERIO DE
ABREU FERNANDES
ADVOGADO TAIANE SIMAS ZANETTI(OAB:
87505/RS) ADVOGADO HORACIO PINTO LUCENA(OAB:
46520/RS)
ADVOGADO LISIA BRAVO SIMI(OAB: 96059/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
- CARLA ROSANE STEFENON ADVOGADO JULIANA SANTOS BONATTO(OAB:
87507/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MEDPARTNER SERVICOS MEDICOS
- MUNICIPIO DE ALVORADA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO R. E. SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo Nº ROT-0020922-75.2023.5.04.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO THIAGO SANCHEZ GALLART
CHICONE(OAB: 325313/SP)
Relator WILSON C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARVALHO DIAS
RECORRIDO SERANE SERVICOS DE
Revisor WILSON CARVALHO DIAS ANESTESIOLOGIA LIMITADA
RECORRENTE ALWAYS COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO ANDRE MARQUES MARTINS(OAB:
TERCEIRIZADOS LTDA 377145/SP)
ADVOGADO DEIVI TROMBKA(OAB: 56283/RS) RECORRIDO SP CONSULTORIA E PROJETOS
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EIRELI
RECORRIDO JENIFER ISABEL BAUMGARTEN ADVOGADO PEDRO UMBERTO FURLAN
JUNIOR(OAB: 226234/SP)
ADVOGADO JESSICA CAROLINA FREITAS
MEDEIROS(OAB: 126798/RS) RECORRIDO SUELEN DA SILVA ARDUIN
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Rafael Mastrogiacomo Karan(OAB:
TRABALHO 64486/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALWAYS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO
- JENIFER ISABEL BAUMGARTEN
- ANESTESIO MEDICAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CALLMED SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA S/S LTDA
- ELEONORA GEHLEN WALCHER
Processo Nº ROT-0021036-75.2022.5.04.0201
- ENCONTRE CLÍNICAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator WILSON CARVALHO DIAS
- FLY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Revisor WILSON CARVALHO DIAS
- GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
RECORRENTE ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A
SAUDE PUBLICA
SAUDE E EDUCACAO
- JULIANA SAINT PIERRE KURRLE
ADVOGADO ISABELA DA SILVA ALVES
SOUSA(OAB: 507274/SP) - MEDPARTNER SERVICOS MEDICOS
ADVOGADO CHRISTIAN CORREIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SALGADO(OAB: 364444/SP)
- MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE JULIANA SAINT PIERRE KURRLE
- R. E. SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO TAIANE SIMAS ZANETTI(OAB:
- SERANE SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LIMITADA
87505/RS)
- SP CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI
ADVOGADO LISIA BRAVO SIMI(OAB: 96059/RS)
- SUELEN DA SILVA ARDUIN
ADVOGADO JULIANA SANTOS BONATTO(OAB:
87507/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS Processo Nº RORSum-0021057-72.2023.5.04.0021
RECORRIDO ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAUDE E EDUCACAO Relator WILSON CARVALHO DIAS
ADVOGADO ISABELA DA SILVA ALVES Revisor WILSON CARVALHO DIAS
SOUSA(OAB: 507274/SP)
RECORRENTE LUIS MARIO GARCEZ CASSAL
ADVOGADO CHRISTIAN CORREIA
SALGADO(OAB: 364444/SP) ADVOGADO ANDRE MACIEL LINS PASTL(OAB:
82261/RS)
RECORRIDO ANESTESIO MEDICAL LTDA
ADVOGADO LENON POSTAL(OAB: 88663/RS)
ADVOGADO ISRAEL FAIOTE BITTAR(OAB:
153040/SP) RECORRIDO TERMOLAR SA
RECORRIDO CALLMED SERVICOS DE ADVOGADO FELIPE SOUZA GALVAO(OAB:
ANESTESIOLOGIA S/S LTDA 73825/RS)
ADVOGADO ANDRE MARQUES MARTINS(OAB: ADVOGADO TOMAS ESCOSTEGUY
377145/SP) PETTER(OAB: 63931/RS)
RECORRIDO ELEONORA GEHLEN WALCHER
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Rafael Mastrogiacomo Karan(OAB:
64486/RS) - LUIS MARIO GARCEZ CASSAL
RECORRIDO ENCONTRE CLÍNICAS - TERMOLAR SA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO FLY PARTICIPACOES E Processo Nº ROT-0021096-36.2022.5.04.0205
EMPREENDIMENTOS EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A Relator WILSON CARVALHO DIAS
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
PUBLICA Revisor WILSON CARVALHO DIAS
RECORRIDO JULIANA SAINT PIERRE KURRLE RECORRENTE BRUNA VICTORIA QUITERIO DE
ABREU FERNANDES
ADVOGADO TAIANE SIMAS ZANETTI(OAB:
87505/RS) ADVOGADO HORACIO PINTO LUCENA(OAB:
46520/RS)
ADVOGADO LISIA BRAVO SIMI(OAB: 96059/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227527