0100663-70.2022.5.01.0021

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 216
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA ADVOGADO AMANDA SILVA DOS SANTOS(OAB:
SILVA(OAB: 200870/RJ) 87783/RJ)
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: ADVOGADO ANDRÉ LUIZ MANGIA
206369/RJ) VENTURA(OAB: 159119/RJ)
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
MARCELLO(OAB: 210884/RJ)
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
ADVOGADO SIDNEY DAVID SOUZA(OAB: 159767/RJ)
PILDERVASSER(OAB: 38519 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RJ)
AGRAVADO MARIA DE FATIMA SIMAS PEREIRA
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
ADVOGADO VENILSON JACINTO
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
AGRAVADO CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
RECUPERACAO JUDICIAL
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO ELISANGELA BELOTE
ADVOGADO AMANDA SILVA DOS SANTOS(OAB:
MARETO(OAB: 189076/MG)
87783/RJ)
ADVOGADO NINIVE SIQUEIRA MARINHO(OAB:
ADVOGADO ANDRÉ LUIZ MANGIA
20190/ES)
VENTURA(OAB: 159119/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO
- ENEL BRASIL S.A
JUDICIAL
- MARIA DE FATIMA SIMAS PEREIRA
- CARLA ADRIANA DE ANDRADE DIAS
Processo Nº ROT-0100663-70.2022.5.01.0021
Processo Nº ROT-0100506-35.2022.5.01.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO SEGAL
Relator MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRENTE CLAUDIO RENATO OLIVEIRA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
MECENAS
PETROBRAS
ADVOGADO PRISCILA ARRAES REINO(OAB:
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
8596/MS)
62929/RJ)
RECORRIDO JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO ESQUADRA - TRANSPORTE DE
VALORES & SEGURANCA LTDA
ADVOGADO ADRIANO GONCALVES ARISIO Intimado(s)/Citado(s):
MACIEL(OAB: 79417/MG)
- CLAUDIO RENATO OLIVEIRA MECENAS
RECORRIDO LAURO CASTRO PEREIRA
- JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO ENIO CONCEICAO DE LIMA(OAB:
120302/RJ)
ADVOGADO KARLA MENDES SOUZA(OAB: .
118075/RJ)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: SECRETARIA DA SEXTA TURMA
62929/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
TOTALMENTE VIRTUAL (PJE) DA SEXTA TURMA, COM INÍCIO
Intimado(s)/Citado(s):
NO DIA 10/02/2025, ÀS 10H30 E TÉRMINO NO DIA 14/02/2025,
- ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA
ÀS 23H59, A SER REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS
LTDA
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES JORGE ORLANDO
- LAURO CASTRO PEREIRA
SERENO RAMOS E EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES,
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
E DO EXCELENTÍSSIMO JUZ CONVOCADO MAURICIO MADEU,
Processo Nº AP-0100617-51.2023.5.01.0246 VINCULADO AOS PROCESSOS DE SUA RELATORIA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE RESSALTAMOS QUE ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA
Relator MARCELO SEGAL INTEGRALMENTE NA MODALIDADE VIRTUAL, DE MODO QUE
Revisor MARCELO SEGAL NÃO ESTARÁ DISPONÍVEL A POSSIBILIDADE DE
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A SUSTENTAÇÃO ORAL.
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE OS ADVOGADOS PODERÃO PEDIR PREFERÊNCIA NO PORTAL
SOUZA(OAB: 159767/RJ) DESTE TRIBUNAL, QUE FICARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DAS 8
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA SIMAS PEREIRA HORAS DO QUINTO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO E
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA ENCERRADA À 0 HORA DO SEGUNDO DIA ANTES DA SESSÃO
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
VIRTUAL DESIGNADA, SENDO OS RESPECTIVOS PROCESSOS
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ) RETIRADOS DE PAUTA PARA FUTURA INCLUSÃO EM SESSÃO
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL, NOS
STAMATO(OAB: 123502/RJ) TERMOS DO ARTIGO 3º, §§ 2º E 8º DA RESOLUÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224422