0020005-70.2024.5.04.0291

4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
- CLN PROJETOS E OBRAS DE URBANISMO LTDA ADVOGADO JULIANE DEMARTINI MATTJE(OAB:
102717/RS)
- COLINA URBANISMO LTDA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PAQUETA CALCADOS LTDA TRABALHO
- PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- UPI CAPO CALCADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TRABALHO
- UPI PRIVATE LABEL INDUSTRY LTDA
- SOUTHIER & CIA LTDA
- VAREJO SUL LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº ROT-0020005-70.2024.5.04.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020061-95.2024.5.04.0811
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE SABINA DA SILVA DE SOUZA
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
ADVOGADO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: MINERACAO CRM
31295/RS)
ADVOGADO FELIPE MORADOR BRASIL(OAB:
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: 76689/RS)
69821/RS)
RECORRENTE LUIS ANTONIO ELIAS DUTRA
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA
DO SUL ADVOGADO PEDRO JERRE GRECA
MESQUITA(OAB: 17264/RS)
ADVOGADO ROSICLEIDE FELIPE
RODRIGUES(OAB: 121539-A/RS) RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
MINERACAO CRM
ADVOGADO FABRICIO PALMA BISINELA(OAB:
60428/RS) ADVOGADO FELIPE MORADOR BRASIL(OAB:
76689/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
RECORRIDO LUIS ANTONIO ELIAS DUTRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO PEDRO JERRE GRECA
MESQUITA(OAB: 17264/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUIS ANTONIO ELIAS DUTRA
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
- SABINA DA SILVA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0020081-30.2020.5.04.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020009-30.2023.5.04.0231
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE ANA RAMOS
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
ADVOGADO RODRIGO NOGUEIRA
RECORRENTE MARIA ROSANE DE OLIVEIRA MACHADO(OAB: 55250/RS)
PACHECO
RECORRIDO CARLOS CASSES PRESSER
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
82200/RS) ADVOGADO LUIS GUSTAVO CASARIN
PINTO(OAB: 48594/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
RECORRIDO MARIA ROSANE DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
PACHECO
- ANA RAMOS
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
- CARLOS CASSES PRESSER
82200/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAVATAI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020091-17.2024.5.04.0008
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
- MARIA ROSANE DE OLIVEIRA PACHECO
RECORRENTE LIZIANE FIUZA DIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FREDERICO ANCHIETA CARDOSO
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
DE BERMUDEZ(OAB: 90859/RS)
RECORRIDO QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA
Processo Nº RORSum-0020020-91.2024.5.04.0791 DOMICILIAR LIMITADA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL GUIMARAES VIEITES
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA NOVAES(OAB: 121527/RJ)
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE SOUTHIER & CIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226990