0084400-09.2005.5.19.0004

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA ADVOGADO JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB:
6564/AL)
AGRAVANTE JOAO PEDRO JATOBA NETO
AGRAVADO MAURO MIRANDA VIANA
ADVOGADO HUGO RAFAEL MACIAS
GAZZANEO(OAB: 10729/AL) ADVOGADO CARLA ALINE CORREIA DE
MELO(OAB: 10196/AL)
AGRAVADO CARLA LUCIANA LIMA CORDEIRO
DE CASTRO AGRAVADO RESTAURANTE E BAR FRUTOS DA
LAGOA LTDA - ME
ADVOGADO GILVAN FARIAS SILVA JUNIOR(OAB:
82 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21/AL) ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE ANDRADE
LOPES NEVES(OAB: 5445/AL)
AGRAVADO CENTRO DE RECUPERACAO
CASTRO & JATOBA LTDA - EPP AGRAVADO VANILDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO
AGRAVADO DIOGO FORTES JATOBA
ADVOGADO HUGO RAFAEL MACIAS
GAZZANEO(OAB: 10729/AL) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GILVANIO BARBOSA DE CASTRO - ESPEDITO BENTO DE OLIVEIRA NETO
AGRAVADO MICHELE TELES E SILVA - MAURO MIRANDA VIANA
ADVOGADO CLISTHENES BARBOSA DA - RESTAURANTE E BAR FRUTOS DA LAGOA LTDA - ME
SILVA(OAB: 4820/AL)
- VANILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
AGRAVADO ROSINEIDE DOS SANTOS
TERCEIRO 1.o TABELIONATO DE NOTAS E
Processo Nº AP-0084400-09.2005.5.19.0004
INTERESSADO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE RIO LARGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO 1.º Cartório de Registro de Imóveis e Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
INTERESSADO Hipotecas de Maceió Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
TERCEIRO Cartório do Registro Civil de Santa AGRAVANTE MARIA CRISTIANE PESSOA DOS
INTERESSADO Luzia do Norte SANTOS
TERCEIRO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS
INTERESSADO DE ALTAVILA - FEJAL GOMES(OAB: 5250/AL)
TERCEIRO MUNICÍPIO DE MARECHAL ADVOGADO MARCOS PLÍNIO DE SOUZA
INTERESSADO DEODORO MONTEIRO(OAB: 4383/AL)
ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA AGRAVADO ELESSANDRA OLIVEIRA LYRA
LIMA(OAB: 3522/AL)
TERCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE
INTERESSADO FINANÇAS, PLANEJAMENTO E Intimado(s)/Citado(s):
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ELESSANDRA OLIVEIRA LYRA
DE CORURIPE/AL
- MARIA CRISTIANE PESSOA DOS SANTOS
TERCEIRO Tabelionato de Notas e Ofício de
INTERESSADO Registro de Imóveis de Satuba
TERCEIRO VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA Maceió, 25 de março de 2025.
INTERESSADO COMARCA DE SANTA LUZIA DO
NORTE
ADALGISA JATUBÁ PARAIZO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): Coordenadora da Segunda Turma do TRT 19ª Região
Pauta de Julgamento
- 1.o TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DE RIO LARGO PAUTA DA 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA E
- 1.º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
- CARLA LUCIANA LIMA CORDEIRO DE CASTRO DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
- CENTRO DE RECUPERACAO CASTRO & JATOBA LTDA -
EPP
- Cartório do Registro Civil de Santa Luzia do Norte
DATA DA SESSÃO: 03/04/2025 (quinta-feira) às 9h.
- DIOGO FORTES JATOBA
- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL
OBSERVAÇÕES:
- GILVANIO BARBOSA DE CASTRO
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
- JOAO PEDRO JATOBA NETO
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
- MICHELE TELES E SILVA
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
- MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
- ROSINEIDE DOS SANTOS
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CORURIPE/AL aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
- Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis de Satuba termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
- VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTA LUZIA 2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
DO NORTE pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
Processo Nº AIRO-0001700-32.2012.5.19.0003 às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
devendo ser feitadiretamente nos autos do processo, exceto nas
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
administrativos com caráter de urgência justificado pela
AGRAVANTE ESPEDITO BENTO DE OLIVEIRA
NETO administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
ADVOGADO VALGETAN FERREIRA DE disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
OLIVEIRA(OAB: 4789/AL) 3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
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