0000653-43.2025.5.12.0009

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
Processo Nº ROT-0000653-43.2025.5.12.0009 RECORRENTE ASSOCIACAO COMUNITARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RENOVACAO PARA INTEGRACAO
DA FAMILIA
Relator ROBERTO BASILONE LEITE
ADVOGADO JULIANO FERRAZ(OAB: 30292/SC)
Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO, HOTEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S, RECORRIDO CRISSIANO LAZZARIN
RESTAURANTES, BARES E ADVOGADO NAHIM DIEGO MEZACASA DE
TRABALHADORES EM TURISMO E MATTOS(OAB: 20925/SC)
HOSPITALIDADE DE CHAPECO E
REGIAO ADVOGADO GUSTAVO FILIPE BERTE
PACHECO(OAB: 39028/SC)
ADVOGADO DANIEL SCHWERZ(OAB: 7986/SC)
ADVOGADO FLAVIO ANTONIO PESSOA SANTOS
RECORRIDO MARCHESE RESTAURANTE E JUNIOR(OAB: 53756/SC)
PIZZARIA EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO PARA
- MARCHESE RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI - ME INTEGRACAO DA FAMILIA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO - CRISSIANO LAZZARIN
HOTELEIRO, HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E
TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE - ESTADO DE SANTA CATARINA
CHAPECO E REGIAO
Processo Nº ROT-0000738-97.2024.5.12.0030
Processo Nº ROT-0000683-64.2024.5.12.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO BASILONE LEITE
Relator ROBERTO BASILONE LEITE Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
Revisor ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE EDUARDO DIAS DA SILVA
RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANALIZE RODRIGUES DE
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: BORBA(OAB: 57427/SC)
157840/SP) RECORRIDO TERABYTE ATACADO E VAREJO DE
RECORRENTE THIAGO RECH PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO LEANDRO MAURICIO SAUGO(OAB: ADVOGADO ISABELLA ILKIU CARNEIRO
14766/SC) SCHIAVON(OAB: 39593/PR)
RECORRIDO PEPSICO DO BRASIL LTDA PERITO EMERSON SENAFE TRIBUCI
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO THIAGO RECH - EDUARDO DIAS DA SILVA
ADVOGADO LEANDRO MAURICIO SAUGO(OAB: - EMERSON SENAFE TRIBUCI
14766/SC)
- TERABYTE ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PEPSICO DO BRASIL LTDA Processo Nº ROT-0000757-48.2024.5.12.0016
- THIAGO RECH Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO BASILONE LEITE
Processo Nº AP-0000705-16.2023.5.12.0007 Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE BEATRIZ ESTEFANI ROCHA
Relator ROBERTO BASILONE LEITE ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB:
Revisor ROBERTO BASILONE LEITE 31240/SC)
AGRAVANTE PAMELLA FERNANDES DUTRA ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC)
ADVOGADO GISELLE KARINE DEPINE(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
11249/SC) SUL
AGRAVADO CLARO S.A. RECORRIDO NIVISA SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA
ADVOGADO MARCELO VALLS SILVA(OAB:
33874/SC) ADVOGADO ADEMILSON GASPAR(OAB:
45067/PR)
ADVOGADO EMERSON RONALD GONCALVES
MACHADO(OAB: 18691/SC) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO DIVI TELECOM LTDA
PERITO ANGELITA ORTIZ DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
MADRUGA
- BEATRIZ ESTEFANI ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANGELITA ORTIZ DOS SANTOS MADRUGA - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL
- CLARO S.A. - NIVISA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
- DIVI TELECOM LTDA
Processo Nº RORSum-0000809-89.2024.5.12.0001
- PAMELLA FERNANDES DUTRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO BASILONE LEITE
Processo Nº ROT-0000706-03.2020.5.12.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE MARIA SOLEDAD JULCA
CARRASCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229442