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2216855-65.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2216855-65.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0026720-74.2024.8.26.0224; Partilha; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juliano Laurindo de Melo (OAB: 377342/SP); Advogado: *** Juliano Laurindo de Melo (OAB: 377342/SP); Advogado: Adnilzon da Silva Soares (OAB: 375550/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216855-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0026720-74.2024.8.26.0224; Par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tilha; Agravante:
A. G.; Advogado: Juliano Laurindo de Melo (OAB: 377342/SP); Advogado: Adnilzon da Silva Soares (OAB: 375550/SP); Agravado:
L. G. Z.; Advogado: Luiz Gonzaga Zucarelli (OAB: 134208/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216856-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002025-67.2025.8.26.0268; Fixação;
Agravante: A. H. F. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sheyla Vieira dos Santos (OAB: 363839/SP); Agravante: A. E.
F., dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Sheyla Vieira dos Santos (OAB: 363839/SP); Agravado: H. de O. S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216863-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006288-88.2025.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Francinalde Batista Gonçalves; Advogado: Antonio Marcos Sampaio Tiengo Junior (OAB: 375194/SP); Agravado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216870-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0050732-39.2024.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Agravado: Fausto Jacinto Catelan; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216882-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000318-37.2025.8.26.0471; Revisão;
Agravante: T. L. de O. dos S.; Advogada: Daniela Aparecida Toledo (OAB: 418053/SP); Agravado: H. G. de O. dos S. (Menor(es)
representado(s)); Agravada: I. C. R. ( L. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216884-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000396-87.2025.8.26.0361;
Condomínio; Agravante: Juarez Jorge de Siqueira Domingues; Advogado: Ricardo Araujo Alves (OAB: 386036/SP); Advogada:
Joyce França Junqueira (OAB: 484716/SP); Agravada: Patricia Alves dos Santos; Advogada: Ana Celia Gomes da Silva (OAB:
418202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2216889-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000182-98.2025.8.26.0484; Associação;
Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Pedro Donizete Fraga; Advogado: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP);
Advogada: Ana Laura Neres Altomar (OAB: 494682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216891-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1031440-
20.2025.8.26.0002; Dissolução; Agravante: A. de S. N.; Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547/SP); Advogado:
Douglas Rafael Araújo dos Santos (OAB: 432305/SP); Advogado: Gabriel Mazzutti Bertaglia (OAB: 503721/SP); Agravada: M.
de D. V. N.; Advogada: Rosemeire Henriques Tichak (OAB: 350010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216892-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1008515-22.2025.8.26.0037; Associação; Agravante:
Antonio Roberto Roque; Advogado: Luiz Felipe dos Santos Maciel (OAB: 395973/SP); Agravado: Conafer - Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216855-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0026720-74.2024.8.26.0224; Par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tilha; Agravante:
A. G.; Advogado: Juliano Laurindo de Melo (OAB: 377342/SP); Advogado: Adnilzon da Silva Soares (OAB: 375550/SP); Agravado:
L. G. Z.; Advogado: Luiz Gonzaga Zucarelli (OAB: 134208/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216856-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002025-67.2025.8.26.0268; Fixação;
Agravante: A. H. F. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sheyla Vieira dos Santos (OAB: 363839/SP); Agravante: A. E.
F., dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Sheyla Vieira dos Santos (OAB: 363839/SP); Agravado: H. de O. S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216863-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006288-88.2025.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Francinalde Batista Gonçalves; Advogado: Antonio Marcos Sampaio Tiengo Junior (OAB: 375194/SP); Agravado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216870-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0050732-39.2024.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Agravado: Fausto Jacinto Catelan; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216882-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000318-37.2025.8.26.0471; Revisão;
Agravante: T. L. de O. dos S.; Advogada: Daniela Aparecida Toledo (OAB: 418053/SP); Agravado: H. G. de O. dos S. (Menor(es)
representado(s)); Agravada: I. C. R. ( L. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216884-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000396-87.2025.8.26.0361;
Condomínio; Agravante: Juarez Jorge de Siqueira Domingues; Advogado: Ricardo Araujo Alves (OAB: 386036/SP); Advogada:
Joyce França Junqueira (OAB: 484716/SP); Agravada: Patricia Alves dos Santos; Advogada: Ana Celia Gomes da Silva (OAB:
418202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2216889-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000182-98.2025.8.26.0484; Associação;
Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Pedro Donizete Fraga; Advogado: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP);
Advogada: Ana Laura Neres Altomar (OAB: 494682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216891-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1031440-
20.2025.8.26.0002; Dissolução; Agravante: A. de S. N.; Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547/SP); Advogado:
Douglas Rafael Araújo dos Santos (OAB: 432305/SP); Advogado: Gabriel Mazzutti Bertaglia (OAB: 503721/SP); Agravada: M.
de D. V. N.; Advogada: Rosemeire Henriques Tichak (OAB: 350010/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216892-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1008515-22.2025.8.26.0037; Associação; Agravante:
Antonio Roberto Roque; Advogado: Luiz Felipe dos Santos Maciel (OAB: 395973/SP); Agravado: Conafer - Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º