Processo ativo
0000096-82.2025.8.26.0246
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Identificação
Nº Processo: 0000096-82.2025.8.26.0246
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1046585-19.2025.8.26.0002;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113 *** Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Advogada: Luzia Guerra
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Ilha Solteira; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000096-82.2025.8.26.0246;
Associação; Agravante: Sabemi Seguradora S/A; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gada: Luzia Guerra
de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Agravada: Maria Marlene Sobrinho; Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB:
305028/SP); Interessado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins
Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212981-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046585-19.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Agravada: Joelma de Lima Oliveira; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado:
Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212982-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1021924-89.2024.8.26.0008;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: D. C. E.; Advogada: Bruna Pili Romanato (OAB: 377590/SP); Advogada: Ana Paula
Garcia Baddoure de Sousa (OAB: 172663/SP); Agravado: D. Q. de A.; Advogada: Tatiane de Melo Machado Pereira (OAB:
298881/SP); Advogada: Deise Duarte (OAB: 235516/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212986-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1044221-74.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP); Agravado: Ana Paula Girão Farias Monteiro Pontes; Advogado: Afrânio Quinino de Medeiros (OAB: 287363/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2212988-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1001555-04.2025.8.26.0020; Inventário e
Partilha; Agravante: Cleber Alexandre Freitas; Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Agravante: Rafael Dauricio
Freitas; Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Agravado: Antonio Alves da Costa (Inventariante); Advogado:
Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/SP); Agravado: Sebastião Alvess da Costa (Espólio); Interessada: Maria Aparecida
Ignacio; Advogada: Andrea Siqueira (OAB: 135072/SP); Interessada: Almir Henrique Freitas; Advogado: Maurício Heitor Rossi
de Castro E Silva (OAB: 207429/SP); Interessado: Juan Suarez Rojas Junior; Advogada: Juliana Sayure Zyahana Oliveira
(OAB: 405423/SP); Advogado: Roberto Zyahana Oliveira (OAB: 274394/SP); Interessada: Adriany Suarez Rojas; Advogada:
Juliana Sayure Zyahana Oliveira (OAB: 405423/SP); Advogado: Roberto Zyahana Oliveira (OAB: 274394/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212991-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046562-73.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Arthur Santanna Varella; Advogada: Mariana Cardozo da Silva (OAB: 309022/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212998-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030425-16.2025.8.26.0002; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sonia Tereza Nanini Malzone; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio
Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin
Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213006-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081957-26.2025.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Fazendas Reunidas Empreendimentos Rio Bravo Ltda.; Advogada: Gabriela de Souza Coutinho (OAB: 502208/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Ilha Solteira; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000096-82.2025.8.26.0246;
Associação; Agravante: Sabemi Seguradora S/A; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gada: Luzia Guerra
de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Agravada: Maria Marlene Sobrinho; Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB:
305028/SP); Interessado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins
Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212981-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046585-19.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Agravada: Joelma de Lima Oliveira; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado:
Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212982-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1021924-89.2024.8.26.0008;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: D. C. E.; Advogada: Bruna Pili Romanato (OAB: 377590/SP); Advogada: Ana Paula
Garcia Baddoure de Sousa (OAB: 172663/SP); Agravado: D. Q. de A.; Advogada: Tatiane de Melo Machado Pereira (OAB:
298881/SP); Advogada: Deise Duarte (OAB: 235516/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212986-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1044221-74.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP); Agravado: Ana Paula Girão Farias Monteiro Pontes; Advogado: Afrânio Quinino de Medeiros (OAB: 287363/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2212988-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1001555-04.2025.8.26.0020; Inventário e
Partilha; Agravante: Cleber Alexandre Freitas; Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Agravante: Rafael Dauricio
Freitas; Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Agravado: Antonio Alves da Costa (Inventariante); Advogado:
Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/SP); Agravado: Sebastião Alvess da Costa (Espólio); Interessada: Maria Aparecida
Ignacio; Advogada: Andrea Siqueira (OAB: 135072/SP); Interessada: Almir Henrique Freitas; Advogado: Maurício Heitor Rossi
de Castro E Silva (OAB: 207429/SP); Interessado: Juan Suarez Rojas Junior; Advogada: Juliana Sayure Zyahana Oliveira
(OAB: 405423/SP); Advogado: Roberto Zyahana Oliveira (OAB: 274394/SP); Interessada: Adriany Suarez Rojas; Advogada:
Juliana Sayure Zyahana Oliveira (OAB: 405423/SP); Advogado: Roberto Zyahana Oliveira (OAB: 274394/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212991-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046562-73.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Arthur Santanna Varella; Advogada: Mariana Cardozo da Silva (OAB: 309022/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212998-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030425-16.2025.8.26.0002; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sonia Tereza Nanini Malzone; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio
Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin
Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213006-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081957-26.2025.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Fazendas Reunidas Empreendimentos Rio Bravo Ltda.; Advogada: Gabriela de Souza Coutinho (OAB: 502208/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º