0000384-52.2024.8.26.0638

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Tupi Paulista; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000384-52.2024.8.26.0638; Associação;
Agravante: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 113786/RJ); Agravante:
Edgard Albano; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Agravada: Donatila Maria da Silva Tanoue; Advogada:
Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Interessado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217452-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Taboão da Serra; Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003972-06.2025.8.26.0609; Guarda; Agravante:
G. J. de O. C.; Advogado: Davi Barroso Alberto (OAB: 497624/SP); Agravado: T. C. L. G. M. (Representando Menor(es));
Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP); Agravada: M. L. de O. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ronaldo
Nunes (OAB: 192312/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217454-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Marília; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000855-43.2025.8.26.0344; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: N. B. (Espólio); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Agravante: B. T. B.
(Inventariante); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/
SP); Agravante: T. A. T. (Representando Menor(es)); Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Advogado:
Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravado: U. - C. O. P.; Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/
SP); Advogado: Fábio Fabris (OAB: 440059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217457-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1158638-71.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: Centro Auditivo Oto-sonic Comercio Exportação Importação Ltda; Advogada:
Andréia Gomes da Fonseca (OAB: 170586/SP); Advogado: Arley de Mattos Baisso (OAB: 427698/SP); Agravado: Bernafon
Ag; Advogado: Gabriel Felicio Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP); Advogado: Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/
SP); Agravado: Demant Participações Ltda; Advogado: Gabriel Felicio Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP); Advogado:
Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217465-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009569-44.2022.8.26.0161; Inventário
e Partilha; Agravante: Larry Aparecido Aniceto (Herdeiro); Advogado: Daniel Marcos Pastorin (OAB: 258675/SP); Agravado:
Sandra Aparecida do Carmo Aniceto (Inventariante); Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP); Agravada: Dejanira do
Carmo Aniceto (Espólio); Agravada: Marcia da Conceição Aparecida Aniceto (Herdeiro); Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB:
80807/SP); Agravada: Rosemary da Conceição Aparecida Aniceto (Herdeiro); Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP);
Agravada: Samara Cristina Aparecida Aniceto (Herdeiro); Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP); Agravada: Mayara
Aniceto Almeida (Herdeiro); Advogado: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP); Agravado: Larry Aniceto (Espólio); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217466-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003253-77.2025.8.26.0268;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Emanuel da Silva Morais (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa Almeida
de Souza Firmino (OAB: 192091/MG); Agravante: Bruna da Silva Oliveira (Representando Menor(es)); Advogada: Vanessa
Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091/MG); Agravado: Hapvida Assistência Médica S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217467-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1157505-
28.2023.8.26.0100; Alimentos; Agravante: F. L. T.; Advogado: Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP); Advogada: Evelyn Kautz
(OAB: 203755/SP); Agravado: A. G. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP);
Advogado: Gabriel de Paula Toffoli (OAB: 325064/SP); Agravada: T. G. D. T. (Representando Menor(es)); Advogado: Fernando
Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP); Advogado: Gabriel de Paula Toffoli (OAB: 325064/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217468-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1037807-52.2023.8.26.0577;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º