Processo ativo
0002344-57.2024.8.26.0407
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Identificação
Nº Processo: 0002344-57.2024.8.26.0407
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1021347-14.2022.8.26.0451; Vícios de Construção; Agravante: Vitta
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as par *** Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0002344-57.2024.8.26.0407;
Associação; Agravante: Luiz Alves dos Santos; Advogada: Tainá Tamborelli Casteluci (OAB: 454 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 504/SP); Agravado: Sabemi Seguradora
S/A; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203507-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Piracicaba; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021347-14.2022.8.26.0451; Vícios de Construção; Agravante: Vitta
Jardim Itapua Pir Desenvolvimento Imobiliario; Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Agravado: Luiz Fernando
Bezerra Dantas Silva; Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP); Advogada: Yara Regina Araujo Richter (OAB:
372580/SP); Interessado: Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203511-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017166-68.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Alexandre Bueno de Paiva; Advogado: Alexandre Bueno de Paiva (OAB: 231532/SP); Agravado: Qualicorp Administradora
de Benefícios S/A; Advogado: Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: 167462/RJ); Agravado: Ampla Planos de Saúde
Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: 100614/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203517-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001405-16.2025.8.26.0572; Associação; Agravante: Marli Marta Silva;
Advogado: Anderson Roberto Guedes (OAB: 247024/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e
Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2203536-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001495-33.2025.8.26.0704; Fixação;
Agravante: C. B. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Renata Carolina Abibe Saragiotto (OAB: 467310/SP); Agravante: L. F.
B. dos S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Carolina Abibe Saragiotto (OAB: 467310/SP); Agravado: F. dos S. G.;
Advogada: Sarah do Nascimento Leite (OAB: 442763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203544-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de
Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010731-40.2018.8.26.0482; Imissão; Agravante: Vanessa Cristina
Feitosa Lopes; Advogado: Marcelo Noguchi (OAB: 322828/SP); Agravado: Carlos Washington Lujan; Agravada: Creuza Aparecida Zago;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203548-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081980-69.2025.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Filippe Franco Ribeiro; Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB: 421218/SP); Agravado: Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A; Agravado:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Agravado: Metrópoles Mídia e Comunicação S/A; Agravada: Universo Online S/A; Agravada:
Rádio e Televisão Record S.a.; Agravado: Globo Comunicação e Participações S/A; Agravado: Google Brasil Internet Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203549-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de
Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001227-08.2025.8.26.0236; Guarda; Agravante: Y. A. da S.; Advogado: Monica
Freitas Bianchi Machado (OAB: 105890/RJ); Agravado: N. B. C. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Haliny Miqueleto Casado
(OAB: 405924/SP); Agravado: A. P. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203550-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de
Piracaia; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000587-42.2025.8.26.0450; Fixação; Agravante: D. V. de L.; Advogada: Isabella
Martinez Puschiavo (OAB: 438379/SP); Agravado: J. H. da S. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lindice Correa Nogueira (OAB:
276806/SP); Agravada: J. A. da S. - R. L. do M. (Representando Menor(es)); Advogada: Lindice Correa Nogueira (OAB: 276806/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0002344-57.2024.8.26.0407;
Associação; Agravante: Luiz Alves dos Santos; Advogada: Tainá Tamborelli Casteluci (OAB: 454 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 504/SP); Agravado: Sabemi Seguradora
S/A; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203507-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Piracicaba; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021347-14.2022.8.26.0451; Vícios de Construção; Agravante: Vitta
Jardim Itapua Pir Desenvolvimento Imobiliario; Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Agravado: Luiz Fernando
Bezerra Dantas Silva; Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP); Advogada: Yara Regina Araujo Richter (OAB:
372580/SP); Interessado: Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203511-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017166-68.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Alexandre Bueno de Paiva; Advogado: Alexandre Bueno de Paiva (OAB: 231532/SP); Agravado: Qualicorp Administradora
de Benefícios S/A; Advogado: Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: 167462/RJ); Agravado: Ampla Planos de Saúde
Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: 100614/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203517-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001405-16.2025.8.26.0572; Associação; Agravante: Marli Marta Silva;
Advogado: Anderson Roberto Guedes (OAB: 247024/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e
Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2203536-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001495-33.2025.8.26.0704; Fixação;
Agravante: C. B. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Renata Carolina Abibe Saragiotto (OAB: 467310/SP); Agravante: L. F.
B. dos S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Carolina Abibe Saragiotto (OAB: 467310/SP); Agravado: F. dos S. G.;
Advogada: Sarah do Nascimento Leite (OAB: 442763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203544-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de
Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010731-40.2018.8.26.0482; Imissão; Agravante: Vanessa Cristina
Feitosa Lopes; Advogado: Marcelo Noguchi (OAB: 322828/SP); Agravado: Carlos Washington Lujan; Agravada: Creuza Aparecida Zago;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203548-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081980-69.2025.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Filippe Franco Ribeiro; Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB: 421218/SP); Agravado: Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A; Agravado:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Agravado: Metrópoles Mídia e Comunicação S/A; Agravada: Universo Online S/A; Agravada:
Rádio e Televisão Record S.a.; Agravado: Globo Comunicação e Participações S/A; Agravado: Google Brasil Internet Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203549-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de
Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001227-08.2025.8.26.0236; Guarda; Agravante: Y. A. da S.; Advogado: Monica
Freitas Bianchi Machado (OAB: 105890/RJ); Agravado: N. B. C. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Haliny Miqueleto Casado
(OAB: 405924/SP); Agravado: A. P. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203550-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de
Piracaia; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000587-42.2025.8.26.0450; Fixação; Agravante: D. V. de L.; Advogada: Isabella
Martinez Puschiavo (OAB: 438379/SP); Agravado: J. H. da S. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lindice Correa Nogueira (OAB:
276806/SP); Agravada: J. A. da S. - R. L. do M. (Representando Menor(es)); Advogada: Lindice Correa Nogueira (OAB: 276806/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º