0011638-77.2024.5.03.0067

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 183
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAUNA ADVOGADO JULIANO RAMOS(OAB: 42781/PR)
ADVOGADO SEBASTIAO DE OLIVEIRA
PARREIRAS(OAB: 91638/MG) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CLARINDA FRANCISCA DA SILVA
- CLARINDA FRANCISCA DA SILVA - CPF 835.232.949-91
Intimado(s)/Citado(s): - Vane Silva Meireles
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAUNA Os processos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. constantes desta pauta que não forem julgados na
- SUELI APARECIDA DAS CHAGAS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº RORSum-0011638-77.2024.5.03.0067
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da Décima Turma
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES Pauta
RECORRENTE MGS MINAS GERAIS Pauta de Julgamento
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
ADVOGADO FLAVIA CAROLINA LIMA DE
SOUZA(OAB: 183041/MG) realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
RECORRIDO FABIO PEREIRA ROSA de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
ADVOGADO AURELINO LIMA VELOSO(OAB: Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
231863/MG)
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 15/05/2025
Intimado(s)/Citado(s):
e término às 23h59min do dia 19/05/2025. Os processos com
- FABIO PEREIRA ROSA inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA do dia 20/05/2025.
Processo Nº IncSus-0011730-28.2025.5.03.0000 SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 20/05/2025,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
às 9 horas.
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
REQUERENTE JOSE MARCIO VALENTIM
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
ADVOGADO JONAS DOS SANTOS CHAGAS(OAB:
153456/MG) sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
REQUERIDO Juiz da Vara do Trabalho de Itajubá do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
Intimado(s)/Citado(s): 2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
- JOSE MARCIO VALENTIM
ou seja, até as 9 horas do dia 19/05/2025 (art. 18, da Resolução GP
- Juiz da Vara do Trabalho de Itajubá
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
Processo Nº RORSum-0012380-56.2024.5.03.0050 do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES telepresencial).
RECORRENTE ELIETE GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO MAYRA FERNANDES DE 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ANDRADE(OAB: 169039/MG) encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRIDO CAMPANHA NACIONAL DE Magistrados.
ESCOLAS DA COMUNIDADE
Processo Nº AP-0001220-30.2014.5.03.0003
ADVOGADO KELE CRISTINA DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MIRANDA(OAB: 31599/DF)
Relator Taisa Maria Macena de Lima
Revisor Taisa Maria Macena de Lima
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
- CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE JUDICIAL
- ELIETE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
Processo Nº AP-0133500-24.2009.5.03.0040
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ELMO MARCIO ZANON
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ADVOGADO REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO
CABRAL GONDIM(OAB: 40630/MG)
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
ADVOGADO ABELARDO FLORES(OAB: 6765/MG)
AGRAVANTE Vane Silva Meireles
ADVOGADO MARCO TULIO DIAS DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 71223/MG)
AGRAVADO CLARINDA FRANCISCA DA SILVA - ELMO MARCIO ZANON
AGRAVADO CLARINDA FRANCISCA DA SILVA - - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CPF 835.232.949-91
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532