Processo ativo
1005440-45.2024.8.26.0704
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Identificação
Nº Processo: 1005440-45.2024.8.26.0704
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005440-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juliano *** Juliano Ricardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005440-45.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005440-
45.2024.8.26.0704; Contratos de Consumo; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ricardo
Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrida: Silvia Regina Simões; Advogada: Leticia Esposito Leite (OAB: 396481/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005578-32.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005578-
32.2024.8.26.0568; Acidente de Trânsito; Recorrente: André Luis Ribeiro; Advogado: José Rogério de Oliveira (OAB: 356427/SP);
Recorrido: Nivaldo Rogante; Advogada: Fabiana Rodrigues de Oliveira (OAB: 478547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005653-43.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005653-43.2025.8.26.0566; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Ademaro Moreira Alves; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Recorrido: Banco Crefi sa S/A;
Advogado: Lázaro José Gomes Junior (OAB: 8125/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006889-76.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006889-76.2025.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP); Recorrido: Fernando Galo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008330-47.2024.8.26.0286; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Itu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008330-47.2024.8.26.0286; Anulação; Recorrente: Banco
C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrida: Eva
Fabrício Lustosa; Advogada: Daniella Fernanda Portugal Coelho (OAB: 222268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009498-32.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009498-32.2025.8.26.0001;
Obrigações; Recorrente: Benedito da Silveira Filho; Advogado: Bruno Cadorin de Castro (OAB: 62907/PR); Recorrida: Transdata
Transportes Ltda; Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP); Advogada: Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009772-55.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009772-55.2024.8.26.0510; Defeito,
nulidade ou anulação; Recorrente: Bruna Fernanda Agostinho Bezerra; Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB: 328715/SP);
Recorrido: Anhanguera Educacional Participacoes Sa; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009848-73.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009848-
73.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Material; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Alvino Tertulino da Silva; Advogada: Mirlaine Chaves de Almeida (OAB:
339493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1010674-50.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010674-50.2024.8.26.0302; Bancários; Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido:
Antonio Borgato Junior; Advogada: Gabriela Rodrigues Bacan (OAB: 468836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1005440-45.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005440-
45.2024.8.26.0704; Contratos de Consumo; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ricardo
Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrida: Silvia Regina Simões; Advogada: Leticia Esposito Leite (OAB: 396481/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005578-32.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005578-
32.2024.8.26.0568; Acidente de Trânsito; Recorrente: André Luis Ribeiro; Advogado: José Rogério de Oliveira (OAB: 356427/SP);
Recorrido: Nivaldo Rogante; Advogada: Fabiana Rodrigues de Oliveira (OAB: 478547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005653-43.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005653-43.2025.8.26.0566; Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Ademaro Moreira Alves; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Recorrido: Banco Crefi sa S/A;
Advogado: Lázaro José Gomes Junior (OAB: 8125/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006889-76.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006889-76.2025.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP); Recorrido: Fernando Galo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008330-47.2024.8.26.0286; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Itu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008330-47.2024.8.26.0286; Anulação; Recorrente: Banco
C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrida: Eva
Fabrício Lustosa; Advogada: Daniella Fernanda Portugal Coelho (OAB: 222268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009498-32.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009498-32.2025.8.26.0001;
Obrigações; Recorrente: Benedito da Silveira Filho; Advogado: Bruno Cadorin de Castro (OAB: 62907/PR); Recorrida: Transdata
Transportes Ltda; Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP); Advogada: Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009772-55.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009772-55.2024.8.26.0510; Defeito,
nulidade ou anulação; Recorrente: Bruna Fernanda Agostinho Bezerra; Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB: 328715/SP);
Recorrido: Anhanguera Educacional Participacoes Sa; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009848-73.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009848-
73.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Material; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Alvino Tertulino da Silva; Advogada: Mirlaine Chaves de Almeida (OAB:
339493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1010674-50.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010674-50.2024.8.26.0302; Bancários; Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrido:
Antonio Borgato Junior; Advogada: Gabriela Rodrigues Bacan (OAB: 468836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º