Processo ativo
1011128-20.2025.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1011128-20.2025.8.26.0003
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011128-20.2025.8.26.0003;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt ( *** Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011128-20.2025.8.26.0003;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Itaúseg Saúde S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado:
Celso Bertolini; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156943-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
BRANDI; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006506-92.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Anete Santos de Souza; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio Cesar
Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Agravado: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/
SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156945-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1033043-
62.2024.8.26.0003; Investigação de Paternidade; Agravante: I. D. H.; Advogado: Matheus Lima de Oliveira Barreto Santos (OAB:
457103/SP); Agravado: M. M. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP); Agravada:
M. M. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156946-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013293-
67.2025.8.26.0576; Fixação; Agravante: A. A. C.; Advogada: Debora Cristina Bueno Dantas (OAB: 339372/SP); Agravado: M. A.
C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helio Pereira Martins Junior (OAB: 378631/SP); Agravada: C. M. C. (Representando
Menor(es)); Advogado: Helio Pereira Martins Junior (OAB: 378631/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156947-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001902-05.2024.8.26.0565;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Therezina Baptistella Biasetto (Por curador); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior
(OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP);
Agravante: Celso Biasetto (Curador(a)); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos
(OAB: 472813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156950-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Indaiatuba; 4ª Vara Cível; Arrolamento Comum; 1011989-18.2023.8.26.0248; Inventário e Partilha; Agravante: Claudia
Camin (Inventariante); Advogado: Fabio Fernando Capelletti (OAB: 236359/SP); Agravante: Claudio Camin (Espólio); Advogado:
Fabio Fernando Capelletti (OAB: 236359/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156952-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0000881-84.2023.8.26.0320; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Luiz Carlos de Oliveira; Advogado: Francis Mike Quiles (OAB: 293552/SP); Agravante: Sonia Maria Marrafon
de Oliveira; Advogado: Francis Mike Quiles (OAB: 293552/SP); Agravado: Paulo Cesar Lombardi; Advogada: Valdete Denise
Koppe (OAB: 178303/SP); Advogada: Fernanda Gugliotti Intatilo de Azevedo (OAB: 244375/SP); Advogada: Natalia Fernanda
Souza da Silva (OAB: 376199/SP); Advogado: Evandro Chinellato (OAB: 421165/SP); Agravado: Valentina Josiane Savassi
Lombardi; Advogado: Jose Roberto Ouro (OAB: 43051/SP); Agravado: Valdevino Ivers; Advogado: Orivaldo Costa de Oliveira
(OAB: 110154/SP); Agravada: Pedrina Fernandes Ivers; Advogado: Orivaldo Costa de Oliveira (OAB: 110154/SP); Interessado:
Luiz Carlos de Oliveira; Advogado: Sérgio de Oliveira Silva Júnior (OAB: 204364/SP); Advogado: Francis Mike Quiles (OAB:
293552/SP); Interessada: Sonia Maria Marrafon de Oliveira; Advogado: Sérgio de Oliveira Silva Júnior (OAB: 204364/SP);
Advogada: Claudia Penteado Bueno Fernandes (OAB: 375970/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156959-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035481-30.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Agravada: Cleusa Maria Rodrigues dos Santos; Advogado: Alexandre Jesus de Oliveira Junior (OAB: 528396/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011128-20.2025.8.26.0003;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Itaúseg Saúde S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravado:
Celso Bertolini; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156943-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
BRANDI; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006506-92.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Anete Santos de Souza; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio Cesar
Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Agravado: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/
SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156945-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1033043-
62.2024.8.26.0003; Investigação de Paternidade; Agravante: I. D. H.; Advogado: Matheus Lima de Oliveira Barreto Santos (OAB:
457103/SP); Agravado: M. M. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP); Agravada:
M. M. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156946-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013293-
67.2025.8.26.0576; Fixação; Agravante: A. A. C.; Advogada: Debora Cristina Bueno Dantas (OAB: 339372/SP); Agravado: M. A.
C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helio Pereira Martins Junior (OAB: 378631/SP); Agravada: C. M. C. (Representando
Menor(es)); Advogado: Helio Pereira Martins Junior (OAB: 378631/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156947-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001902-05.2024.8.26.0565;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Therezina Baptistella Biasetto (Por curador); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior
(OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogado: Antonio Jose Iatarola (OAB: 149975/SP);
Agravante: Celso Biasetto (Curador(a)); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos
(OAB: 472813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156950-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Indaiatuba; 4ª Vara Cível; Arrolamento Comum; 1011989-18.2023.8.26.0248; Inventário e Partilha; Agravante: Claudia
Camin (Inventariante); Advogado: Fabio Fernando Capelletti (OAB: 236359/SP); Agravante: Claudio Camin (Espólio); Advogado:
Fabio Fernando Capelletti (OAB: 236359/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156952-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0000881-84.2023.8.26.0320; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Luiz Carlos de Oliveira; Advogado: Francis Mike Quiles (OAB: 293552/SP); Agravante: Sonia Maria Marrafon
de Oliveira; Advogado: Francis Mike Quiles (OAB: 293552/SP); Agravado: Paulo Cesar Lombardi; Advogada: Valdete Denise
Koppe (OAB: 178303/SP); Advogada: Fernanda Gugliotti Intatilo de Azevedo (OAB: 244375/SP); Advogada: Natalia Fernanda
Souza da Silva (OAB: 376199/SP); Advogado: Evandro Chinellato (OAB: 421165/SP); Agravado: Valentina Josiane Savassi
Lombardi; Advogado: Jose Roberto Ouro (OAB: 43051/SP); Agravado: Valdevino Ivers; Advogado: Orivaldo Costa de Oliveira
(OAB: 110154/SP); Agravada: Pedrina Fernandes Ivers; Advogado: Orivaldo Costa de Oliveira (OAB: 110154/SP); Interessado:
Luiz Carlos de Oliveira; Advogado: Sérgio de Oliveira Silva Júnior (OAB: 204364/SP); Advogado: Francis Mike Quiles (OAB:
293552/SP); Interessada: Sonia Maria Marrafon de Oliveira; Advogado: Sérgio de Oliveira Silva Júnior (OAB: 204364/SP);
Advogada: Claudia Penteado Bueno Fernandes (OAB: 375970/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156959-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035481-30.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Agravada: Cleusa Maria Rodrigues dos Santos; Advogado: Alexandre Jesus de Oliveira Junior (OAB: 528396/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º