Processo ativo
2131119-79.2025.8.26.0000
Bancários; Agravante: Mercado Pago
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Identificação
Nº Processo: 2131119-79.2025.8.26.0000
Vara: 10ª Vara
Assunto: Bancários; Agravante: Mercado Pago
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); *** Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: D.v. Rodrigues Mercado Eirelli;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131119-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007110-70.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Mercado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pago
Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: D.v. Rodrigues Mercado Eirelli;
Advogado: Ricardo Manssini Intatilo (OAB: 185689/SP); Advogado: Lázaro Valdir Pereira (OAB: 204702/SP); Interessado:
Stone Sociedade de Crédito S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro
Advogados (OAB: 6564/SP)
2131120-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033097-18.2024.8.26.0071; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Banco
C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Agravado: Albino Sebastiao; Advogado: Orlando dos
Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO)
2131123-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046694-30.2025.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Maria da Gloria Amaro da Silva; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Agravado: Banco Agibank S/A
2131125-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003899-38.2016.8.26.0451; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravada: Prudencia Navarro
Liberato; Advogado: Alex Rodrigues de Jesus (OAB: 356605/SP)
2131126-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1006064-25.2025.8.26.0554; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Tiago Cardozo; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco J Safra S/A
2131130-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011231-17.2014.8.26.0363; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Achilles Albani;
Agravado: Wesley Raphael Giatti; Advogada: Ana Cristina Canelo Barbosa (OAB: 193316/SP); Advogado: Donizeti Aparecido
Monteiro (OAB: 282073/SP)
2131134-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056305-84.2024.8.26.0506; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Dorivaldo Sebastiao Arruda; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco
Daycoval S/A
2131135-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007132-10.2025.8.26.0554; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Joana Marin Del Angelo; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Pan
S/A
2131137-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008052-43.2025.8.26.0405; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Fabio Rodrigues da Silva; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Itaucard
S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
2131138-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000045-39.2016.8.26.0062; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Rodrigo Lopes Garms (OAB: 159092/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB:
212791/SP); Agravado: Nivaldo Aparecido Pesutto Me; Agravado: Nivaldo Aparecido Pesutto
2131139-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003434-03.2024.8.26.0272; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Daniel Batista da
Costa; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2131142-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001667-80.2016.8.26.0248; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravada: Shirley Terezinha
Jacober; Advogado: Osmani Peres Pedroso (OAB: 23778/SC); Interessada: Suely Bernardete Jacober Ruiz e outro; Advogado:
Osmani Peres Pedroso (OAB: 23778/SC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131119-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007110-70.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Mercado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pago
Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: D.v. Rodrigues Mercado Eirelli;
Advogado: Ricardo Manssini Intatilo (OAB: 185689/SP); Advogado: Lázaro Valdir Pereira (OAB: 204702/SP); Interessado:
Stone Sociedade de Crédito S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro
Advogados (OAB: 6564/SP)
2131120-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033097-18.2024.8.26.0071; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Banco
C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Agravado: Albino Sebastiao; Advogado: Orlando dos
Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO)
2131123-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046694-30.2025.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Maria da Gloria Amaro da Silva; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Agravado: Banco Agibank S/A
2131125-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003899-38.2016.8.26.0451; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravada: Prudencia Navarro
Liberato; Advogado: Alex Rodrigues de Jesus (OAB: 356605/SP)
2131126-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1006064-25.2025.8.26.0554; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Tiago Cardozo; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco J Safra S/A
2131130-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011231-17.2014.8.26.0363; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Achilles Albani;
Agravado: Wesley Raphael Giatti; Advogada: Ana Cristina Canelo Barbosa (OAB: 193316/SP); Advogado: Donizeti Aparecido
Monteiro (OAB: 282073/SP)
2131134-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056305-84.2024.8.26.0506; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Dorivaldo Sebastiao Arruda; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco
Daycoval S/A
2131135-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007132-10.2025.8.26.0554; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Joana Marin Del Angelo; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Pan
S/A
2131137-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008052-43.2025.8.26.0405; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Fabio Rodrigues da Silva; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco Itaucard
S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
2131138-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000045-39.2016.8.26.0062; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Rodrigo Lopes Garms (OAB: 159092/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB:
212791/SP); Agravado: Nivaldo Aparecido Pesutto Me; Agravado: Nivaldo Aparecido Pesutto
2131139-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003434-03.2024.8.26.0272; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Daniel Batista da
Costa; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2131142-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001667-80.2016.8.26.0248; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravada: Shirley Terezinha
Jacober; Advogado: Osmani Peres Pedroso (OAB: 23778/SC); Interessada: Suely Bernardete Jacober Ruiz e outro; Advogado:
Osmani Peres Pedroso (OAB: 23778/SC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º