Processo ativo
2059818-72.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2059818-72.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1017568-85.2024.8.26.0320; Indenização
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: E *** Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: Ercio Pinto; Advogado: Gustavo Januário (OAB: 460334/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2059818-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 10175 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68-85.2024.8.26.0320; Indenização
por Dano Material; Agravante: Fabrício Firmino da Silva; Advogada: Henriette Brigagão Alcantara Lemos dos Santos (OAB:
463094/SP); Agravante: Daiane Amanda da Silva; Advogada: Henriette Brigagão Alcantara Lemos dos Santos (OAB: 463094/
SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Stone Pagamentos S/A; Agravado: Prime Veiculos;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2059820-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro de Boituva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000396-34.2025.8.26.0082; Consórcio; Agravante: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: Ercio Pinto; Advogado: Gustavo Januário (OAB: 460334/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2059823-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003083-55.2024.8.26.0296; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Camila Helena dos Santos; Advogado: Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP);
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogada: Nathalia Cristina Silva Lorente (OAB: 460195/SP);
Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2059825-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO
TORRES JÚNIOR; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0032585-
62.2024.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Franchini e Coppola Sociedade de Advogados; Advogado:
Ruy Coppola Junior (OAB: 165859/SP); Agravado: Pegasus Negócios e Gestão Estrutural Ltda; Agravada: Claudia Preturlan
Ribeiro; Advogada: Claudia Preturlan Ribeiro (OAB: 150115/SP); Agravado: Jadis Negócios e Participações Eireli; Advogada:
Claudia Preturlan Ribeiro (OAB: 150115/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2059828-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1020609-39.2014.8.26.0602; Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo
Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravada: Alice Alves Barreto; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravado:
Luiz Antonio Mascarenhas; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravada: Maria Aparecida Fragoso; Advogado: Marcio
Rosa (OAB: 261712/SP); Agravado: Marcos Antonio Marçal; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravado: Salvador
Rodrigues Cavalheiro; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravada: Saturnina de Campos Cavalheiro; Advogado:
Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravada: Thereza Taguiva Sato; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravado:
Geni Machado da Silva; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravado: Raimundo da Costa Viana; Advogado: Marcio
Rosa (OAB: 261712/SP); Agravada: Maria de Lourdes de Góes; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2059837-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1029758-42.2016.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) (Causa
própria); Agravante: JT Trade Indústria e Comércio de Tecidos Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/
SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravante: João Miguel Moino; Advogado: Marconi Holanda Mendes
(OAB: 111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Lucia
de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP); Advogada: Tatiana
Carvalho Rodrigues (OAB: 217784/SP); Interesdo.: Maria Franzi Moino; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP); Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interesdo.: Carlos
Roberto Ruiz Lazarin; Advogado: Marlon Franco Scarpim Ferracioli (OAB: 430892/SP); Interesda.: Sonia Regina Fachetti Ruiz
Lazarin; Advogado: Marlon Franco Scarpim Ferracioli (OAB: 430892/SP); Interesdo.: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo
Flavio Graziano (OAB: 62672/SP); Interesdo.: Gralli Administração e Vendas de Imóveis Próprios Ltda.; Advogado: Alex de
Souza (OAB: 147764/SP); Interesdo.: Município de São Paulo; Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP); Interesdo.:
Odonto Company; Advogado: Paulo Gonçalves Lins Vieira (OAB: 247983/SP); Advogado: Sergio Tribino (OAB: 344346/SP);
Interesdo.: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Jorge Henrique
de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP); Advogado: Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP); Interesdo.: Jaime Largman;
Advogada: Juliana Roverço Santos (OAB: 193404/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2059818-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 10175 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68-85.2024.8.26.0320; Indenização
por Dano Material; Agravante: Fabrício Firmino da Silva; Advogada: Henriette Brigagão Alcantara Lemos dos Santos (OAB:
463094/SP); Agravante: Daiane Amanda da Silva; Advogada: Henriette Brigagão Alcantara Lemos dos Santos (OAB: 463094/
SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Stone Pagamentos S/A; Agravado: Prime Veiculos;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2059820-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro de Boituva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000396-34.2025.8.26.0082; Consórcio; Agravante: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravado: Ercio Pinto; Advogado: Gustavo Januário (OAB: 460334/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2059823-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003083-55.2024.8.26.0296; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Camila Helena dos Santos; Advogado: Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP);
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogada: Nathalia Cristina Silva Lorente (OAB: 460195/SP);
Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2059825-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO
TORRES JÚNIOR; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0032585-
62.2024.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Franchini e Coppola Sociedade de Advogados; Advogado:
Ruy Coppola Junior (OAB: 165859/SP); Agravado: Pegasus Negócios e Gestão Estrutural Ltda; Agravada: Claudia Preturlan
Ribeiro; Advogada: Claudia Preturlan Ribeiro (OAB: 150115/SP); Agravado: Jadis Negócios e Participações Eireli; Advogada:
Claudia Preturlan Ribeiro (OAB: 150115/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2059828-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1020609-39.2014.8.26.0602; Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo
Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravada: Alice Alves Barreto; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravado:
Luiz Antonio Mascarenhas; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravada: Maria Aparecida Fragoso; Advogado: Marcio
Rosa (OAB: 261712/SP); Agravado: Marcos Antonio Marçal; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravado: Salvador
Rodrigues Cavalheiro; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravada: Saturnina de Campos Cavalheiro; Advogado:
Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravada: Thereza Taguiva Sato; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravado:
Geni Machado da Silva; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Agravado: Raimundo da Costa Viana; Advogado: Marcio
Rosa (OAB: 261712/SP); Agravada: Maria de Lourdes de Góes; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2059837-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1029758-42.2016.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) (Causa
própria); Agravante: JT Trade Indústria e Comércio de Tecidos Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/
SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravante: João Miguel Moino; Advogado: Marconi Holanda Mendes
(OAB: 111301/SP); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Lucia
de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP); Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP); Advogada: Tatiana
Carvalho Rodrigues (OAB: 217784/SP); Interesdo.: Maria Franzi Moino; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP); Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interesdo.: Carlos
Roberto Ruiz Lazarin; Advogado: Marlon Franco Scarpim Ferracioli (OAB: 430892/SP); Interesda.: Sonia Regina Fachetti Ruiz
Lazarin; Advogado: Marlon Franco Scarpim Ferracioli (OAB: 430892/SP); Interesdo.: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo
Flavio Graziano (OAB: 62672/SP); Interesdo.: Gralli Administração e Vendas de Imóveis Próprios Ltda.; Advogado: Alex de
Souza (OAB: 147764/SP); Interesdo.: Município de São Paulo; Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP); Interesdo.:
Odonto Company; Advogado: Paulo Gonçalves Lins Vieira (OAB: 247983/SP); Advogado: Sergio Tribino (OAB: 344346/SP);
Interesdo.: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Jorge Henrique
de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP); Advogado: Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP); Interesdo.: Jaime Largman;
Advogada: Juliana Roverço Santos (OAB: 193404/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º