Processo ativo
0000712-27.2023.5.05.0193
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Identificação
Nº Processo: 0000712-27.2023.5.05.0193
Ação: GONCALVES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANO SILV *** JULIANO SILVA LEITE(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CONVENTO DE SANTA CLARA DO DESTERRO
- JAMILE GUERREIRO CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SOC DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO
- ALTEMIR RODRIGUES NETO DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo Nº ROT-0000712-27.2023.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº ROT-0000690-72.2023.5.05.0191 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE SERGIO ALVES DOS SANTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
RECORRENTE ANALU SANTOS COSTA SILVA 29502/BA)
ADVOGADO KETLEN D AJUDA RODRIGUES ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 69362/BA) 31397/BA)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO FASTTEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO ATILA DUDERSTADT(OAB:
214918/SP) 25102/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO STERLITE BRAZIL PARTICIPACOES
TRABALHO S.A.
ADVOGADO GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ANALU SANTOS COSTA SILVA TRABALHO
- ATENTO BRASIL S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- FASTTEL ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000705-21.2024.5.05.0251 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SERGIO ALVES DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- STERLITE BRAZIL PARTICIPACOES S.A.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ Processo Nº ROT-0000722-78.2024.5.05.0341
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAMPAIO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ROSANA DE JESUS BASTOS RECORRENTE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: ADVOGADO BRUNO SILVA FERRAZ(OAB:
25361/BA) 70226/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
TRABALHO SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO JORGE EDUARDO MUNIZ
LIBORIO(OAB: 22144/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Gustavo Henrique de Brito
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANA LUCILA DE ARAUJO BORGES
AMORA(OAB: 29058/BA)
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- ROSANA DE JESUS BASTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000710-87.2024.5.05.0010 - AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA
AGROVALE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000748-96.2024.5.05.0011
RECORRENTE JAMILE GUERREIRO CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB:
31652/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
BISCARDE(OAB: 32176/BA) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO TIAGO ALBERNAZ BISCARDE(OAB: CORREIOS E TELEGRAFOS
66116/BA) ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
RECORRIDO CONVENTO DE SANTA CLARA DO 154853/MG)
DESTERRO AGRAVADO ESDRAS FURTADO DE JESUS
ADVOGADO CARLA PEDROSA GUIMARAES MOREIRA
PEREIRA(OAB: 84555/RJ) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECORRIDO SOC DE ASSISTENCIA E CULTURA 19452/BA)
SAGRADO CORACAO DE JESUS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLA PEDROSA GUIMARAES TRABALHO
PEREIRA(OAB: 84555/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CONVENTO DE SANTA CLARA DO DESTERRO
- JAMILE GUERREIRO CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SOC DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO
- ALTEMIR RODRIGUES NETO DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo Nº ROT-0000712-27.2023.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº ROT-0000690-72.2023.5.05.0191 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE SERGIO ALVES DOS SANTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
RECORRENTE ANALU SANTOS COSTA SILVA 29502/BA)
ADVOGADO KETLEN D AJUDA RODRIGUES ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 69362/BA) 31397/BA)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO FASTTEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO ATILA DUDERSTADT(OAB:
214918/SP) 25102/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO STERLITE BRAZIL PARTICIPACOES
TRABALHO S.A.
ADVOGADO GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ANALU SANTOS COSTA SILVA TRABALHO
- ATENTO BRASIL S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- FASTTEL ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000705-21.2024.5.05.0251 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SERGIO ALVES DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- STERLITE BRAZIL PARTICIPACOES S.A.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ Processo Nº ROT-0000722-78.2024.5.05.0341
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAMPAIO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ROSANA DE JESUS BASTOS RECORRENTE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: ADVOGADO BRUNO SILVA FERRAZ(OAB:
25361/BA) 70226/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
TRABALHO SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO JORGE EDUARDO MUNIZ
LIBORIO(OAB: 22144/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Gustavo Henrique de Brito
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANA LUCILA DE ARAUJO BORGES
AMORA(OAB: 29058/BA)
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- ROSANA DE JESUS BASTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000710-87.2024.5.05.0010 - AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA
AGROVALE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000748-96.2024.5.05.0011
RECORRENTE JAMILE GUERREIRO CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB:
31652/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
BISCARDE(OAB: 32176/BA) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO TIAGO ALBERNAZ BISCARDE(OAB: CORREIOS E TELEGRAFOS
66116/BA) ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
RECORRIDO CONVENTO DE SANTA CLARA DO 154853/MG)
DESTERRO AGRAVADO ESDRAS FURTADO DE JESUS
ADVOGADO CARLA PEDROSA GUIMARAES MOREIRA
PEREIRA(OAB: 84555/RJ) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECORRIDO SOC DE ASSISTENCIA E CULTURA 19452/BA)
SAGRADO CORACAO DE JESUS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLA PEDROSA GUIMARAES TRABALHO
PEREIRA(OAB: 84555/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079