Processo ativo

1501762-32.2023.8.26.0014

1501762-32.2023.8.26.0014
ICMS/ Imposto sobre
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara das
Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cardoso *** Julio Cardoso Higashi (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501762-32.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Folkas Express Transportes e Logistica Ltda; Advogado: Julio Card ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oso Higashi (OAB:
317538/SP); Advogado: Daves Ricardo da Silva (OAB: 244598/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da
Motta (OAB: 156609/SP); Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP)
2221559-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1031998-06.2023.8.26.0602; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Jaciária do Nascimento e outro; Advogado: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); Agravado:
Município de Sorocaba; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador); Advogada: Camila Fernandes
Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador)
2221558-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1064346-07.2025.8.26.0053; Assunto: Liberação de Veículo
Apreendido; Agravante: Luciane Aparecida de Oliveira e outros; Advogado: Julio Cesar Couto (OAB: 220160/SP); Advogado:
Ricardo Augusto Morais (OAB: 213301/SP); Advogado: Fabio Caleffi (OAB: 235811/SP); Agravado: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
2221576-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504621-41.2025.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Lydia Maria Penteado de Lemos Butti; Advogado: Paulo Cesar Butti Cardoso (OAB: 296885/SP); Agravado:
Município de Campinas; Advogada: Amanda Alcântara Gondim Gomes (OAB: 449234/SP) (Procurador)
2221608-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010018-53.2018.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Doença Previdenciário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Agravada: Rosy
Maria da Silva Ferraz; Advogado: Adão Aparecido Frois (OAB: 251221/SP)
2221644-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501103-38.2024.8.26.0224;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elllog Logística e Transportes Ltda; Advogado: Ricardo de
Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
2221656-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008512-08.2025.8.26.0477; Assunto: Concessão; Agravante:
Roberto Ganam; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Advogada: Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2221698-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000871-87.2025.8.26.0470; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Rumo
S/A; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Patrícia Yamasaki Teixeira (OAB: 34143/PR); Advogada:
Brunna Lorhane de Sá Braga (OAB: 231333/RJ); Advogada: Evie Nogueira e Malafaia (OAB: 185020/RJ); Agravante: Rumo
Malha Oeste S/A; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Patrícia Yamasaki Teixeira (OAB: 34143/
PR); Advogada: Evie Nogueira e Malafaia (OAB: 185020/RJ); Agravado: Concessionária Rodovias do Tietê S/A (Em recuperação
judicial); Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP)
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
2219676-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007529-61.2025.8.26.0007; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB:
100151/SP); Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira; Agravado: Wesley Brasiliano da Silva; Agravada: Taíme Longo dos
Santos; Agravado: José Angel Rattia Garrido; Agravado: Jose Gomes da Paz; Agravado: Gilberto Lopes Lima; Agravada: Abigaiz
Coromoto Navarro Caraballo; Agravado: Hidelzo José Sulbaran Ojeda; Agravado: Eliel Cavalcante da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 18:52
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