0001335-20.2017.5.05.0026

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ADVOGADO JULIO CARLOS SAMPAIO AGRAVANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
NETO(OAB: 17866/CE) ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO AILIO CLAUBER FONTES LINS(OAB: ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
6249/SE) Santos(OAB: 28826/BA)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO IBR INSTITUTO BRANDAO DE
REABILITACAO LTDA
AGRAVADO ASSOCIACAO NAC DOS JUIZES
CLAS DA JUSTICA DO TRABALHO ADVOGADO TAIRONE FERRAZ PORTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
29161/BA)
ADVOGADO ELISEU KLEIN(OAB: 23661/DF)
ADVOGADO FABIO SANTOS MACEDO(OAB:
ADVOGADO JOSE ROLLEMBERG LEITE
11397/BA)
NETO(OAB: 2603/SE)
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO LUCHO
FERRAO(OAB: 9378/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO LUIZ SAFE - IBR INSTITUTO BRANDAO DE REABILITACAO LTDA
CARNEIRO(OAB: 867/DF)
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JULIO CARLOS SAMPAIO
NETO(OAB: 17866/CE)
Processo Nº ROT-0001335-20.2017.5.05.0026
ADVOGADO AILIO CLAUBER FONTES LINS(OAB:
6249/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
- ASSOCIACAO NAC DOS JUIZES CLAS DA JUSTICA DO
TRABALHO ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
Processo Nº AP-0000586-74.2020.5.05.0033 RECORRENTE ELIANE CONCEICAO DA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
AGRAVANTE D'CARNES COMERCIO DE CARNES
15033/BA)
LTDA
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
ADVOGADO PAULO ROBERTO BRITO
36229/BA)
NASCIMENTO(OAB: 15703/BA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
AGRAVADO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
7832/BA)
ADVOGADO AGUINALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
JUNIOR(OAB: 47170/BA)
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
ADVOGADO JOSEANE SOUZA PEREIRA(OAB:
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
55495/BA)
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
Intimado(s)/Citado(s): PESSOA(OAB: 19503/BA)
- CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
- D'CARNES COMERCIO DE CARNES LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Processo Nº ROT-0000672-67.2014.5.05.0029
RECORRIDO ELIANE CONCEICAO DA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
RECORRENTE PEDRITO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22164/BA) - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - ELIANE CONCEICAO DA ROCHA SANTOS
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- PEDRITO SILVA DOS SANTOS
de declaração e em conflito de competência".
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0000709-13.2022.5.05.0612
5ª Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653