0016291-24.2024.5.16.0015

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0016291-24.2024.5.16.0015 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE MARANHAO-CAEMA
CASTRO - JOAO ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0016312-33.2024.5.16.0004
RECORRENTE DAMARIS BRITO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
ADVOGADO JULIO CESAR ARAUJO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
DESTERRO(OAB: 23077/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO 8 TABELIONATO DE NOTAS DE SAO
LUIS AGRAVANTE ADAN FELIPE SANTOS ALVES DE
NEGREIROS
ADVOGADO CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS
NOGUEIRA DA CRUZ(OAB: ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
17686/MA) ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO EVELISE CRESPO GONCALVES
MEISTER ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
10265/MA) AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
ADVOGADO LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
6593/MA)
- 8 TABELIONATO DE NOTAS DE SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DAMARIS BRITO RODRIGUES TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO
- EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ADAN FELIPE SANTOS ALVES DE NEGREIROS
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Processo Nº ROT-0016292-15.2024.5.16.0013 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº AP-0016315-85.2024.5.16.0004
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VIENA SIDERURGICA S/A Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO BRUNA SILVA ALENCAR(OAB: Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
24724/MA) AGRAVANTE DANILO CARDOSO BARBOSA
RECORRIDO JULIO CESAR SOUSA FERREIRA ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 11491/MA)
22991/MA) ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- JULIO CESAR SOUSA FERREIRA
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
- VIENA SIDERURGICA S/A SA
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
Processo Nº ROT-0016294-58.2024.5.16.0021 PORTELA(OAB: 5741/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: - DANILO CARDOSO BARBOSA
10021/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
RECORRENTE JOAO ALEXANDRE SILVA DE Processo Nº AP-0016320-62.2024.5.16.0019
SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ROCHA(OAB: 7186/MA) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES DESENVOLVIMENTO DA
FILHO(OAB: 8470/MA) QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: AGRAVADO MARISA ARAUJO COELHO
10021/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
RECORRIDO JOAO ALEXANDRE SILVA DE 13353/MA)
SOUZA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ROCHA(OAB: 7186/MA)
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