2197353-43.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197353-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Priva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006185-77.2024.8.26.0428; Revisão; Agravante: S. R. F. B.; Advogada:
Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP); Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogado: Mohamad
Jamil Itani (OAB: 390337/SP); Agravado: N. de C. B. (Menor(es) representado(s)); Agravado: L. de C. B. (Menor(es) representado(s));
Agravado: N. de C. B. (Menor(es) representado(s)); Agravada: D. M. de C. B. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197357-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1022311-22.2023.8.26.0564; Inventário e Partilha; Agravante: Edilma
Siqueira Arboleda; Advogado: Ricardo Antonio Hoshino Kalkevicius (OAB: 267535/SP); Agravada: Beatriz Lopes Blanco (Inventariante);
Advogada: Stefani Ráo Favaretto (OAB: 470888/SP); Advogado: Felipe Bresciani de Abreu Sampaio (OAB: 256919/SP); Agravado:
Luciano Augusto Cardoso da Cunha Filho (Espólio); Agravado: Fernando Lopes Cardoso Cunha; Advogada: Stefani Ráo Favaretto
(OAB: 470888/SP); Advogado: Felipe Bresciani de Abreu Sampaio (OAB: 256919/SP); Agravado: Lucas Lopes Cardoso da Cunha;
Advogada: Stefani Ráo Favaretto (OAB: 470888/SP); Advogado: Felipe Bresciani de Abreu Sampaio (OAB: 256919/SP); Interessada:
Maria Cecilia Pimenta Pinheiro; Advogado: Maria Cristina de Carvalho Junqueira (OAB: 113041/SP); Advogada: Stefanie Moreira Vicente
Ferraz (OAB: 300006/SP); Advogada: Amanda Arraes de Albuquerque Maranhão (OAB: 476965/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197358-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1073590-13.2025.8.26.0100; Defeito, nulidade ou anulação;
Agravante: Harpia Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Fidc; Advogado: Fábio Arruda Avalle (OAB: 493652/
SP); Advogado: Tiago Angelo de Lima (OAB: 315459/SP); Agravado: Granbrasil Industria e Comercio de Polimeros Eireli; Agravado:
Anderson da Silva Gomes; Agravada: Vania Leticia da Silva; Agravado: Francisco Assis de Lima; Agravado: Nobel Securitizadora S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197360-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005164-35.2025.8.26.0562; Usucapião Especial (Constitucional); Agravante:
André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Advogada:
Livia Cristina da Silva Saad Aff onso Soares (OAB: 162092/RJ); Agravado: Marcio Roberto Iglesias Rocha da Silva; Advogada: Luma
Lopes Tavares (OAB: 392610/SP); Interessada: Daniela Blanco Iglesias Rocha da Silva; Advogada: Raquel Quaresma Bonavides (OAB:
411893/SP); Advogado: Thiago Henrique Dias Santos (OAB: 397256/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197363-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078713-89.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Fernando dos Santos
Antônio; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197368-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045518-16.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Claro S/A;
Advogada: Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/SP); Advogado: Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB: 366224/SP); Advogada:
Tânia Aguida de Oliveira (OAB: 360777/SP); Agravada: Maria de Fátima Gomes Shinyashiki; Advogada: Alessandra Marques Martini
(OAB: 270825/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197369-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007109-42.2021.8.26.0445; Condomínio; Agravante:
V. C. D. A. F.; Advogada: Marcia Esteves de Oliveira Gomes da Silva (OAB: 274133/SP); Agravado: V. A. da S.; Advogado: Luiz Eduardo
de Moura (OAB: 80707/SP); Advogado: Felipe Dias Kurukawa (OAB: 201795/SP); Interessada: H. D. A.; Advogada: Istéfani Caetano da
Silva (OAB: 418467/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2197377-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001959-52.2021.8.26.0266; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Cicero
Gomes da Silva; Advogado: Edson de Almeida Passos (OAB: 387277/SP); Advogada: Ligia de Almeida Vieira (OAB: 371369/SP);
Soc. Advogados: Adolfo Bruno Neto (OAB: 37626/SP); Agravante: Marilene Gomes da Silva; Advogado: Edson de Almeida Passos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º