Processo ativo
0001113-63.2016.5.10.0021
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Identificação
Nº Processo: 0001113-63.2016.5.10.0021
Ação: E COMERCIO AGRAVADO - CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JÚLIO CESAR BORGES *** - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1881
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
Desembargador João Luís Rocha Sampaio MARQUES DA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVANTE - ELIZABETH CORDEIRO VALADARES
SAMPAIO ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF
AGRAVANTE - SILAS BRAGA RIBEIRO 8583)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E RESENDE (OAB/DF
21176) 8583)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015)
21176) AGRAVADO - ATEF AISSAMI
AGRAVADO - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO AGRAVADO - CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA
S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO - IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVADO - SAMYR AISSAMI
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - RICARDO AZEVEDO DE MENEZES (OAB/DF
(OAB/DF 25136) 25699)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
(OAB/DF 25136) (OAB/DF 13398)
ADVOGADO - RENATA GONÇALVES TOGNINI (OAB/MT 15004) ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADO - RENATA GONÇALVES TOGNINI (OAB/MT 15004) (OAB/DF 13398)
AP 0001113-63.2016.5.10.0021 AP 0001147-56.2016.5.10.0015
1ª Turma 3ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
SOUZA NETO MACHADO GUIMARAES
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AGRAVANTE - MARDONE RODRIGUES MORAIS
TELEGRAFOS ADVOGADO - RALMIERE DE SOUZA (OAB/DF 46657)
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF AGRAVADO - BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19804) AGRAVADO - GUSTAVO AUGUSTO MOURA DE SA
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF AGRAVADO - STHEFANY CHRISTINE FERREIRA DA SILVA
19804) ADVOGADO - HUELDER DA SILVA ALVES (OAB/DF 48096)
ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664) ADVOGADO - KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664) (OAB/DF 42018)
ADVOGADO - MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB/DF ADVOGADO - KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA
20443) (OAB/DF 42018)
ADVOGADO - MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS ANTHONY ALVES BARROS (OAB/DF
20443) 53243)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) ADVOGADO - NIVALDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 9052)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) ADVOGADO - NIVALDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 9052)
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS AP 0001722-82.2016.5.10.0009
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
AP 0001146-95.2016.5.10.0007 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
1ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVANTE - JOSE GOMES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
Desembargador João Luís Rocha Sampaio MARQUES DA ROCHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVANTE - ELIZABETH CORDEIRO VALADARES
SAMPAIO ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF
AGRAVANTE - SILAS BRAGA RIBEIRO 8583)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E RESENDE (OAB/DF
21176) 8583)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015)
21176) AGRAVADO - ATEF AISSAMI
AGRAVADO - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO AGRAVADO - CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA
S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO - IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVADO - SAMYR AISSAMI
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - RICARDO AZEVEDO DE MENEZES (OAB/DF
(OAB/DF 25136) 25699)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
(OAB/DF 25136) (OAB/DF 13398)
ADVOGADO - RENATA GONÇALVES TOGNINI (OAB/MT 15004) ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADO - RENATA GONÇALVES TOGNINI (OAB/MT 15004) (OAB/DF 13398)
AP 0001113-63.2016.5.10.0021 AP 0001147-56.2016.5.10.0015
1ª Turma 3ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
SOUZA NETO MACHADO GUIMARAES
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AGRAVANTE - MARDONE RODRIGUES MORAIS
TELEGRAFOS ADVOGADO - RALMIERE DE SOUZA (OAB/DF 46657)
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF AGRAVADO - BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19804) AGRAVADO - GUSTAVO AUGUSTO MOURA DE SA
ADVOGADO - CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF AGRAVADO - STHEFANY CHRISTINE FERREIRA DA SILVA
19804) ADVOGADO - HUELDER DA SILVA ALVES (OAB/DF 48096)
ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664) ADVOGADO - KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9664) (OAB/DF 42018)
ADVOGADO - MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB/DF ADVOGADO - KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA
20443) (OAB/DF 42018)
ADVOGADO - MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS ANTHONY ALVES BARROS (OAB/DF
20443) 53243)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) ADVOGADO - NIVALDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 9052)
ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) ADVOGADO - NIVALDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 9052)
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS AP 0001722-82.2016.5.10.0009
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
AP 0001146-95.2016.5.10.0007 RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
1ª Turma MACHADO GUIMARAES
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVANTE - JOSE GOMES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859