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1504543-31.2025.8.26.0378
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Identificação
Nº Processo: 1504543-31.2025.8.26.0378
Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Prisão
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Caglium *** Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EUVALDO CHAIB; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Prisão
Temporária; 1504543-31.2025.8.26.0378; Fato Atípico; Impetrante: J. C. C.; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 394986/SP)
(Causa própria); Advogada: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. R. das G.
– 1 R. - S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2154787-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 6ª Câmara de Direito Criminal;
TEIXEIRA DE FREITAS; Tribunal de Justiça de São Paulo; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0003.0000939/2025;
Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Sylvio Ballerini (Prefeito
do Município de Lorena); Representado: Romulo Kazimierz Luszczynski (Prefeito do Município de Piquete); Representado:
Breno Barbosa Anaya Xavier (Prefeito do Município de Cachoeira Paulista); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022020-48.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500736-35.2023.8.26.0099; Roubo; Peticionário: Alex
Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0030249-94.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517879-43.2020.8.26.0228; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Larissa Duarte de Medeiros dos Anjos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0035018-48.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500246-23.2023.8.26.0613;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Carlos Alexandre da Silva Arruda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0036954-11.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500566-80.2019.8.26.0559; Latrocínio;
Peticionário: Hariel Costa Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039413-83.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002310-93.2017.8.26.0224; Roubo; Peticionário:
Adriano Jerri de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039467-49.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508961-06.2019.8.26.0642; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Marlon Gioz de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0039824-29.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002893-31.2017.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Mauro Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039983-69.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
de Fartura; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500261-80.2021.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Edmilson Ferreira Belém; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EUVALDO CHAIB; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Prisão
Temporária; 1504543-31.2025.8.26.0378; Fato Atípico; Impetrante: J. C. C.; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 394986/SP)
(Causa própria); Advogada: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. R. das G.
– 1 R. - S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2154787-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 6ª Câmara de Direito Criminal;
TEIXEIRA DE FREITAS; Tribunal de Justiça de São Paulo; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0003.0000939/2025;
Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Sylvio Ballerini (Prefeito
do Município de Lorena); Representado: Romulo Kazimierz Luszczynski (Prefeito do Município de Piquete); Representado:
Breno Barbosa Anaya Xavier (Prefeito do Município de Cachoeira Paulista); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022020-48.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500736-35.2023.8.26.0099; Roubo; Peticionário: Alex
Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0030249-94.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517879-43.2020.8.26.0228; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Larissa Duarte de Medeiros dos Anjos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0035018-48.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500246-23.2023.8.26.0613;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Carlos Alexandre da Silva Arruda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0036954-11.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500566-80.2019.8.26.0559; Latrocínio;
Peticionário: Hariel Costa Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039413-83.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002310-93.2017.8.26.0224; Roubo; Peticionário:
Adriano Jerri de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039467-49.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508961-06.2019.8.26.0642; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Marlon Gioz de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0039824-29.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002893-31.2017.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Mauro Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039983-69.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
de Fartura; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500261-80.2021.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Edmilson Ferreira Belém; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º