Processo ativo
0017336-46.2025.8.26.0000
Estelionato; Impette/Pacient: Luiz
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0017336-46.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Luiz
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 39498 *** Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP) (Causa própria); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0017336-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001341-50.2017.8.26.0589; Assunto: Estelionato; Impette ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Pacient: Luiz
Henrique Medeiros
2156256-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1504543-31.2025.8.26.0378;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: J. C. C.; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP) (Causa própria); Advogada:
Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. R. das G. – 1 R. - S.
0017337-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004243-
76.2023.8.26.0229; Assunto: Crimes de Trânsito; Impette/Pacient: Alessandro Souza Kiffer
0017338-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000255-
85.2014.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Cicero Adriano Lucena da Silva
0017340-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000046-
69.2021.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ulisses Ferreira de Oliveira
0017341-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000192-
21.2018.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Moises Levy Telio
0017342-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002443-12.2016.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Rafael Nunes de Araujo
0017344-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000222-52.2009.8.26.0576;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Paulo Jose Delmondes Neto
0017345-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010682-95.2017.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Allan Santana Santos
0017347-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001051-94.2022.8.26.0642;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Everson Paulino da Silva
0017348-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007776-
28.2017.8.26.0496; Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Rafael Douglas Aparecido dos Santos
0017349-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004882-
85.2022.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: William Moraes Rossoni
0017350-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005841-32.2017.8.26.0502;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Ronaldo Thobias Oliveira
2156269-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503499-87.2024.8.26.0482; Assunto: Leve; Paciente:
Evair Batista dos Santos; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Barcelos (OAB: 477814/SP); Impetrante: Bruno Henrique de
Oliveira Barcelos
0017351-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0017336-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001341-50.2017.8.26.0589; Assunto: Estelionato; Impette ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Pacient: Luiz
Henrique Medeiros
2156256-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1504543-31.2025.8.26.0378;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: J. C. C.; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP) (Causa própria); Advogada:
Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. R. das G. – 1 R. - S.
0017337-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004243-
76.2023.8.26.0229; Assunto: Crimes de Trânsito; Impette/Pacient: Alessandro Souza Kiffer
0017338-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000255-
85.2014.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Cicero Adriano Lucena da Silva
0017340-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000046-
69.2021.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ulisses Ferreira de Oliveira
0017341-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000192-
21.2018.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Moises Levy Telio
0017342-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002443-12.2016.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Rafael Nunes de Araujo
0017344-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000222-52.2009.8.26.0576;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Paulo Jose Delmondes Neto
0017345-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010682-95.2017.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Allan Santana Santos
0017347-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001051-94.2022.8.26.0642;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Everson Paulino da Silva
0017348-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007776-
28.2017.8.26.0496; Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Rafael Douglas Aparecido dos Santos
0017349-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004882-
85.2022.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: William Moraes Rossoni
0017350-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005841-32.2017.8.26.0502;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Ronaldo Thobias Oliveira
2156269-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503499-87.2024.8.26.0482; Assunto: Leve; Paciente:
Evair Batista dos Santos; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Barcelos (OAB: 477814/SP); Impetrante: Bruno Henrique de
Oliveira Barcelos
0017351-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º