Processo ativo
1016945-02.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1016945-02.2024.8.26.0003
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIO CESAR DA SILVA PINTO (OAB: 518747/SP); *** JULIO CESAR DA SILVA PINTO (OAB: 518747/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Souza; Advogado: JULIO CESAR DA SILVA PINTO (OAB: 518747/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016945-02.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1016945-02.2024.8.26.0003; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Companhia Jaguari de Energia;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Rodrigo
Gomes dos Santos (OAB: 376500/SP); Recorrida: Ana Paula Alves Saconi; Advogada: Ana Paula Alves Saconi (OAB: 260912/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017452-57.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1017452-57.2024.8.26.0004; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrida: Cristiane Gomes Saglia; Advogado: Paulo Lourenco Sobrinho (OAB: 42942/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1017528-79.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017528-
79.2024.8.26.0037; Indenização por Dano Material; Recorrente: Rogério da Silva; Advogado: Miguel Marques Francisco (OAB:
443661/SP); Advogada: Vitória Brandino (OAB: 458096/SP); Recorrido: Gouveia Motors Ltda; Advogado: Wesley Felipe Martins
dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017952-56.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017952-56.2024.8.26.0576; Atraso de vôo; Recorrente: Victória do Amaral Jurkovich; Advogada: Victória do Amaral
Jurkovich (OAB: 358601/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018514-57.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1018514-57.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Tiago Geraldello; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Advogado: Higor Chaves Marks (OAB:
400325/SP); Credor – super: SR COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Advogada: Mariana Germano Prezia (OAB:
452846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018518-94.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018518-
94.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Água Branca Construtora e Incorpordora; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB:
52050/SP); Recorrente: Empreendedora Jardim Primavera Ltda.; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Recorrente:
Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Recorrida: Marcilene Elenice
Cipriano de Araujo; Advogada: Ana Lídia dos Santos Sala (OAB: 410578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018635-15.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1018635-15.2024.8.26.0602; Indenização por Dano Material; Recorrente: Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Advogada: Beatriz Torello da Silva (OAB:
469853/SP); Recorrido: Caique Fernando Lourencette Rosa; Advogada: Ana Caroline Lourencette Rosa (OAB: 393147/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019555-12.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019555-
12.2024.8.26.0562; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Silvio Rodrigues dos Santos; Advogada: Lara
Carolina Alves dos Santos (OAB: 477032/SP); Advogado: Rafael Almeida Santos da Luz (OAB: 503562/SP); Recorrido: Henrique
da Silva Gomes; Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrida: Mercado
Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Souza; Advogado: JULIO CESAR DA SILVA PINTO (OAB: 518747/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016945-02.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1016945-02.2024.8.26.0003; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Companhia Jaguari de Energia;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Rodrigo
Gomes dos Santos (OAB: 376500/SP); Recorrida: Ana Paula Alves Saconi; Advogada: Ana Paula Alves Saconi (OAB: 260912/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017452-57.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1017452-57.2024.8.26.0004; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrida: Cristiane Gomes Saglia; Advogado: Paulo Lourenco Sobrinho (OAB: 42942/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1017528-79.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017528-
79.2024.8.26.0037; Indenização por Dano Material; Recorrente: Rogério da Silva; Advogado: Miguel Marques Francisco (OAB:
443661/SP); Advogada: Vitória Brandino (OAB: 458096/SP); Recorrido: Gouveia Motors Ltda; Advogado: Wesley Felipe Martins
dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017952-56.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017952-56.2024.8.26.0576; Atraso de vôo; Recorrente: Victória do Amaral Jurkovich; Advogada: Victória do Amaral
Jurkovich (OAB: 358601/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018514-57.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1018514-57.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Recorrido: Tiago Geraldello; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Advogado: Higor Chaves Marks (OAB:
400325/SP); Credor – super: SR COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Advogada: Mariana Germano Prezia (OAB:
452846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018518-94.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018518-
94.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Água Branca Construtora e Incorpordora; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB:
52050/SP); Recorrente: Empreendedora Jardim Primavera Ltda.; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Recorrente:
Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Recorrida: Marcilene Elenice
Cipriano de Araujo; Advogada: Ana Lídia dos Santos Sala (OAB: 410578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018635-15.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1018635-15.2024.8.26.0602; Indenização por Dano Material; Recorrente: Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Advogada: Beatriz Torello da Silva (OAB:
469853/SP); Recorrido: Caique Fernando Lourencette Rosa; Advogada: Ana Caroline Lourencette Rosa (OAB: 393147/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019555-12.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019555-
12.2024.8.26.0562; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Silvio Rodrigues dos Santos; Advogada: Lara
Carolina Alves dos Santos (OAB: 477032/SP); Advogado: Rafael Almeida Santos da Luz (OAB: 503562/SP); Recorrido: Henrique
da Silva Gomes; Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP); Recorrida: Mercado
Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º