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2206854-21.2025.8.26.0000
Favorecimento da
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Identificação
Nº Processo: 2206854-21.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Favorecimento da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Júlio César de Aguiar P *** Júlio César de Aguiar Pereira (OAB: 463499/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2206854-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502656-12.2025.8.26.0378; Assunto: Favorecimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
Prostituição; Impetrante: J. C. de A. P.; Paciente: J. H. G.; Advogado: Júlio César de Aguiar Pereira (OAB: 463499/SP)
2206851-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514564-31.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Danilo
Vandiler Mendonca dos Santos e outro; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP); Impetrante: Arismary
Gaia Ruchinsque Jales
3009158-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518022-56.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Paciente: Eli Carlos Camilo Miquelão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206873-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007791-87.2014.8.26.0597; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e outro; Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB:
153714/SP); Impetrado: MM. Juízo da 1 Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho
2206876-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502774-43.2025.8.26.0392; Assunto:
Estupro; Paciente: W. T. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2206883-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518065-90.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente:
Amanda Aparecida Rodrigues Nogueira Correa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206892-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502781-35.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Leonardo Santorsula e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206903-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502051-89.2024.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
André Luis Gonçalves Darrigo de Oliveira; Advogado: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP); Impetrante: Rodney Ramos
Costa
2206905-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517977-52.2025.8.26.0228;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: K. R. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2206910-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002747-86.2010.8.26.0506; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Claudio Aniz dos Santos; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado:
Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2206915-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000318-34.2013.8.26.0477; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Patricia Ferreira Dantas Hata; Paciente: Jeferson da Silva Candido; Advogada: Patricia Ferreira Dantas Hata (OAB:
410948/SP)
2206922-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503794-66.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Artur Henrique Silva Cunha; Advogado:
Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP); Impetrante: Luis Antonio Gonzaga
2206925-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2206854-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502656-12.2025.8.26.0378; Assunto: Favorecimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
Prostituição; Impetrante: J. C. de A. P.; Paciente: J. H. G.; Advogado: Júlio César de Aguiar Pereira (OAB: 463499/SP)
2206851-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514564-31.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Danilo
Vandiler Mendonca dos Santos e outro; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP); Impetrante: Arismary
Gaia Ruchinsque Jales
3009158-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518022-56.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Paciente: Eli Carlos Camilo Miquelão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206873-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007791-87.2014.8.26.0597; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e outro; Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB:
153714/SP); Impetrado: MM. Juízo da 1 Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho
2206876-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502774-43.2025.8.26.0392; Assunto:
Estupro; Paciente: W. T. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2206883-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518065-90.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente:
Amanda Aparecida Rodrigues Nogueira Correa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206892-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502781-35.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Leonardo Santorsula e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206903-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502051-89.2024.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
André Luis Gonçalves Darrigo de Oliveira; Advogado: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP); Impetrante: Rodney Ramos
Costa
2206905-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517977-52.2025.8.26.0228;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: K. R. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2206910-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002747-86.2010.8.26.0506; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Claudio Aniz dos Santos; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado:
Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2206915-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000318-34.2013.8.26.0477; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Patricia Ferreira Dantas Hata; Paciente: Jeferson da Silva Candido; Advogada: Patricia Ferreira Dantas Hata (OAB:
410948/SP)
2206922-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503794-66.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Artur Henrique Silva Cunha; Advogado:
Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP); Impetrante: Luis Antonio Gonzaga
2206925-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º